07/07/2025 16:18

Conclusos para decisão
04/06/2025 11:10

Expedição de Certidão.
04/06/2025 11:09

Expedição de Certidão.
15/05/2025 12:06

Juntada de Petição de petição
10/05/2025 21:06

Publicado Intimação em 02/05/2025.
10/05/2025 21:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
09/05/2025 22:08

Publicado Intimação em 02/05/2025.
09/05/2025 22:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
08/05/2025 14:45

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 00:00

Intimação

Secretaria Judiciária da Vara Única da Comarca de São Paulo do Potengi Rua Manoel Henrique, 395, Centro, São Paulo do Potengi/RN, 59460-000 Telefone e WhatsApp: (84) 3673-9665 | E-mail: [email protected] Processo: 0800774-26.2022.8.20.5132 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA Polo passivo: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023, da Corregedoria Geral de Justiça, faço expedir intimação eletrônica aos causídicos das partes para, manifestarem-se, no prazo comum de 15 dias, sobre os cálculos informados pela COJUD no ID 147870028.

São Paulo do Potengi/RN, 29 de abril de 2025.

LUSIANNE FERREIRA DA SILVA FARIAS Auxiliar de Secretaria (Assinatura digital na forma da Lei n°11.419/06 e autorizada pela Portaria 001/24 - Comarca de S.

P. do Potengi/RN)
29/04/2025 12:55

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 12:55

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 12:54

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 11:21

Remetidos os autos da Contadoria ao juízo de origem.
25/04/2025 11:21

Juntada de cálculo
09/09/2024 14:03

Recebidos os Autos pela Contadoria
11/06/2024 17:14

Outras Decisões
12/03/2024 15:50

Conclusos para decisão
12/03/2024 15:50

Expedição de Certidão.
11/12/2023 16:41

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 11:36

Publicado Intimação em 07/12/2023.
07/12/2023 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
07/12/2023 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
06/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Paulo do Potengi Rua Manoel Henrique, 395, Centro, SÃO PAULO DO POTENGI - RN - CEP: 59460-000 Processo: 0800774-26.2022.8.20.5132 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA EXECUTADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Conforme certidão de ID 107763786, o cumprimento de sentença intermediado pelo Núcleo de Ações Coletivas corresponde ao processo nº 0846782-13.2015.8.20.5001, sendo o exequente, em ambas ações, o SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE.

De igual modo, este processo também se trata do cumprimento de sentença da ação coletiva nº 0846782-13.2015.8.20.5001.

Assim, intime-se o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre possível litispendência.

Após, à conclusão.

Cumpra-se.

Despacho com força de mandado, nos termos do Provimento CGJ/RN Nº 167/2017.

SÃO PAULO DO POTENGI/RN, data de assinatura do sistema.

VANESSA LYSANDRA FERNANDES NOGUEIRA DE SOUZA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
05/12/2023 13:14

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 17:01

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2023 13:44

Conclusos para decisão
26/09/2023 13:43

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 10:56

Outras Decisões
15/09/2023 07:53

Juntada de Petição de petição
16/05/2023 10:16

Conclusos para decisão
04/05/2023 07:26

Juntada de Petição de petição
18/04/2023 13:56

Publicado Intimação em 18/04/2023.
18/04/2023 13:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023
14/04/2023 07:47

Expedição de Outros documentos.
17/02/2023 15:21

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
01/02/2023 09:16

Juntada de Petição de petição
03/11/2022 10:07

Juntada de Petição de petição
30/09/2022 12:37

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 26/09/2022 23:59.
29/09/2022 23:04

Publicado Citação em 23/09/2022.
29/09/2022 23:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022
21/09/2022 10:47

Conclusos para julgamento
15/09/2022 08:15

Juntada de Petição de petição
26/08/2022 14:18

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
19/07/2022 11:55

Expedição de Outros documentos.
19/07/2022 10:13

Outras Decisões
08/07/2022 09:35

Conclusos para despacho
08/07/2022 09:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2022

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

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