02/02/2024 00:42

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 01/02/2024 23:59.
30/01/2024 00:28

Decorrido prazo de EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 00:27

Decorrido prazo de EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 00:26

Decorrido prazo de EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 00:24

Decorrido prazo de EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA em 29/01/2024 23:59.
27/01/2024 00:37

Decorrido prazo de GUSTAVO SIMONETTI GALVAO em 26/01/2024 23:59.
27/01/2024 00:35

Decorrido prazo de SERGIO SIMONETTI GALVAO em 26/01/2024 23:59.
27/01/2024 00:14

Decorrido prazo de GUSTAVO SIMONETTI GALVAO em 26/01/2024 23:59.
27/01/2024 00:13

Decorrido prazo de SERGIO SIMONETTI GALVAO em 26/01/2024 23:59.
27/01/2024 00:11

Decorrido prazo de GUSTAVO SIMONETTI GALVAO em 26/01/2024 23:59.
27/01/2024 00:11

Decorrido prazo de SERGIO SIMONETTI GALVAO em 26/01/2024 23:59.
27/01/2024 00:09

Decorrido prazo de GUSTAVO SIMONETTI GALVAO em 26/01/2024 23:59.
27/01/2024 00:08

Decorrido prazo de SERGIO SIMONETTI GALVAO em 26/01/2024 23:59.
05/12/2023 04:24

Publicado Intimação em 05/12/2023.
05/12/2023 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
04/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte Gabinete do Desembargador Virgílio Macedo Jr. no Pleno .

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0832695-42.2021.8.20.5001 APELANTE: FRANCISCA DE FÁTIMA OLIVEIRA ADVOGADO: GUSTAVO SIMONETTI GALVÃO, SÉRGIO SIMONETTI GALVÃO APELADO: BANCO DO BRASIL S.A.

ADVOGADO: EDUARDO JANZON AVALLONE RELATOR: DESEMBARGADOR VIRGÍLIO MACEDO JR.

DECISÃO 1.

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte reconheceu o de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) do Tema 9, em que se discute a possibilidade de declaração da inexigibilidade da dívida e de determinar a exclusão do registro do “serasa limpa nome”; o cabimento ou não de indenização por danos morais; a existência de sucumbência recíproca, em sendo reconhecida, unicamente, a prescrição; e a possibilidade de fixação dos honorários advocatícios sucumbenciais por equidade, matéria em debate nos presentes autos. 2.

Diante disso, determino o sobrestamento do feito. 3. À Secretaria Judiciária, para que aguarde o julgamento do referido IRDR. 4.

Publique-se.

Cumpra-se.

Natal, data da assinatura no sistema Desembargador Virgílio Macedo Jr.

Relator X
01/12/2023 14:32

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 17:17

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 9
04/08/2023 09:48

Recebidos os autos
04/08/2023 09:48

Conclusos para despacho
04/08/2023 09:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2023

Ultima Atualização
02/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

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