14/07/2025 11:20

Conclusos para despacho
14/07/2025 11:16

Expedição de Certidão.
22/05/2025 00:13

Decorrido prazo de ANA QUEZIA DE SOUSA QUEIROZ em 21/05/2025 23:59.
29/04/2025 13:06

Juntada de aviso de recebimento
29/04/2025 13:06

Juntada de Certidão
07/04/2025 17:00

Juntada de Petição de outros documentos
18/03/2025 16:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/11/2024 15:46

Juntada de intimação
10/09/2024 04:32

Expedição de Certidão.
10/09/2024 04:32

Decorrido prazo de ANA QUEZIA DE SOUSA QUEIROZ em 09/09/2024 23:59.
09/08/2024 04:39

Publicado Intimação em 09/08/2024.
09/08/2024 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
08/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva - Mossoró/RN CEP 59625-410 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - TJRN 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0807003-80.2022.8.20.5106 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte Autora: P E D EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - ME Advogado: Advogado do(a) AUTOR: TALES PINHEIRO BELEM - RN0007012A Parte Ré: REU: BOUNGAINVILLE APOIO EMPRESARIAL LTDA - ME Advogado: Advogados do(a) REU: DAMIENS FAGUNDES DOS REIS - PR64184, LIANA FOGGIATTO PADILHA RODRIGUES - PR64185 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento 10/2005-CJRN e do art. 203, § 4°, do Código de Processo Civil, bem como, em cumprimento ao despacho sob ID. 109763512, INTIMO a Sra ANA QUEZIA DE SOUSA QUEIROZ - CPF: *11.***.*68-13, para tomar ciência de sua nomeação para atuar como perita judicial na presente demanda, devendo informar, no prazo de 15 (quinze) dias, se aceita o encargo, indicando proposta de honorários periciais.

Mossoró/RN, 7 de agosto de 2024 (Assinado digitalmente) MARCELO DE OLIVEIRA SILVA Mat. 200829-7
07/08/2024 15:41

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 15:40

Juntada de ato ordinatório
18/04/2024 09:00

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 08:59

Conclusos para despacho
09/03/2024 01:59

Publicado Intimação em 30/11/2023.
09/03/2024 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
09/03/2024 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
03/02/2024 01:39

Decorrido prazo de LIANA FOGGIATTO PADILHA RODRIGUES em 02/02/2024 23:59.
03/02/2024 01:39

Decorrido prazo de DAMIENS FAGUNDES DOS REIS em 02/02/2024 23:59.
03/02/2024 01:39

Decorrido prazo de TALES PINHEIRO BELEM em 02/02/2024 23:59.
29/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, Mossoró - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 3673-4896 - Email:[email protected] Processo nº 0807003-80.2022.8.20.5106 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a)(es): P E D EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - ME Advogado do(a) AUTOR: TALES PINHEIRO BELEM - RN0007012A Ré(u)(s): BOUNGAINVILLE APOIO EMPRESARIAL LTDA - ME Advogados do(a) REU: DAMIENS FAGUNDES DOS REIS - PR64184, LIANA FOGGIATTO PADILHA RODRIGUES - PR64185 DECISÃO Facultadas às partes para que apontassem as questões de fato e de direito que entendiam pertinentes ao julgamento da lide, a parte autora requereu a produção prova testemunhal, para oitiva do Engenheiro Civil YAGO SAMUUEL GOMES SOARES (CREARN: 211945832-4), que analisou os cabos elétricos adquiridos diretamente da demandada e foi o responsável pela emissão do parecer colacionado aos autos.

Já o réu não se manifestou.

Inicialmente, INDEFIRO o pedido de realização de audiência de instrução, uma vez que a matéria a ser provada, é congnoscível por prova documental.

Além disso, mesmo se assim não fosse, o autor juntou aos autos um laudo técnico elaborado pelo mesmo profissional que pretende a oitiva em juízo, sendo despcienda a oitiva requerida , tendo em vista que referida prova que o autor pretende ver produzida, já foi pré constituída e repousa nos autos, juntamente com a inicial.

In casu, a prova pertintente ao deslide do feito, consiste na prova pericial, com profissional imparcial, designado por este juízo.

Assim, oficie-se ao Núcleo de Perícias para indicar profissional habilitado à realização de perícia em Engenharia Elétrica, prioritariamente com domicílio nesta Comarca, para averiguar se os cabos adquiridos pela autora o foram em desacordo com o descrito na nota fiscal de compra, resultando em uma compra de material inferior e de menor custo.

NOMEIO Ana Quezia de Sousa Queiroz, profissional cadastrado no órgão específico do TJRN apto à realização da perícia em Engenharia Elétrica, prioritariamente com domicílio nesta Comarca, para averiguar se os cabos adquiridos pela autora o foram em desacordo com o descrito na nota fiscal de compra, resultando em uma compra de material inferior e de menor custo, necessária ao deslinde do feito, intimando-a para dizer, no prazo de 15 dias, se aceita o encargo, bem como indicar proposta de honorários; Considerando que a prova pericial foi designada por este juízo, e com esteio no art. 95 do CPC, determino o seu custeio de forma pro rata.

Aceito o encargo e apresentada proposta de honorários, INTIMEM-SE as partes para, no prazo de 15 dias, manifestar-se, apresentando os quesitos e indicando, caso desejem, assistente para acompanhar a perícia, devendo ambas as partes, em igual prazo, providenciar o recolhimento dos honorários devidos, advertindo-a(s) que a ausência do depósito lhe importará em prejuízo probatório.

Recolhidos os honorários, INTIME-SE o perito para designar a data e horário a ser realizada a perícia, com antecedência mínima de 20 dias.

Fixo, desde já, o prazo de 15 dias para entrega do laudo.

Com a entrega, intime-se as partes para se manifestar em 15 dias, liberando-se os honorários periciais em favor do(a) expert.

Escoado o prazo sem o depósito dos honorários pela parte, à conclusão para SENTENÇA.

INDEFIRO o pedido de Realização de Audiência de Instrução.

Publique-se.

Intime-se.

Mossoró/RN, 29 de outubro de 2023.

MANOEL PADRE NETO Juiz de Direito (Documento assinado digitalmente, na forma da Lei 11.419/06)
28/11/2023 14:56

Expedição de Outros documentos.
29/10/2023 18:09

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
03/08/2023 13:17

Conclusos para decisão
03/08/2023 13:17

Expedição de Certidão.
15/06/2023 08:07

Decorrido prazo de LIANA FOGGIATTO PADILHA RODRIGUES em 14/06/2023 23:59.
15/06/2023 00:34

Decorrido prazo de DAMIENS FAGUNDES DOS REIS em 14/06/2023 23:59.
14/06/2023 20:45

Juntada de Petição de petição
23/05/2023 16:26

Publicado Intimação em 23/05/2023.
23/05/2023 16:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023
19/05/2023 10:09

Expedição de Outros documentos.
08/05/2023 12:38

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2023 13:31

Conclusos para despacho
17/02/2023 13:30

Expedição de Certidão.
25/01/2023 22:26

Juntada de Petição de petição
19/11/2022 02:30

Publicado Intimação em 16/11/2022.
19/11/2022 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2022
14/11/2022 12:24

Expedição de Outros documentos.
14/11/2022 12:23

Expedição de Certidão.
30/08/2022 06:05

Decorrido prazo de TALES PINHEIRO BELEM em 25/08/2022 23:59.
30/08/2022 06:05

Decorrido prazo de TALES PINHEIRO BELEM em 25/08/2022 23:59.
22/08/2022 15:47

Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem
22/08/2022 15:47

Audiência conciliação não-realizada para 22/08/2022 15:00 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.
18/08/2022 16:49

Juntada de Petição de contestação
15/08/2022 11:00

Juntada de Petição de termo
08/08/2022 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/08/2022 10:55

Expedição de Outros documentos.
05/08/2022 14:49

Juntada de Petição de petição
18/07/2022 11:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/07/2022 11:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/07/2022 11:23

Expedição de Outros documentos.
18/07/2022 11:16

Audiência conciliação redesignada para 22/08/2022 15:00 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.
20/06/2022 09:47

Audiência conciliação designada para 02/08/2022 10:30 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.
20/06/2022 08:40

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC
20/06/2022 08:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/06/2022 08:40

Expedição de Outros documentos.
06/06/2022 08:59

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2022 17:23

Conclusos para despacho
21/05/2022 11:30

Decorrido prazo de TALES PINHEIRO BELEM em 17/05/2022 23:59.
20/05/2022 13:51

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
25/04/2022 13:46

Juntada de Petição de petição
07/04/2022 14:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/04/2022 14:33

Expedição de Outros documentos.
05/04/2022 07:56

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2022 12:13

Juntada de custas
31/03/2022 12:09

Conclusos para despacho
31/03/2022 12:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2022

Ultima Atualização
08/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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