13/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0101633-57.2016.8.20.0100, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (Votação Exclusivamente PJe) do dia 25-08-2025 às 08:00, a ser realizada no 2ª CC Virtual (Votação Exclusivamente PJE).

Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior.

No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado.

Natal, 12 de agosto de 2025.
30/05/2025 12:50

Conclusos para decisão
28/05/2025 21:25

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 04:19

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte APELAÇÃO CÍVEL Nº 0101633-57.2016.8.20.0100 APELANTE: KLERYSON ALVES PEREIRA ADVOGADO: TELÂNIO DALVAN DE QUEIROZ APELADOS: CAIO CÉSAR GUIMARÃES DA SILVA, GEORGIANNE MARIA MORAIS DOS SANTOS LARISSA NASCIMENTO MOURA, FUNDO GARANTIDOR DA HABITAÇÃO POPULAR ADVOGADOS: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA, FRANCISCO JOÃO DE OLIVEIRA NETO RELATOR: JUIZ CONVOCADO ROBERTO GUEDES DESPACHO O apelante pugnou pela concessão do benefício da gratuidade da justiça, contudo, não apresentou elementos nos autos que evidenciem sua incapacidade econômica.

Diante disso, com base no art. 99, § 2º, do Código de Processo Civil, intime-se o recorrente, por intermédio de seu advogado, para comprovar os pressupostos legais para a concessão da gratuidade judiciária, no prazo de 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo com ou sem manifestação, voltem-me conclusos.

Publique-se.

Intime-se.

Natal, data da assinatura no sistema.

JUIZ CONVOCADO ROBERTO GUEDES Relator 10
12/05/2025 09:33

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 14:47

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 20:54

Conclusos para decisão
17/02/2025 14:14

Juntada de Petição de outros documentos
14/02/2025 07:13

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 14:39

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2024 10:27

Juntada de Petição de petição
01/11/2024 07:49

Recebidos os autos
01/11/2024 07:49

Conclusos para despacho
01/11/2024 07:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2024

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão / Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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