05/08/2025 15:35

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 15:32

Juntada de ato ordinatório
18/06/2025 00:23

Publicado Intimação em 18/06/2025.
18/06/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Número do Processo : 0813659-53.2017.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Parte Exequente: Transflor Ltda.

Parte Executada: Município de Natal DESPACHO Expeça-se alvará em favor do Fundo de Desenvolvimento e Reestruturação - FDR da PGM-Natal, nos termos da petição de Id nº 152300126.

Publique-se.

Cumpra-se.

Natal, 13 de junho de 2025 FRANCISCA MARIA TEREZA MAIA DIÓGENES Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei 11.419/06)2
16/06/2025 21:58

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 21:58

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 09:51

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 11:33

Conclusos para despacho
22/05/2025 15:51

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 21:45

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 09:55

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 14:27

Conclusos para despacho
22/04/2025 16:31

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 10:08

Publicado Intimação em 26/03/2025.
26/03/2025 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Número do Processo : 0813659-53.2017.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Parte Exequente: Transflor Ltda.

Parte Executada: Município de Natal DESPACHO Tratando-se de condenação ao pagamento de quantia certa referente ao cumprimento de sentença, este far-se-á com base no art. 523, do Código de Processo Civil.

Desta forma, considerando a planilha apresentada pelo Município do Natal, determino a intimação do devedor, Transflor Ltda., na pessoa de seu representante legal, para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento da quantia devida, sob pena de incidência nas aplicações previstas no §1º do art. 523, do Código de Processo Civil.

Decorrido o prazo sem o cumprimento deste, volte-me os autos conclusos.

Publique-se.

Intime-se.

Natal, 17 de março de 2025 FRANCISCA MARIA TEREZA MAIA DIÓGENES Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei 11.419/06)2
24/03/2025 10:48

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 12:14

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 09:59

Conclusos para decisão
14/02/2025 08:15

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 14:01

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 12:01

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 08:34

Conclusos para despacho
05/12/2024 08:34

Evoluída a classe de EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/12/2024 18:05

Recebidos os autos
04/12/2024 18:05

Juntada de despacho
29/06/2023 00:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
29/06/2023 00:40

Juntada de Certidão
24/06/2023 02:19

Publicado Intimação em 22/06/2023.
24/06/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
22/06/2023 16:21

Juntada de Petição de contrarrazões
20/06/2023 13:59

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 09:58

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2023 14:51

Conclusos para despacho
16/06/2023 12:01

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
16/06/2023 11:54

Juntada de Petição de apelação
16/06/2023 09:16

Juntada de custas
05/06/2023 20:39

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2023 14:08

Conclusos para despacho
17/05/2023 11:39

Expedição de Outros documentos.
17/05/2023 11:39

Expedição de Outros documentos.
03/05/2023 07:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/03/2023 13:22

Conclusos para decisão
03/03/2023 15:00

Juntada de Petição de contrarrazões
03/03/2023 08:40

Expedição de Outros documentos.
02/03/2023 15:37

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2022 00:55

Decorrido prazo de Município de Natal em 03/11/2022 23:59.
01/11/2022 08:42

Conclusos para decisão
04/10/2022 10:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/09/2022 08:13

Expedição de Outros documentos.
14/09/2022 08:13

Expedição de Outros documentos.
31/05/2022 11:47

Julgado improcedente o pedido
17/03/2021 14:42

Conclusos para julgamento
17/03/2021 14:42

Expedição de Certidão.
15/03/2021 21:30

Juntada de Petição de petição
10/03/2021 14:30

Expedição de Outros documentos.
09/03/2021 14:58

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2021 12:44

Conclusos para decisão
08/03/2021 12:43

Expedição de Certidão.
23/02/2021 20:05

Juntada de Petição de petição
01/10/2020 14:04

Expedição de Outros documentos.
01/10/2020 14:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/09/2020 17:23

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2020 19:03

Conclusos para despacho
27/07/2020 18:23

Juntada de Petição de petição
24/07/2020 18:38

Decorrido prazo de Município de Natal em 23/07/2020 23:59:59.
12/05/2020 07:12

Expedição de Outros documentos.
07/05/2020 02:26

Decorrido prazo de CARLOS JOILSON VIEIRA em 04/05/2020 23:59:59.
31/03/2020 10:03

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2020 13:49

Conclusos para despacho
17/03/2020 12:08

Juntada de Petição de petição
20/01/2020 09:19

Expedição de Outros documentos.
28/11/2019 10:53

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2019 13:17

Conclusos para julgamento
23/09/2019 13:20

Juntada de Petição de petição
23/08/2019 13:11

Expedição de Outros documentos.
23/08/2019 13:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/08/2019 13:00

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2019 11:53

Conclusos para julgamento
29/05/2019 11:52

Expedição de Certidão.
29/05/2019 10:41

Juntada de Petição de contestação
10/05/2019 09:38

Expedição de Outros documentos.
10/05/2019 09:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/03/2019 12:02

Outras Decisões
29/11/2018 12:53

Conclusos para despacho
29/11/2018 12:53

Expedição de Certidão.
01/11/2018 10:02

Redistribuído por competência exclusiva em razão de recusa de prevenção/dependência
01/11/2018 09:59

Expedição de Outros documentos.
01/11/2018 09:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/06/2018 16:54

Declarada incompetência
12/06/2018 14:24

Juntada de Certidão
24/04/2018 15:13

Conclusos para decisão
12/01/2018 00:01

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
21/09/2017 10:55

Juntada de Petição de petição
12/09/2017 18:14

Expedição de Outros documentos.
12/09/2017 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/08/2017 11:18

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2017 11:51

Conclusos para decisão
08/08/2017 11:50

Juntada de Certidão
05/04/2017 11:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2018

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão / Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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