18/07/2025 10:12

Conclusos para despacho
17/07/2025 13:55

Juntada de Petição de petição
12/07/2025 00:30

Publicado Intimação em 11/07/2025.
12/07/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Marcelino Vieira Rua Neco Nonato, S/N, Centro, MARCELINO VIEIRA - RN - CEP: 59970-000 Contato: ( ) - E-mail: Autos n. 0801342-72.2023.8.20.5143 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo Ativo: MARIA ZENEIDE DE ANDRADE Polo Passivo: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ATO ORDINATÓRIO Pelo presente, INTIMO a parte autora, através de seu advogado para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar os dados bancários/valores do(s) beneficiário(s), para confecção do(s) alvará(s) correspondente(s), referentes aos presentes autos.

MARIA AURICELIA MARQUES VIANA Chefe de Secretaria (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
09/07/2025 23:30

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 23:29

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 23:25

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 11:49

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 00:14

Expedição de Certidão.
10/06/2025 00:14

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 09/06/2025 23:59.
03/04/2025 14:43

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 14:42

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 14:41

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 09:03

Conclusos para despacho
19/02/2025 09:03

Expedição de Certidão.
17/02/2025 15:51

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 12:12

Conclusos para decisão
11/02/2025 04:14

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 01:36

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 10/02/2025 23:59.
06/02/2025 15:22

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 19:04

Juntada de Petição de petição incidental
24/01/2025 11:49

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 11:48

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 14:05

Transitado em Julgado em 11/12/2024
12/12/2024 00:28

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 11/12/2024 23:59.
12/12/2024 00:13

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 11/12/2024 23:59.
23/11/2024 05:59

Publicado Intimação em 27/02/2024.
23/11/2024 05:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
12/11/2024 12:25

Juntada de Petição de comunicações
07/11/2024 14:27

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 12:31

Determinada expedição de Precatório/RPV
01/11/2024 12:31

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
30/10/2024 14:10

Conclusos para decisão
24/10/2024 19:07

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 02:25

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 23/10/2024 23:59.
24/10/2024 00:31

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 23/10/2024 23:59.
17/10/2024 19:14

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 08:46

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 08:45

Evoluída a classe de TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/08/2024 14:57

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 14:09

Conclusos para despacho
23/08/2024 13:30

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
15/08/2024 14:54

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 14:52

Transitado em Julgado em 15/05/2024
15/05/2024 10:49

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 14/05/2024 23:59.
15/05/2024 10:49

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 14/05/2024 23:59.
30/04/2024 15:49

Juntada de Petição de comunicações
24/04/2024 14:36

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 14:35

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 10:25

Julgado procedente o pedido
15/04/2024 12:04

Conclusos para julgamento
12/04/2024 13:05

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
12/04/2024 12:04

Declarada incompetência
25/03/2024 11:20

Conclusos para julgamento
20/03/2024 09:41

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 14:55

Conclusos para decisão
18/03/2024 19:47

Juntada de Petição de contrarrazões
29/02/2024 10:14

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 03:21

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 26/02/2024 23:59.
26/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Marcelino Vieira Rua Neco Nonato, S/N, Centro, MARCELINO VIEIRA - RN - CEP: 59970-000 Processo nº:0801342-72.2023.8.20.5143 Ação: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) Autor: MARIA ZENEIDE DE ANDRADE Requerido: Estado do Rio Grande do Norte ATO ORDINATÓRIO Com respaldo no artigo 1º, inciso XI, da Portaria nº 01/2018, deste Juízo e considerando que a contestação de ID. 115695152, foi apresentada tempestivamente, INTIMO o advogado da parte autora para, em 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca das preliminares e/ou documentos argüidos na contestação.

Marcelino Vieira/RN, 24 de fevereiro de 2024 MARIA AURICÉLIA MARQUES VIANA Chefe de Secretaria
24/02/2024 09:31

Expedição de Outros documentos.
24/02/2024 09:30

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 09:29

Juntada de Petição de contestação
01/12/2023 06:20

Publicado Citação em 01/12/2023.
01/12/2023 06:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
30/11/2023 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Marcelino Vieira Rua Neco Nonato, S/N, Centro, MARCELINO VIEIRA - RN - CEP: 59970-000 Processo: 0801342-72.2023.8.20.5143 Ação: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) REQUERENTE: MARIA ZENEIDE DE ANDRADE REQUERIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Defiro o pedido de gratuidade de justiça (art. 98 do CPC).

Deixo para apreciar a antecipação de tutela em momento oportuno, após manifestação pelo demandado.

Deixo de aprazar audiência de conciliação, considerando que as circunstâncias fático-jurídicas da lide postas à baila inviabilizam a autocomposição, a teor do disposto no art. 334, § 4º, II do CPC, pelo menos nesse momento processual.

Cite-se a parte adversa para, no prazo de 30 (trinta dias), responder aos termos da presente ação.

Decorrido o prazo de resposta do réu, voltem os autos conclusos para decisão de urgência.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

Marcelino Vieira/RN, data da assinatura eletrônica. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) JOÃO MAKSON BASTOS DE OLIVEIRA Juiz de Direito
29/11/2023 22:39

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 12:46

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2023 09:30

Conclusos para despacho
21/11/2023 09:26

Juntada de Petição de comunicações
20/11/2023 08:46

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 19:16

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023 18:14

Conclusos para decisão
16/11/2023 18:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2024

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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