STJ - 0127530-98.2013.8.20.0001

11/11/2020 16:46

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

11/11/2020 16:46

Transitado em Julgado em 29/10/2020

06/10/2020 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/10/2020

05/10/2020 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/10/2020 13:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/10/2020

05/10/2020 13:30

Proferido despacho de mero expediente determinando o retorno dos autos

21/09/2020 10:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

21/09/2020 09:05

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

04/09/2020 15:27

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

04/09/2020 14:46

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

23/06/2020 17:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/06/2020 16:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/06/2020 19:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRN - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE