02/09/2025 01:20

Publicado Intimação em 02/09/2025.
02/09/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi SECRETARIA UNIFICADA DA COMARCA DE APODI BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0802737-95.2023.8.20.5112 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte e na Portaria expedida por este Juízo, que disciplinou os atos ordinatórios praticados no âmbito desta Secretaria Judiciária, e, bem ainda, de acordo com o art. 203, § 4º, do CPC/2015, INTIMO a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar planilha de débitos atualizada.

Apodi/RN, 29 de agosto de 2025. (Assinado Digitalmente - Lei nº 11.419/2006) MADSON VINICIUS FIGUEIREDO LOPES Servidor(a)
29/08/2025 09:30

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 00:12

Expedição de Certidão.
29/08/2025 00:12

Decorrido prazo de JAVANTHIELLY YURIANNE SILVA LIMA em 28/08/2025 23:59.
06/08/2025 01:25

Publicado Intimação em 06/08/2025.
06/08/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
05/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Contato: (84) 3673-9757 - Email: [email protected] Processo nº: 0802737-95.2023.8.20.5112 REQUERENTE: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL SENAR AR/RN REQUERIDO: JMB CONSULTORIA AGROPECUARIA LTDA, ROMULO RONCALLE DE OLIVEIRA SILVA D E S P A C H O DEFIRO o pleito formulado no ID 159343376, ao passo que determino a devolução do prazo de 15 (quinze) dias para a parte executada, nos termos do despacho de ID 155664659.

Outrossim, ressalto que a Secretaria deste Juízo deverá se atentar aos termos do substabelecimento contido nos autos nas demais intimações.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Apodi/RN, conforme data do sistema eletrônico. (assinatura digital conforme Lei nº 11.419/06) Thiago Lins Coelho Fonteles Juiz de Direito
04/08/2025 12:24

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 12:20

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2025 00:05

Decorrido prazo de BRENO VINICIUS DE GOIS em 31/07/2025 23:59.
01/08/2025 00:05

Decorrido prazo de JOAO MANUEL BARRETO DA COSTA em 31/07/2025 23:59.
31/07/2025 15:02

Conclusos para despacho
31/07/2025 14:36

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 01:36

Publicado Intimação em 10/07/2025.
10/07/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Contato: (84) 3673-9757 - Email: [email protected] PROCESSO: 0802737-95.2023.8.20.5112 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PARTE AUTORA: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL SENAR AR/RN PARTE RÉ: JMB CONSULTORIA AGROPECUARIA LTDA e outros DESPACHO Nos termos do art. 523 do Código de Processo Civil, intime-se o devedor, na pessoa de seu advogado (art. 513, § 2º, inciso I, do CPC), para que efetue o pagamento do valor da condenação, conforme planilha juntada pela parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação de multa no percentual de 10% (dez por cento) e honorários de 10% (dez por cento) sobre o débito, acrescido de custas processuais, se houver.

Na hipótese de haver transcorrido mais de um ano desde a data do trânsito em julgado até o requerimento de cumprimento, a intimação deverá ser feita pessoalmente, por carta com AR, de acordo com o disposto no art. 513, § 4º, inciso I, do CPC).

Na forma do art. 525 do CPC, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.

Caso seja efetuado o pagamento parcial, no prazo legal, a multa e os honorários incidirão sobre o restante.

Não havendo o pagamento, intime-se a parte exequente para atualizar os cálculos, aplicando as multas do art. 523, § 1º do CPC.

Após, determino que se proceda ao bloqueio, através do Sistema SISBAJUD, nas contas do executado, em relação aos valores que forem devidamente atualizados.

Efetuado o bloqueio, determino o cancelamento de eventual indisponibilidade excessiva, caso seja constatada.

Em seguida, intime-se a parte executada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se na forma do art. 854, § 3º, do CPC.

Não havendo manifestação, ficará convertido o bloqueio de valores em penhora, independentemente da lavratura de termo, de acordo com o art. 854, § 5º, do CPC, levantando-se a quantia em favor do credor.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

DESPACHO COM FORÇA DE MANDADO/OFÍCIO Apodi/RN, conforme data do sistema eletrônico. (assinatura digital conforme Lei nº 11.419/06) Thiago Lins Coelho Fonteles Juiz de Direito
08/07/2025 09:40

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 11:21

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 09:44

Conclusos para despacho
25/06/2025 09:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/06/2025 09:43

Processo Reativado
25/06/2025 09:41

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 17:41

Arquivado Definitivamente
23/06/2025 17:41

Juntada de Certidão
23/06/2025 15:16

Recebidos os autos
23/06/2025 15:16

Juntada de despacho
06/12/2024 22:13

Publicado Intimação em 25/06/2024.
06/12/2024 22:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
05/12/2024 15:22

Publicado Intimação em 30/04/2024.
05/12/2024 15:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
05/12/2024 06:07

Publicado Intimação em 01/07/2024.
05/12/2024 06:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
29/11/2024 11:02

Publicado Intimação em 21/06/2024.
29/11/2024 11:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
25/11/2024 11:49

Publicado Intimação em 09/02/2024.
25/11/2024 11:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
23/10/2024 08:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
21/10/2024 16:50

Juntada de Petição de contrarrazões
17/10/2024 18:33

Publicado Intimação em 17/10/2024.
17/10/2024 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
16/10/2024 03:18

Decorrido prazo de ISADORA MEYBEL DANTAS ISIDORIO em 15/10/2024 23:59.
15/10/2024 07:12

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 22:56

Juntada de Petição de recurso de apelação
12/09/2024 10:30

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 10:30

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 10:23

Julgado improcedente o pedido
09/07/2024 15:02

Conclusos para julgamento
09/07/2024 15:00

Juntada de Petição de alegações finais
27/06/2024 12:52

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 12:25

Juntada de Petição de alegações finais
21/06/2024 14:57

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 11:53

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 11:51

Juntada de Certidão
19/06/2024 16:13

Audiência Instrução e julgamento realizada para 19/06/2024 15:00 2ª Vara da Comarca de Apodi.
19/06/2024 16:12

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 19/06/2024 15:00, 2ª Vara da Comarca de Apodi.
19/06/2024 09:01

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 22:58

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 13:27

Publicado Intimação em 12/06/2024.
12/06/2024 13:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
10/06/2024 09:16

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 11:10

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 11:11

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 11:10

Audiência Instrução e julgamento designada para 19/06/2024 15:00 2ª Vara da Comarca de Apodi.
12/04/2024 05:52

Expedição de Certidão.
12/04/2024 05:52

Decorrido prazo de ISADORA MEYBEL DANTAS ISIDORIO em 11/04/2024 23:59.
12/04/2024 05:52

Decorrido prazo de BRENO VINICIUS DE GOIS em 11/04/2024 23:59.
13/03/2024 10:43

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 10:43

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 10:15

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 08:50

Conclusos para julgamento
12/03/2024 04:23

Decorrido prazo de ISADORA MEYBEL DANTAS ISIDORIO em 11/03/2024 23:59.
11/03/2024 22:07

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 11:15

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 05:26

Decorrido prazo de BRENO VINICIUS DE GOIS em 06/02/2024 23:59.
07/02/2024 05:25

Decorrido prazo de BRENO VINICIUS DE GOIS em 06/02/2024 23:59.
06/12/2023 14:47

Publicado Intimação em 06/12/2023.
06/12/2023 14:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
06/12/2023 14:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
04/12/2023 10:07

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 09:54

Juntada de Petição de contestação
04/12/2023 09:41

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 12:03

Juntada de aviso de recebimento
18/10/2023 08:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/10/2023 21:11

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 19:43

Não Concedida a Antecipação de tutela
17/10/2023 09:15

Conclusos para decisão
16/10/2023 10:35

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 15:48

Juntada de custas
02/10/2023 09:34

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 09:32

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2023 11:26

Conclusos para despacho
12/09/2023 21:09

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 16:37

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 16:14

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JMB CONSULTORIA AGROPECUARIA LTDA, ROMULO RONCALLE DE OLIVEIRA SILVA.
03/08/2023 10:58

Conclusos para decisão
02/08/2023 22:15

Juntada de Petição de petição
03/07/2023 14:50

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 14:11

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2023 11:21

Conclusos para decisão
03/07/2023 11:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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