01/09/2025 22:20

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 11:38

Juntada de Petição de comunicações
08/08/2025 13:22

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 09:17

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 16:25

Determinada expedição de Precatório/RPV
08/05/2025 11:57

Conclusos para despacho
08/05/2025 11:57

Expedição de Certidão.
27/04/2025 22:53

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 10:13

Juntada de Petição de comunicações
09/04/2025 04:37

Publicado Intimação em 09/04/2025.
09/04/2025 04:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Ceará-Mirim Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 Contato: ( ) - Email: Processo nº: 0801219-76.2018.8.20.5102 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nome: SONELUSIA PAULINO DE LIRA Endereço: Sitio Oitizeiro, 115-A, Zona Rural, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 PARTE A SER INTIMADA ( ) Nome: MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM Endereço: desconhecido PARTE A SER INTIMADA ( ) MANDADO Nº _______________ DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se as partes para se manifestarem, no prazo comum de 05 dias.

Após, faça-se conclusão para decisão.

Cumpra-se.

O presente despacho possui força de mandado de citação/intimação, nos termos do art. 121-A, do Provimento nº 154/2016, da Corregedoria Geral de Justiça (Código de Normas Judicial).

Ceará-Mirim/RN, data de assinatura do sistema.

PETERSON FERNANDES BRAGA Juiz de Direito
07/04/2025 14:39

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 14:39

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 11:01

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 16:31

Proferido despacho de mero expediente
26/12/2024 15:03

Conclusos para decisão
26/12/2024 14:59

Juntada de Certidão
16/08/2024 05:51

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 13:42

Conclusos para despacho
04/07/2024 12:12

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 19:39

Juntada de Petição de contestação
09/05/2024 14:53

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 14:51

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/03/2024 12:04

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
08/03/2024 11:28

Recebidos os autos
08/03/2024 11:28

Juntada de despacho
01/12/2020 15:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
01/12/2020 15:42

Ato ordinatório praticado
01/12/2020 15:39

Expedição de Certidão.
07/10/2020 09:07

Juntada de Petição de contrarrazões
06/10/2020 12:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM em 05/10/2020 23:59:59.
05/10/2020 21:43

Juntada de Petição de recurso inominado
03/10/2020 16:00

Decorrido prazo de SONELUSIA PAULINO DE LIRA em 01/10/2020 23:59:59.
09/09/2020 20:29

Expedição de Outros documentos.
09/09/2020 20:29

Expedição de Outros documentos.
09/09/2020 12:50

Julgado procedente o pedido
27/08/2020 17:22

Conclusos para julgamento
21/08/2020 08:52

Juntada de Petição de petição
19/08/2020 11:08

Expedição de Outros documentos.
19/08/2020 11:05

Expedição de Certidão.
14/08/2020 00:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM em 13/08/2020 23:59:59.
13/08/2020 21:06

Juntada de Petição de contestação
19/06/2020 13:07

Expedição de Outros documentos.
19/06/2020 12:23

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2020 08:52

Conclusos para despacho
14/05/2020 10:33

Recebidos os autos
14/05/2020 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2019 16:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
13/08/2019 16:09

Ato ordinatório praticado
17/06/2019 15:00

Juntada de Petição de contra-razões
07/06/2019 11:15

Expedição de Outros documentos.
07/06/2019 11:12

Ato ordinatório praticado
23/04/2019 01:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM em 22/04/2019 23:59:59.
25/03/2019 09:33

Juntada de Petição de recurso inominado
22/03/2019 10:48

Expedição de Outros documentos.
22/03/2019 10:48

Expedição de Outros documentos.
08/03/2019 10:12

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
30/11/2018 14:04

Conclusos para julgamento
30/11/2018 14:03

Expedição de Certidão.
29/08/2018 13:21

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2018 16:25

Conclusos para despacho
22/08/2018 16:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2018

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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