TJRN - 0800476-47.2021.8.20.5139
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Flor Nia
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/08/2025 10:17
Audiência Instrução realizada conduzida por 05/08/2025 09:00 em/para Vara Única da Comarca de Florânia, #Não preenchido#.
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05/08/2025 10:17
Proferido despacho de mero expediente
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05/08/2025 10:17
Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/08/2025 09:00, Vara Única da Comarca de Florânia.
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28/07/2025 13:40
Expedição de Certidão.
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28/07/2025 12:54
Expedição de Ofício.
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23/07/2025 20:38
Juntada de Petição de petição
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17/07/2025 13:07
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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17/07/2025 13:07
Juntada de devolução de mandado
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16/07/2025 01:18
Publicado Intimação em 16/07/2025.
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16/07/2025 01:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
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16/07/2025 00:14
Publicado Intimação em 16/07/2025.
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16/07/2025 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
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15/07/2025 13:56
Juntada de Petição de petição
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15/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Florânia Praça Ten.
Cel.
Fernando Campos, 103, Centro - CEP 59335-000 - Fone/WhatsApp: (84) 3673-9479 PROCESSO nº 0800476-47.2021.8.20.5139 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Autor: DELEGACIA DE SÃO VICENTE/RN e outros Réu: DANIEL FIRMINO DOS ANJOS ATO ORDINATÓRIO De ordem do Doutor ÍTALO LOPES GONDIM, Juiz de Direito da Vara Única desta Comarca, fica designada Audiência Virtual de Instrução - no presente feito para o dia 5/8/2025 09:00, nos termos da Portaria nº 002/2022 deste juízo, a ser realizada via plataforma Teams, dispensando-se o comparecimento presencial das partes, o qual fica facultado e poderá ser requerido em tempo hábil aos moldes da mesma portaria.
As intimações poderão ser feitas nos termos do Art. 12, da Portaria Conjunta nº 38/2020-TJRN.
O link e o QR Code da sala virtual encontram-se disponíveis abaixo. https://lnk.tjrn.jus.br/rxa29 Aponte a câmera do celular↓ Florânia, data do sistema Damião José do Nascimento Auxiliar de Secretaria - Mat. f204912-0 (Art. 79, Código de Normas CGJ-TJRN) (documento assinado digitalmente na forma da Lei 11.419/2006 -
14/07/2025 14:24
Expedição de Mandado.
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14/07/2025 14:19
Juntada de Certidão
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14/07/2025 14:06
Expedição de Ofício.
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14/07/2025 13:51
Expedição de Outros documentos.
-
14/07/2025 13:50
Expedição de Outros documentos.
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14/07/2025 13:47
Audiência Instrução designada conduzida por 05/08/2025 09:00 em/para Vara Única da Comarca de Florânia, #Não preenchido#.
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05/06/2025 07:33
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
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04/06/2025 15:05
Conclusos para despacho
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04/06/2025 08:12
Juntada de Petição de petição
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29/05/2025 00:21
Decorrido prazo de DANIEL FIRMINO DOS ANJOS em 28/05/2025 23:59.
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18/05/2025 16:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/05/2025 16:17
Juntada de diligência
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14/05/2025 10:08
Expedição de Mandado.
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13/05/2025 13:31
Proferido despacho de mero expediente
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12/05/2025 10:19
Conclusos para despacho
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12/05/2025 10:15
Decorrido prazo de DANIEL FIRMINO DOS ANJOS em 31/01/2025.
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01/02/2025 03:08
Decorrido prazo de DANIEL FIRMINO DOS ANJOS em 31/01/2025 23:59.
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01/02/2025 00:22
Decorrido prazo de DANIEL FIRMINO DOS ANJOS em 31/01/2025 23:59.
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16/01/2025 13:26
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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16/01/2025 13:26
Juntada de diligência
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15/01/2025 13:16
Expedição de Mandado.
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15/01/2025 10:46
Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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27/11/2024 22:07
Publicado Intimação em 01/04/2024.
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27/11/2024 22:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024
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26/11/2024 15:38
Publicado Intimação em 30/11/2023.
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26/11/2024 15:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
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13/11/2024 10:53
Juntada de Petição de procuração
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04/08/2024 22:27
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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04/08/2024 22:27
Juntada de diligência
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23/07/2024 12:50
Expedição de Mandado.
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22/07/2024 21:45
Recebida a denúncia contra DANIEL FIRMINO DOS ANJOS
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19/07/2024 09:41
Conclusos para despacho
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08/07/2024 10:38
Juntada de Petição de denúncia
-
28/06/2024 15:21
Juntada de Petição de outros documentos
-
30/05/2024 20:34
Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
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08/05/2024 12:26
Expedição de Certidão.
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08/05/2024 12:26
Decorrido prazo de 94ª Delegacia de Polícia Civil Florânia/RN em 07/05/2024 23:59.
-
08/05/2024 12:26
Decorrido prazo de 94ª Delegacia de Polícia Civil Florânia/RN em 07/05/2024 23:59.
-
27/03/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Florânia Praça Tenente Coronel Fernando Campos, 103, Centro, FLORÂNIA - RN - CEP: 59335-000 Processo: 0800476-47.2021.8.20.5139 Ação: INQUÉRITO POLICIAL (279) AUTOR: DELEGACIA DE SÃO VICENTE/RN, 94ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL FLORÂNIA/RN INVESTIGADO: DANIEL FIRMINO DOS ANJOS DESPACHO Diante da manifestação do parquet (Id. 116898993), defiro o pedido formulado pela Autoridade Policial para a dilação do prazo para conclusão do Inquérito Policial, concedendo prazo de 30 (trinta) dias para a sua conclusão.
Intime-se a Autoridade Policial para que tome conhecimento.
Cumpra-se.
P.I.
FLORÂNIA/RN, 21 de março de 2024.
PEDRO PAULO FALCAO JUNIOR Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
26/03/2024 21:48
Expedição de Outros documentos.
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21/03/2024 17:06
Proferido despacho de mero expediente
-
18/03/2024 23:03
Conclusos para despacho
-
12/03/2024 14:06
Juntada de Petição de petição
-
11/03/2024 15:48
Juntada de Petição de outros documentos
-
09/02/2024 13:26
Juntada de Petição de petição
-
30/01/2024 06:02
Expedição de Certidão.
-
30/01/2024 06:02
Decorrido prazo de 94ª Delegacia de Polícia Civil Florânia/RN em 29/01/2024 23:59.
-
30/01/2024 06:02
Decorrido prazo de 94ª Delegacia de Polícia Civil Florânia/RN em 29/01/2024 23:59.
-
29/11/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Florânia Praça Tenente Coronel Fernando Campos, 103, Centro, FLORÂNIA - RN - CEP: 59335-000 Processo: 0800476-47.2021.8.20.5139 Ação: INQUÉRITO POLICIAL (279) AUTOR: DELEGACIA DE SÃO VICENTE/RN, DELEGACIA DE FLORÂNIA/RN INVESTIGADO: DANIEL FIRMINO DOS ANJOS DESPACHO Cumpra-se conforme requerido pelo Representante do Ministério Público no id. 92253972.
FLORÂNIA/RN, data do sistema.
PEDRO PAULO FALCAO JUNIOR Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
28/11/2023 12:45
Expedição de Outros documentos.
-
31/03/2023 04:32
Publicado Intimação em 29/03/2023.
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31/03/2023 04:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023
-
27/03/2023 07:04
Expedição de Outros documentos.
-
20/03/2023 10:08
Proferido despacho de mero expediente
-
16/03/2023 09:06
Conclusos para despacho
-
15/03/2023 13:39
Juntada de Petição de petição
-
15/08/2022 11:28
Proferido despacho de mero expediente
-
06/08/2022 01:41
Conclusos para despacho
-
29/07/2022 18:11
Juntada de Petição de petição
-
22/06/2022 12:02
Expedição de Outros documentos.
-
22/06/2022 12:00
Expedição de Certidão.
-
22/06/2022 11:55
Expedição de Certidão.
-
30/03/2022 16:03
Proferido despacho de mero expediente
-
29/03/2022 09:57
Juntada de Petição de petição
-
28/03/2022 12:53
Conclusos para despacho
-
28/03/2022 10:02
Juntada de Petição de petição
-
17/03/2022 11:33
Expedição de Outros documentos.
-
08/03/2022 16:03
Expedição de Outros documentos.
-
08/03/2022 16:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
08/03/2022 15:56
Juntada de Certidão
-
08/03/2022 14:32
Proferido despacho de mero expediente
-
07/03/2022 00:45
Conclusos para despacho
-
18/02/2022 11:26
Juntada de Petição de petição
-
08/12/2021 11:32
Expedição de Outros documentos.
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29/11/2021 20:19
Proferido despacho de mero expediente
-
22/11/2021 15:52
Conclusos para despacho
-
16/08/2021 16:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/08/2021
Ultima Atualização
05/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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