TJRN - 0828939-25.2021.8.20.5001
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
- 
                                            13/06/2025 01:14 Publicado Intimação em 13/06/2025. 
- 
                                            13/06/2025 01:14 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025 
- 
                                            11/06/2025 15:08 Recebidos os Autos pela Contadoria 
- 
                                            11/06/2025 15:07 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            04/06/2025 10:13 Outras Decisões 
- 
                                            10/02/2025 11:49 Conclusos para decisão 
- 
                                            10/02/2025 11:12 Juntada de Petição de petição 
- 
                                            13/12/2024 08:51 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            13/12/2024 08:50 Ato ordinatório praticado 
- 
                                            12/12/2024 15:33 Juntada de Petição de petição 
- 
                                            07/11/2024 14:50 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            30/10/2024 20:26 Proferido despacho de mero expediente 
- 
                                            30/07/2024 15:06 Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença 
- 
                                            01/07/2024 12:56 Conclusos para despacho 
- 
                                            01/07/2024 10:16 Juntada de Petição de petição 
- 
                                            09/05/2024 23:53 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            09/05/2024 13:40 Proferido despacho de mero expediente 
- 
                                            22/03/2024 12:45 Conclusos para despacho 
- 
                                            22/03/2024 09:27 Recebidos os autos 
- 
                                            22/03/2024 09:27 Juntada de despacho 
- 
                                            06/07/2023 08:30 Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior 
- 
                                            06/07/2023 03:10 Decorrido prazo de Fundação José Augusto em 05/07/2023 23:59. 
- 
                                            13/06/2023 09:47 Juntada de Petição de contrarrazões 
- 
                                            12/05/2023 06:00 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            11/05/2023 19:26 Juntada de Petição de recurso de apelação 
- 
                                            23/03/2023 15:31 Juntada de Petição de apelação 
- 
                                            23/03/2023 15:21 Juntada de custas 
- 
                                            15/03/2023 09:05 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            15/03/2023 09:05 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            14/03/2023 14:46 Julgado procedente em parte do pedido 
- 
                                            10/11/2022 10:55 Conclusos para julgamento 
- 
                                            06/09/2022 14:54 Juntada de Petição de petição 
- 
                                            03/08/2022 17:17 Juntada de Petição de contestação 
- 
                                            17/07/2022 13:32 Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE DUARTE BLUMENTHAL em 13/07/2022 23:59. 
- 
                                            17/07/2022 13:32 Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE DUARTE BLUMENTHAL em 13/07/2022 23:59. 
- 
                                            07/06/2022 12:54 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            07/06/2022 12:54 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            07/06/2022 11:28 Não Concedida a Antecipação de tutela 
- 
                                            01/06/2022 15:41 Conclusos para decisão 
- 
                                            20/05/2022 14:00 Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto 
- 
                                            07/04/2022 13:51 Juntada de Petição de outros documentos 
- 
                                            07/04/2022 11:23 Juntada de custas 
- 
                                            27/03/2022 19:23 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            21/01/2022 14:52 Outras Decisões 
- 
                                            21/01/2022 08:35 Conclusos para decisão 
- 
                                            18/10/2021 14:47 Juntada de Petição de petição 
- 
                                            13/10/2021 09:45 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            05/10/2021 11:40 Assistência Judiciária Gratuita não concedida a Julian Alberto Figueroa Elgueta. 
- 
                                            24/08/2021 12:46 Conclusos para decisão 
- 
                                            26/07/2021 16:35 Juntada de Petição de petição 
- 
                                            17/06/2021 10:34 Proferido despacho de mero expediente 
- 
                                            16/06/2021 15:27 Conclusos para decisão 
- 
                                            16/06/2021 15:26 Distribuído por sorteio 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            16/06/2021                                        
                                            Ultima Atualização
                                            13/06/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0830248-81.2021.8.20.5001
Elissa Caroline Souza de Oliveira
Estado do Rio Grande do Norte
Advogado: Danielle Guedes de Andrade Ricarte
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 24/06/2021 17:39
Processo nº 0001026-11.2017.8.20.0000
Rossanna Arruda Sobreira
Secretario da Administracao e Recursos H...
Advogado: Julia Jales de Lira Silva Souto
2ª instância - TJRN
Ajuizamento: 14/02/2017 00:00
Processo nº 0847537-03.2016.8.20.5001
Municipio de Natal
Procuradoria Geral do Municipio do Natal
Advogado: Priscila Coelho da Fonseca Barreto
2ª instância - TJRN
Ajuizamento: 11/05/2023 14:24
Processo nº 0847537-03.2016.8.20.5001
Eccl - Empreendimentos e Construcao Civi...
Municipio de Natal
Advogado: Priscila Coelho da Fonseca Barreto
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 14/02/2019 09:35
Processo nº 0828939-25.2021.8.20.5001
Julian Alberto Figueroa Elgueta
Estado do Rio Grande do Norte - Procurad...
Advogado: Pedro Henrique Duarte Blumenthal
2ª instância - TJRN
Ajuizamento: 06/07/2023 08:30