STJ - 0918569-58.2022.8.20.5001

20/05/2025 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

20/05/2025 13:33

Transitado em Julgado em 20/05/2025

24/04/2025 00:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/04/2025 Petição Nº 95429/2025 - AgInt

23/04/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0095429 - AgInt no AREsp 2799677 - Publicação prevista para 24/04/2025

14/04/2025 23:59

Conhecido o recurso de APEC - SOCIEDADE POTIGUAR DE EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00095429/2025 - AgInt no AREsp 2799677/RN

01/04/2025 10:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000051-2025-AJC-4T)

31/03/2025 01:02

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/03/2025

28/03/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025 14:24

Incluído em pauta para 08/04/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00095429/2025 - AgInt no AREsp 2799677/RN

21/03/2025 08:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

21/03/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

21/03/2025 06:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/03/2025 06:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/03/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/03/2025 Petição Nº 95429/2025 - AgInt

20/03/2025 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2025 22:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0095429 - AgInt no AREsp 2799677 - Publicação prevista para 21/03/2025

18/03/2025 22:41

Determinada a distribuição do feito

11/03/2025 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

11/03/2025 17:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/02/2025 e término em 10/03/2025, para AMANDA GONCALVES DA SILVA apresentar resposta à petição n. 95429/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 800.

13/02/2025 00:55

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/02/2025 Petição Nº 95429/2025 -

12/02/2025 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/02/2025 16:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 95429/2025. Publicação prevista para 13/02/2025)

10/02/2025 16:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 95429/2025

10/02/2025 15:41

Protocolizada Petição 95429/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/02/2025

20/01/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/01/2025

17/01/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/01/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/01/2025

16/01/2025 19:50

Não conhecido o recurso de APEC - SOCIEDADE POTIGUAR DE EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA

09/12/2024 12:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

09/12/2024 11:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/11/2024 08:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE