STJ - 0804231-62.2022.8.20.5101

13/03/2025 15:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

13/03/2025 15:13

Transitado em Julgado em 12/03/2025

05/03/2025 14:11

Juntada de Certidão : Certifico que em 05/03/2025 o presente feito, que tinha como relatora a Exma. Sra. Ministra DANIELA TEIXEIRA, foi atribuído ao Exmo. Sr. Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS), QUINTA TURMA.

05/03/2025 08:29

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

26/02/2025 21:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 162317/2025

26/02/2025 20:17

Protocolizada Petição 162317/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/02/2025

24/02/2025 00:56

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/02/2025

21/02/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/02/2025 12:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/02/2025

19/02/2025 23:59

Conhecido o recurso de ARTHUR ANDERSON DA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA

10/02/2025 16:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000005-2025-5T)

05/02/2025 11:52

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000005-2025-5T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/02/2025 00:57

Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/02/2025

04/02/2025 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2025 12:50

Incluído em pauta para 13/02/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual)

01/10/2024 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

01/10/2024 19:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

01/10/2024 19:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 866093/2024

01/10/2024 18:53

Protocolizada Petição 866093/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 01/10/2024

27/08/2024 16:49

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/08/2024 16:48

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

27/08/2024 16:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

27/08/2024 15:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/08/2024 15:06

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

01/08/2024 18:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

01/08/2024 18:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

25/07/2024 16:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE