TJRN - 0916320-37.2022.8.20.5001
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
- 
                                            18/06/2024 08:11 Juntada de Petição de petição 
- 
                                            18/06/2024 06:31 Arquivado Definitivamente 
- 
                                            18/06/2024 06:31 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            18/06/2024 06:31 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            17/06/2024 17:28 Proferido despacho de mero expediente 
- 
                                            18/04/2024 10:23 Conclusos para despacho 
- 
                                            18/04/2024 09:55 Recebidos os autos 
- 
                                            18/04/2024 09:55 Juntada de despacho 
- 
                                            26/07/2023 12:14 Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior 
- 
                                            26/07/2023 12:14 Decorrido prazo de partes - remessa necessária em 24/07/2023. 
- 
                                            25/07/2023 02:36 Decorrido prazo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DO NATAL, em 24/07/2023 23:59. 
- 
                                            04/07/2023 12:14 Mandado devolvido entregue ao destinatário 
- 
                                            04/07/2023 12:14 Juntada de Petição de diligência 
- 
                                            22/06/2023 12:40 Expedição de Mandado. 
- 
                                            22/06/2023 02:36 Decorrido prazo de Município de Natal em 21/06/2023 23:59. 
- 
                                            06/06/2023 05:51 Decorrido prazo de FLAVIA RAYSSA FERNANDES ROCHA em 05/06/2023 23:59. 
- 
                                            30/05/2023 08:26 Decorrido prazo de TELANIO DALVAN DE QUEIROZ em 29/05/2023 23:59. 
- 
                                            05/05/2023 09:37 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            04/05/2023 17:33 Concedida a Segurança a MARIA JANAINA DE ASSIS 
- 
                                            15/03/2023 09:19 Conclusos para julgamento 
- 
                                            13/03/2023 16:45 Juntada de Petição de petição 
- 
                                            09/03/2023 14:08 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            09/03/2023 14:06 Ato ordinatório praticado 
- 
                                            14/02/2023 06:14 Decorrido prazo de FLAVIA RAYSSA FERNANDES ROCHA em 13/02/2023 23:59. 
- 
                                            11/02/2023 02:17 Decorrido prazo de TELANIO DALVAN DE QUEIROZ em 10/02/2023 23:59. 
- 
                                            04/02/2023 03:47 Decorrido prazo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DO NATAL, em 31/01/2023 23:59. 
- 
                                            26/12/2022 16:24 Juntada de Petição de petição 
- 
                                            21/12/2022 13:07 Juntada de Petição de petição 
- 
                                            14/12/2022 15:44 Mandado devolvido entregue ao destinatário 
- 
                                            14/12/2022 15:44 Juntada de Petição de diligência 
- 
                                            13/12/2022 11:39 Juntada de Petição de petição 
- 
                                            13/12/2022 08:45 Expedição de Mandado. 
- 
                                            12/12/2022 11:45 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            12/12/2022 11:45 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            12/12/2022 11:45 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            12/12/2022 11:04 Concedida a Medida Liminar 
- 
                                            03/12/2022 14:22 Conclusos para decisão 
- 
                                            03/12/2022 14:22 Distribuído por sorteio 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            03/12/2022                                        
                                            Ultima Atualização
                                            17/06/2024                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0800040-75.2017.8.20.5124
Franciane Kaline Candido da Silva
Auzeni Cesario de Freitas
Advogado: Roberto Zilvan Tarquinio de Albuquerque
Tribunal Superior - TJRN
Ajuizamento: 07/03/2025 13:15
Processo nº 0800040-75.2017.8.20.5124
Franciane Kaline Candido da Silva
Caminho do Atlanico Empreendimentos LTDA
Advogado: Joao Victor de Hollanda Diogenes
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 01/03/2024 00:54
Processo nº 0809344-69.2023.8.20.5001
Francinete Goncalves Maia dos Santos
Estado do Rio Grande do Norte
Advogado: Marcelo Victor dos Santos Rego
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 27/02/2023 13:37
Processo nº 0916320-37.2022.8.20.5001
Maria Janaina de Assis
Procuradoria Geral do Municipio do Natal
Advogado: Flavia Rayssa Fernandes Rocha
2ª instância - TJRN
Ajuizamento: 26/07/2023 12:14
Processo nº 0828492-66.2023.8.20.5001
Eliete Regina da Silva
Instituto de Prev. dos Servidores do Est...
Advogado: Mylena Fernandes Leite Angelo
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 29/05/2023 10:08