TJRN - 0910563-62.2022.8.20.5001
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/06/2024 15:38
Arquivado Definitivamente
-
19/06/2024 15:37
Expedição de Outros documentos.
-
18/06/2024 12:45
Proferido despacho de mero expediente
-
14/03/2024 14:05
Conclusos para decisão
-
14/03/2024 12:46
Recebidos os autos
-
14/03/2024 12:46
Juntada de despacho
-
17/04/2023 15:29
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
17/04/2023 15:27
Decorrido prazo de PARTES REMESSA NECESSÁRIA em 14/04/2023.
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17/04/2023 11:04
Decorrido prazo de ADAMIRES FRANÇA em 14/04/2023 23:59.
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13/04/2023 01:22
Decorrido prazo de MPRN - 33ª Promotoria Natal em 12/04/2023 23:59.
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09/03/2023 13:04
Decorrido prazo de BRUNO WESLLY DANTAS DE AQUINO em 07/03/2023 23:59.
-
27/02/2023 12:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/02/2023 12:17
Juntada de Petição de diligência
-
27/02/2023 09:19
Juntada de Petição de petição
-
17/02/2023 08:49
Expedição de Mandado.
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09/02/2023 12:08
Expedição de Outros documentos.
-
09/02/2023 12:08
Expedição de Outros documentos.
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09/02/2023 12:08
Expedição de Outros documentos.
-
08/02/2023 06:23
Concedida a Segurança a JOÃO BATISTA MONTEIRO
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03/02/2023 10:37
Conclusos para julgamento
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18/12/2022 01:31
Decorrido prazo de ADAMIRES FRANÇA em 16/12/2022 23:59.
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15/12/2022 02:58
Decorrido prazo de BRUNO WESLLY DANTAS DE AQUINO em 14/12/2022 23:59.
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25/11/2022 14:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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25/11/2022 14:00
Juntada de Petição de diligência
-
25/11/2022 07:06
Expedição de Mandado.
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18/11/2022 14:52
Juntada de Petição de petição
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15/11/2022 02:32
Publicado Notificação em 14/11/2022.
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15/11/2022 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022
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14/11/2022 05:05
Publicado Intimação em 14/11/2022.
-
14/11/2022 05:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022
-
10/11/2022 09:50
Expedição de Outros documentos.
-
10/11/2022 09:50
Expedição de Outros documentos.
-
10/11/2022 07:53
Concedida a Medida Liminar
-
09/11/2022 20:15
Conclusos para decisão
-
09/11/2022 20:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/11/2022
Ultima Atualização
19/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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