19/03/2024 11:12

Arquivado Definitivamente
19/03/2024 11:12

Transitado em Julgado em 18/03/2024
19/03/2024 10:05

Recebidos os autos
19/03/2024 10:05

Juntada de intimação de pauta
06/12/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0804476-39.2023.8.20.5004, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 30-01-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 30/01 a 05/02/24.

Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior.

No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado.

Natal, 5 de dezembro de 2023.
17/11/2023 10:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
17/11/2023 09:50

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
16/11/2023 21:33

Conclusos para decisão
16/11/2023 21:31

Juntada de Petição de contrarrazões
20/10/2023 08:23

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 07:58

Juntada de ato ordinatório
20/10/2023 05:40

Decorrido prazo de AMANDA SANTANA DE OLIVEIRA em 19/10/2023 23:59.
20/10/2023 05:40

Decorrido prazo de AMANDA SANTANA DE OLIVEIRA em 19/10/2023 23:59.
19/10/2023 17:21

Juntada de Petição de recurso inominado
21/09/2023 14:47

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 14:47

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 14:36

Julgado improcedente o pedido
29/08/2023 21:06

Conclusos para julgamento
29/08/2023 20:03

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 09:13

Juntada de Petição de aviso de recebimento
26/07/2023 09:13

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 09:07

Juntada de ato ordinatório
25/07/2023 20:19

Juntada de Petição de contestação
29/06/2023 09:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/06/2023 09:02

Juntada de Certidão
28/06/2023 12:58

Juntada de Petição de petição
05/06/2023 16:12

Expedição de Outros documentos.
05/06/2023 15:50

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2023 22:11

Conclusos para despacho
02/06/2023 13:58

Juntada de Petição de aviso de recebimento
04/05/2023 15:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/05/2023 15:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/05/2023 14:09

Juntada de Petição de petição
20/04/2023 02:47

Decorrido prazo de ANDRE ALVES DE OLIVEIRA em 19/04/2023 23:59.
21/03/2023 10:02

Expedição de Outros documentos.
21/03/2023 09:59

Juntada de ato ordinatório
21/03/2023 09:09

Juntada de Certidão
17/03/2023 14:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/03/2023 11:35

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2023 15:55

Conclusos para despacho
16/03/2023 15:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2023

Ultima Atualização
19/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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