18/07/2025 12:43

Juntada de Petição de comunicações
27/06/2025 01:38

Publicado Intimação em 27/06/2025.
27/06/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
27/06/2025 01:21

Publicado Intimação em 27/06/2025.
27/06/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
26/06/2025 16:44

Conclusos para decisão
25/06/2025 20:36

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 20:36

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 19:15

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 20:37

Desentranhado o documento
15/05/2025 20:37

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão
15/05/2025 20:36

Juntada de Certidão
14/05/2025 08:59

Juntada de Petição de comunicações
06/03/2025 10:56

Conclusos para despacho
27/02/2025 22:54

Juntada de Petição de comunicações
29/01/2025 02:22

Publicado Intimação em 29/01/2025.
29/01/2025 02:14

Publicado Intimação em 29/01/2025.
29/01/2025 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
28/01/2025 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
28/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 7ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo: 0854540-04.2019.8.20.5001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Exequente: ANTONIO MARCOS CALDAS Executado: LAGOA DO COELHO EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA e outros DESPACHO O pedido de manutenção da penhora no rosto dos autos da Reclamação Trabalhista e,

por outro lado, a realização de penhora autônoma sobre o imóvel indicado constituem dupla penalidade, gerando ao executado um ônus excessivo.

Desta feita, o exequente deverá indicar expressamente se deseja manter a penhora no rosto dos autos ou a penhora do imóvel, uma vez que indevida a penhora em duplicidade, para o que concedo o prazo de 15 dias.

Cumprida a diligência, voltem os autos conclusos para decisão de urgência.

P.

I.

Natal(RN), na data registrada pelo sistema.

Amanda Grace Diógenes Freitas Costa Dias Juíza de Direito (Assinado digitalmente nos termos da Lei nº 11.419/06)
27/01/2025 12:58

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 10:21

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 10:05

Juntada de Petição de petição de extinção
01/02/2024 12:14

Conclusos para decisão
01/02/2024 11:45

Juntada de Petição de comunicações
27/01/2024 05:53

Publicado Intimação em 19/12/2023.
27/01/2024 05:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
22/01/2024 08:40

Publicado Intimação em 22/01/2024.
22/01/2024 08:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
22/01/2024 08:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
10/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 7ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo: 0854540-04.2019.8.20.5001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Exequente: ANTONIO MARCOS CALDAS Executado: LAGOA DO COELHO EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA e outros DESPACHO O pedido de manutenção da penhora no rosto dos autos da Reclamação Trabalhista e,

por outro lado, a realização de penhora autônoma sobre o imóvel indicado constituem dupla penalidade, gerando ao executado um ônus excessivo.

Desta feita, o exequente deverá indicar expressamente se deseja manter a penhora no rosto dos autos ou a penhora do imóvel, uma vez que indevida a penhora em duplicidade, para o que concedo o prazo de 15 dias.

Cumprida a diligência, voltem os autos conclusos para decisão de urgência.

P.

I.

Natal(RN), na data registrada pelo sistema.

Amanda Grace Diógenes Freitas Costa Dias Juíza de Direito (Assinado digitalmente nos termos da Lei nº 11.419/06)
09/01/2024 14:43

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 11:10

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2023 19:04

Conclusos para decisão
18/12/2023 11:52

Juntada de Petição de comunicações
18/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 7ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo: 0854540-04.2019.8.20.5001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Exequente: ANTONIO MARCOS CALDAS Executado: LAGOA DO COELHO EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA e outros DESPACHO Trata-se de petição do exequente indicando à penhora bem imóvel objeto de penhora em processo que tramita na 12ª Vara do Trabalho (Num. 111104970), sustentando que “a penhora dos crédito aqui compostos na folha do rosto do processo trabalhista, a Juíza da 12ª Vara do trabalho deferiu pedido de parcelamento feito pelo devedor em plena ação de execução de sentença, o que fere diretamente o § 7º do At. 916 CPC”, requerendo a expedição de ofício para o Ofício Único de Touros/RN.

O exequente foi intimado para juntar certidão atualizado do imóvel (Num. 111955025), cumprindo a diligência (Num. 112041048).

Contudo, antes de analisar o pedido de penhora do imóvel, considerando o requerimento do exequente é necessário esclarecer se a ele não mais interessa a penhora no rosto dos autos da ação trabalhista, já que naquela seara foi deferido o parcelamento, ou se mantém o interesse na manutenção do ato de constrição nos autos do Processo n.º ATOrd 0078300-64.2008.5.21.0008.

Isso porque não cabe a este Juízo decidir sobre as questões debatidas nos autos do processo em curso na Justiça do Trabalho, a qual deferiu o parcelamento do débito, e caso não seja mais do interesse do exequente a penhora no rosto dos autos da reclamação trabalhista, o que deverá esclarecer expressamente, este Juízo irá analisar o pedido de penhora do imóvel.

Portanto, intime-se o exequente, por seu advogado, para que diga se persiste o interesse na manutenção da penhora no rosto dos autos do Processo n.º ATOrd 0078300-64.2008.5.21.0008, para o que concedo o prazo de 15 dias.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos para decisão de urgência.

Intime-se.

Natal/RN, na data registrada pelo sistema.

Amanda Grace Diógenes Freitas Costa Dias Juíza de Direito (Assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
15/12/2023 10:29

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 09:19

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 09:08

Publicado Intimação em 11/12/2023.
11/12/2023 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
11/12/2023 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
07/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 7ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo: 0854540-04.2019.8.20.5001 Parte Autora: ANTONIO MARCOS CALDAS Parte Ré: LAGOA DO COELHO EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA e outros DESPACHO Intime-se a parte exequente, por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, acostar aos autos Certidão de Inteiro Teor atualizada do imóvel cuja penhora pleiteada pretende.

Cumprida a diligência, retornem os autos conclusos para decisão de urgência.

Intimem-se.

Natal/RN, na data registrada pelo sistema.

AMANDA GRACE DIÓGENES FREITAS COSTA DIAS Juíza de Direito (Documento assinado digitalmente nos termos da Lei nº 11.419/06)
06/12/2023 11:24

Conclusos para decisão
06/12/2023 11:21

Juntada de Petição de comunicações
06/12/2023 07:37

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 23:58

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2023 12:45

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 13:54

Juntada de Petição de comunicações
12/04/2023 13:17

Conclusos para decisão
24/03/2023 12:28

Juntada de Petição de comunicações
08/03/2023 12:24

Juntada de Petição de comunicações
28/02/2023 15:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/02/2023 22:29

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2022 10:33

Conclusos para despacho
21/05/2022 02:48

Expedição de Certidão.
21/05/2022 02:48

Decorrido prazo de ARTUR QUEIROZ DE SOUZA em 03/05/2022 23:59.
09/03/2022 20:03

Expedição de Outros documentos.
09/03/2022 19:46

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2022 12:23

Juntada de Petição de comunicações
26/01/2022 18:25

Juntada de Petição de comunicações
26/11/2021 10:36

Juntada de Petição de comunicações
05/10/2021 11:17

Conclusos para despacho
23/09/2021 01:10

Decorrido prazo de ARTUR QUEIROZ DE SOUZA em 22/09/2021 23:59.
16/09/2021 15:46

Juntada de Certidão
30/07/2021 10:10

Expedição de Outros documentos.
30/07/2021 10:06

Juntada de Certidão
29/07/2021 15:32

Juntada de Ofício
21/07/2021 02:27

Decorrido prazo de ARTUR QUEIROZ DE SOUZA em 20/07/2021 23:59.
12/07/2021 20:14

Expedição de Outros documentos.
12/07/2021 09:22

Juntada de Petição de comunicações
10/07/2021 10:25

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2021 17:32

Juntada de Petição de comunicações
14/06/2021 16:18

Juntada de Petição de petição
06/05/2021 20:49

Juntada de Petição de petição
07/04/2021 16:33

Juntada de Petição de petição
25/03/2021 16:28

Juntada de Certidão
15/03/2021 17:02

Juntada de Petição de comunicações
22/02/2021 16:43

Juntada de Certidão
22/02/2021 16:31

Conclusos para despacho
22/02/2021 16:30

Juntada de aviso de recebimento
30/09/2020 20:52

Juntada de Petição de petição
17/08/2020 08:41

Juntada de Petição de petição
11/08/2020 09:48

Decorrido prazo de Cláudia Alvarenga M. A. Santos Nóbrega em 10/08/2020 23:59:59.
08/07/2020 11:07

Expedição de Outros documentos.
07/07/2020 15:56

Juntada de Petição de petição
06/07/2020 17:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/05/2020 01:05

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2020 07:30

Decorrido prazo de CLAUDIA ALVARENGA MEDEIROS AMORIM SANTOS NOBREGA em 27/01/2020 23:59:59.
20/01/2020 15:21

Conclusos para decisão
10/12/2019 17:33

Juntada de Petição de petição
04/12/2019 11:11

Expedição de Outros documentos.
04/12/2019 09:26

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2019 12:43

Conclusos para despacho
26/11/2019 12:43

Expedição de Outros documentos.
20/11/2019 16:35

Juntada de Petição de petição
20/11/2019 16:26

Juntada de Petição de petição
20/11/2019 15:56

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2019 16:20

Conclusos para despacho
18/11/2019 16:20

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2019

Ultima Atualização
28/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Documento de Identificação • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Identificação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0861540-50.2022.8.20.5001

Wesley da Silva Medeiros

Tim Celular S.A.

Advogado: Christianne Gomes da Rocha

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 19/08/2022 08:58

Exibir Processo

Processo nº 0800341-23.2020.8.20.5122

Adegilva Alves da Cunha

Municipio de Antonio Martins

Advogado: Jose Aleixon Moreira de Freitas

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 05/05/2020 17:52

Exibir Processo

Processo nº 0805112-43.2017.8.20.5124

Joana Darc da Conceicao

Massa Falida de Ympactus Comercial S/A (...

Advogado: Oreste Nestor de Souza Laspro

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 31/05/2017 12:55

Exibir Processo

Processo nº 0800232-09.2020.8.20.5122

Eliseni Ferreira de Sousa Silva

Municipio de Antonio Martins

Advogado: Marcelo Victor dos Santos Rego

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 06/03/2020 13:07

Exibir Processo

Processo nº 0805851-94.2022.8.20.5106

Municipio de Mossoro

Jose Alcantara da Silva

Advogado: Lindocastro Nogueira de Morais

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 22/03/2022 16:27

Exibir Processo