10/09/2025 17:22

Julgado procedente em parte do pedido
14/05/2025 09:21

Conclusos para julgamento
18/03/2025 02:32

Decorrido prazo de EMANUELE BERNARDO DO VALLE em 17/03/2025 23:59.
18/03/2025 01:09

Expedição de Certidão.
18/03/2025 01:09

Decorrido prazo de EMANUELE BERNARDO DO VALLE em 17/03/2025 23:59.
12/03/2025 01:32

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 11/03/2025 23:59.
12/03/2025 01:32

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 11/03/2025 23:59.
12/03/2025 00:34

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 11/03/2025 23:59.
12/03/2025 00:34

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 11/03/2025 23:59.
26/02/2025 09:52

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 18:18

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2024 18:08

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 09:19

Conclusos para julgamento
06/11/2024 14:00

Decorrido prazo de EMANUELE BERNARDO DO VALLE em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 11:02

Expedição de Certidão.
06/11/2024 11:02

Decorrido prazo de EMANUELE BERNARDO DO VALLE em 05/11/2024 23:59.
31/10/2024 06:52

Decorrido prazo de YASMIM NAYANA DE SANTANA SOUZA em 30/10/2024 23:59.
31/10/2024 06:52

Decorrido prazo de YASMIM NAYANA DE SANTANA SOUZA em 30/10/2024 23:59.
30/10/2024 10:31

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 10:31

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 10:12

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 10:12

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 29/10/2024 23:59.
22/10/2024 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
22/10/2024 18:41

Publicado Intimação em 22/10/2024.
22/10/2024 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
22/10/2024 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
21/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Goianinha- 1ª Vara Rua Vigário Antônio Montenegro, 353, Centro, GOIANINHA - RN - CEP: 59173-000 Processo: 0801956-61.2023.8.20.5116 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LAISA ALIRA SOUZA REU: GOL LINHAS AEREAS S.A.

DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, informarem a existência de provas a serem produzidas, devendo em caso positivo, especificá-las, sob pena de julgamento antecipado da lide, nos termos do artigo 355, I, do Código de Processo Civil[1].

Decorrido o prazo, existindo pedido de produção de provas, retornem os autos conclusos para despacho.

Inexistindo pedido de produção de provas, à conclusão para sentença.

Expedientes necessários.

Goianinha/RN, data do sistema. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Demétrio Demeval Trigueiro do Vale Neto Juiz de Direito [1]Art. 355.

O juiz julgará antecipadamente o pedido, proferindo sentença com resolução de mérito, quando: I - não houver necessidade de produção de outras provas; (...)
18/10/2024 13:47

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 13:46

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 11:31

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 09:22

Conclusos para decisão
03/07/2024 09:22

Expedição de Certidão.
20/03/2024 18:26

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 15:03

Juntada de Petição de contestação
05/03/2024 08:43

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 10:56

Audiência conciliação realizada para 01/03/2024 09:00 Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Goianinha- 1ª Vara.
01/03/2024 10:56

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 01/03/2024 09:00, Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Goianinha- 1ª Vara.
01/03/2024 10:08

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 11:39

Publicado Intimação em 07/12/2023.
07/12/2023 11:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
06/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Goianinha Rua Vigário Antônio Montenegro, 353, Centro, GOIANINHA - RN - CEP: 59173-000 Autos nº. 0801956-61.2023.8.20.5116 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Polo Ativo: LAISA ALIRA SOUZA Polo Passivo: GOL LINHAS AEREAS S.A.

ATO ORDINATÓRIO Em consonância com os arts. 152, §1º e art. 203, §4º, ambos do CPC, por ordem do Juiz e cumprindo o que determina a Portaria n. 02/2023-SUGOH, do Juiz Coordenador da Secretaria Unificada da Comarca de Goianinha, INTIMO as partes a respeito da audiência de CEJUSC - Conciliação Cível a ser realizada na sala de audiências do Centro Judicial de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC, por videoconferência, através da plataforma Microsoft Teams, no dia 01/03/2024 09:00h, devendo as partes informarem nos autos e-mail pessoal e número de celular com acesso ao aplicativo WhatsApp, para envio de informações complementares.

O link de acesso à sala virtual é: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MDgzMmJmMDctMmU5Ny00ZGQ5LWEyMjUtY2FkNTVmZDYyZTRm%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22ff607e56-66ad-486f-8319-1f19df0fa22a%22%2c%22Oid%22%3a%2261d1dc08-5525-4cd9-9558-dab8488d63f7%22%7d As partes que forem assistidas pela Defensoria Pública ou Núcleo de Prática Jurídica da FACEP poderão, ante a impossibilidade de acesso a equipamentos de informática ou internet, comparecer a sala passiva do CEJUSC, situado do fórum local, a fim de participarem das audiências de conciliação ou mediação, por meio de videoconferência.

GOIANINHA, 5 de dezembro de 2023.

Marinaldo da Silva Alves Chefe de Secretaria (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
05/12/2023 10:12

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 10:11

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 09:32

Audiência conciliação designada para 01/03/2024 09:00 Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Goianinha- 1ª Vara.
30/11/2023 13:54

Outras Decisões
10/11/2023 08:22

Conclusos para despacho
08/11/2023 10:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2023

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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