TJRN - 0102780-23.2013.8.20.0101

1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Caico

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

EUGENIO SERGIO DE ARAUJO GOIS

CPF *61.***.*53-20

ARTUR JOSUE DE ARAUJO MAYNARD

CPF *66.***.*16-08

CESAR AUGUSTO MAYNARD

CPF *29.***.*86-87

Advogados

ARTUR DE FIGUEIREDO ARAUJO MELO MARIZ

OAB: 8878/RN

CPF *59.***.*19-07

FRANCINALDO FERNANDES DOS SANTOS

OAB: 12859/RN

CPF *62.***.*39-34

MARIA DA PENHA BATISTA DE ARAUJO

OAB: 578/RN

CPF *16.***.*99-04

Polo Passivo

Partes

ABDON AUGUSTO MAYNARD

CPF *08.***.*46-53

REJANE MARIA DIAS DE ARAUJO MAYNARD

CPF *31.***.*21-15

RTR INCORPORADORA E IMOBILIARIA LTDA

CNPJ: 40.776.387/0001-97

ESPOLIO DE DJANY NOBREGA MAYNARD

Advogados

ANTONIO MARCOS COSTA DE OLIVEIRA

OAB: 8858/RN

CPF *13.***.*35-71

WESLEY MAXWELLSON FERNANDES GOMES

OAB: 16325/RN

CPF *61.***.*00-74

WADNA ANA MARIZ SALDANHA

OAB: 5055/RN

CPF *24.***.*16-20

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

1 DEFENSORIA DE CAICO

EUGENIO SERGIO DE ARAUJO GOIS

CPF *61.***.*53-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/09/2025 00:00

    Intimação

      PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ/RN - CEP 59330-000 Contato: (84) 3673-9605 - Email: [email protected] PROCESSO: 0102780-23.2013.8.20.0101 AUTOR: ARTUR JOSUE DE ARAUJO MAYNARD e CESAR AUGUSTO MAYNARD RÉU: RTR INCORPORADORA E IMOBILIARIA LTDA - ME, ABDON AUGUSTO MAYNARD, REJANE MARIA DIAS DE ARAUJO MAYNARD e Espólio de Djany Nobrega Maynard DECISÃO Vistos, etc.

    Considerando o falecimento do Sr.

    Cesar Augusto Maynard, parte originalmente integrante da presente demanda, e o pedido formulado por seu filho e herdeiro necessário, Artur Josué de Araújo Maynard, verifico que restam preenchidos os requisitos dos arts. 313, I e §1º, e 687 a 689 do Código de Processo Civil.

    Dessa forma, defiro a habilitação do Sr.

    Artur Josué de Araújo Maynard, nos autos, em substituição processual ao de cujus.

    Outrossim, suspendo o processo pelo prazo de 02 (dois) meses, a fim de viabilizar a conclusão das tratativas extrajudiciais acerca da lavratura do inventário, conforme requerido.

    Decorrido o prazo, venham os autos conclusos para deliberação quanto ao prosseguimento.

    Intimem-se.

    CAICÓ/RN, na data do sistema.

    ANDREA CABRAL ANTAS CÂMARA Juiz(a) de Direito  (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

  • 12/12/2024 00:00

    Intimação

      PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ/RN - CEP 59330-000 Contato: (84) 36739571 - Email: [email protected] PROCESSO: 0102780-23.2013.8.20.0101 AUTOR: CESAR AUGUSTO MAYNARD RÉU: ABDON AUGUSTO MAYNARD DESPACHO

    Vistos.

    Considerando a informação de óbito da parte autora, intime-se o advogado que o representa para regularizar o polo ativo da demanda, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção.

    Cumpra-se.

    CAICÓ/RN.

    NATÁLIA MODESTO TORRES DE PAIVA Juiz(a) de Direito Designada (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

  • 30/04/2024 16:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/03/2024 13:43

    Conclusos para despacho

  • 02/02/2024 02:28

    Expedição de Certidão.

  • 02/02/2024 02:28

    Decorrido prazo de EUGENIO SERGIO DE ARAUJO GOIS em 01/02/2024 23:59.

  • 29/11/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 Processo: 0102780-23.2013.8.20.0101 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CESAR AUGUSTO MAYNARD REU: ABDON AUGUSTO MAYNARD, ESPÓLIO DE DJANY NOBREGA MAYNARD, REJANE MARIA DIAS DE ARAUJO MAYNARD, RTR INCORPORADORA E IMOBILIARIA LTDA - ME DESPACHO Tendo em vista que o Sr.

    Cesar Augusto Maynard realizou o depósito dos honorários periciais fixados com base em trabalho que seria desenvolvido por perito a ser designado pelo NUPEJ, mas que não faz mais necessidade, volto a nomear o Sr.

    Eugênio Sérgio de Araújo para funcionar como experto na presente demanda e determino a sua intimação para, no prazo de quinze dias, informar se aceita realizar o trabalho pericial de reavaliação retrospectiva a novembro de 2011 dos imóveis elencados no despacho de ID nº 79910624 pelo valor depositado de R$ 2.980,00 (dois mil, novecentos e oitenta reais).

    Caso aceite, deverá fixar, desde logo, dia, hora e local para se ter início a prova pericial com antecedência mínima de 30 (trinta) dias para viabilizar a intimação das partes.

    Se não aceitar, deverá apontar o valor dos seus honorários periciais.

    Indicado um valor maior de honorários pericias, intime-se a parte requerente para, no prazo de cinco dias, realizar o depósito do eventual valor complementar.

    P.I.

    CAICÓ/RN, data do sistema.

    Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

  • 28/11/2023 11:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/09/2023 15:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/09/2023 09:00

    Conclusos para despacho

  • 04/09/2023 08:59

    Ato ordinatório praticado

  • 07/07/2023 15:58

    Juntada de Petição de petição

  • 03/07/2023 21:00

    Juntada de Petição de petição

  • 27/06/2023 22:11

    Juntada de Petição de petição

  • 05/06/2023 10:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/06/2022 03:07

    Decorrido prazo de ABDON AUGUSTO MAYNARD em 31/05/2022 23:59.

  • 01/06/2022 03:07

    Decorrido prazo de REJANE MARIA DIAS DE ARAUJO MAYNARD em 31/05/2022 23:59.

  • 01/06/2022 03:07

    Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS COSTA DE OLIVEIRA em 31/05/2022 23:59.

  • 01/06/2022 03:07

    Decorrido prazo de CESAR AUGUSTO MAYNARD em 31/05/2022 23:59.

  • 01/06/2022 03:07

    Decorrido prazo de Espólio de Djany Nobrega Maynard em 31/05/2022 23:59.

  • 01/06/2022 03:07

    Decorrido prazo de RTR INCORPORADORA E IMOBILIARIA LTDA - ME em 31/05/2022 23:59.

  • 01/06/2022 03:07

    Decorrido prazo de WESLEY MAXWELLSON FERNANDES GOMES em 31/05/2022 23:59.

  • 09/05/2022 15:29

    Juntada de Petição de petição

  • 28/04/2022 13:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2022 13:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 22/03/2022 13:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/03/2022 08:48

    Conclusos para despacho

  • 18/03/2022 08:48

    Ato ordinatório praticado

  • 16/03/2022 18:46

    Juntada de Outros documentos

  • 03/02/2022 14:47

    Juntada de Outros documentos

  • 16/09/2021 09:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2021 15:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/07/2021 13:26

    Conclusos para despacho

  • 28/07/2021 13:25

    Juntada de ato ordinatório

  • 20/04/2021 15:19

    Juntada de Ofício

  • 24/03/2021 10:07

    Expedição de Ofício.

  • 24/03/2021 07:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/03/2021 07:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 17/03/2021 16:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/03/2021 11:46

    Conclusos para despacho

  • 16/03/2021 11:43

    Juntada de Certidão

  • 27/11/2020 11:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/11/2020 11:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/11/2020 11:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/11/2020 11:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/11/2020 11:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/11/2020 11:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 18/11/2020 11:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/11/2020 14:18

    Conclusos para decisão

  • 11/11/2020 14:18

    Decorrido prazo de abdon augusto em 17/06/2020.

  • 18/06/2020 03:31

    Decorrido prazo de RTR INCORPORADORA E IMOBILIARIA LTDA - ME em 17/06/2020 23:59:59.

  • 18/06/2020 03:31

    Decorrido prazo de CESAR AUGUSTO MAYNARD em 17/06/2020 23:59:59.

  • 18/06/2020 03:31

    Decorrido prazo de REJANE MARIA DIAS DE ARAUJO MAYNARD em 17/06/2020 23:59:59.

  • 18/06/2020 03:31

    Decorrido prazo de ABDON AUGUSTO MAYNARD em 17/06/2020 23:59:59.

  • 14/05/2020 23:06

    Juntada de Petição de petição

  • 19/04/2020 00:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/04/2020 00:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 17/04/2020 12:31

    Outras Decisões

  • 26/03/2020 18:02

    Conclusos para despacho

  • 26/03/2020 18:00

    Expedição de Certidão.

  • 26/03/2020 17:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/12/2019 02:54

    Decorrido prazo de MARIA DA PENHA BATISTA DE ARAUJO em 09/12/2019 23:59:59.

  • 10/12/2019 02:54

    Decorrido prazo de ABDON AUGUSTO MAYNARD em 09/12/2019 23:59:59.

  • 10/12/2019 02:54

    Decorrido prazo de REJANE MARIA DIAS DE ARAUJO MAYNARD em 09/12/2019 23:59:59.

  • 10/12/2019 02:54

    Decorrido prazo de CESAR AUGUSTO MAYNARD em 09/12/2019 23:59:59.

  • 10/12/2019 02:54

    Decorrido prazo de EUGENIO SERGIO DE ARAUJO GOIS em 09/12/2019 23:59:59.

  • 10/12/2019 02:54

    Decorrido prazo de FRANCINALDO FERNANDES DOS SANTOS em 09/12/2019 23:59:59.

  • 10/12/2019 02:54

    Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS COSTA DE OLIVEIRA em 09/12/2019 23:59:59.

  • 07/12/2019 01:07

    Decorrido prazo de RTR INCORPORADORA E IMOBILIARIA LTDA - ME em 06/12/2019 23:59:59.

  • 07/12/2019 01:07

    Decorrido prazo de WADNA ANA MARIZ SALDANHA em 06/12/2019 23:59:59.

  • 30/11/2019 23:47

    Juntada de Petição de petição

  • 14/11/2019 17:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/11/2019 17:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 14/11/2019 16:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/10/2019 08:47

    Juntada de Petição de petição

  • 10/10/2019 12:46

    Digitalizado PJE

  • 10/10/2019 09:03

    Recebidos os autos

  • 07/10/2019 01:55

    Remessa para Setor de Digitalização PJE

  • 07/10/2019 01:24

    Juntada de mandado

  • 02/10/2019 08:33

    Certidão expedida/exarada

  • 02/10/2019 01:36

    Certidão de Oficial Expedida

  • 01/10/2019 05:55

    Relação encaminhada ao DJE

  • 23/09/2019 06:00

    Expedição de Mandado

  • 30/08/2019 08:18

    Recebidos os autos do Magistrado

  • 30/08/2019 02:04

    Recebidos os autos do Magistrado

  • 29/08/2019 09:52

    Mero expediente

  • 31/07/2019 03:02

    Concluso para despacho

  • 31/07/2019 02:47

    Certidão expedida/exarada

  • 27/06/2019 08:07

    Certidão expedida/exarada

  • 26/06/2019 05:46

    Relação encaminhada ao DJE

  • 25/06/2019 06:00

    Ato ordinatório

  • 31/05/2019 11:29

    Recebidos os autos do Magistrado

  • 30/05/2019 11:13

    Recebidos os autos do Magistrado

  • 15/05/2019 10:23

    Mero expediente

  • 21/02/2019 10:34

    Concluso para despacho

  • 13/02/2019 03:44

    Petição

  • 13/02/2019 03:15

    Recebimento

  • 01/02/2019 11:02

    Remetidos os Autos ao Perito

  • 01/02/2019 11:01

    Recebidos os autos do Magistrado

  • 21/01/2019 10:55

    Certidão expedida/exarada

  • 18/01/2019 02:39

    Relação encaminhada ao DJE

  • 14/01/2019 05:23

    Juntada de mandado

  • 10/01/2019 01:28

    Certidão de Oficial Expedida

  • 14/12/2018 02:19

    Recebidos os autos do Magistrado

  • 06/12/2018 03:26

    Outras Decisões

  • 22/11/2018 02:43

    Concluso para despacho

  • 22/11/2018 02:10

    Certidão expedida/exarada

  • 19/11/2018 01:47

    Certidão expedida/exarada

  • 09/11/2018 09:36

    Juntada de mandado

  • 09/11/2018 08:50

    Certidão de Oficial Expedida

  • 10/10/2018 03:01

    Petição

  • 04/09/2018 02:52

    Recebimento

  • 27/08/2018 08:53

    Remetidos os Autos à Fazenda Pública

  • 23/08/2018 11:20

    Ato ordinatório

  • 23/08/2018 10:30

    Certidão expedida/exarada

  • 24/07/2018 01:16

    Sentença Registrada

  • 13/06/2018 06:44

    Recebimento

  • 26/04/2018 10:41

    Concluso para despacho

  • 10/04/2018 11:50

    Recebimento

  • 09/04/2018 01:07

    Remetidos os Autos ao Perito

  • 02/02/2018 10:20

    Prazo Alterado

  • 15/11/2017 11:22

    Expedição de Mandado

  • 16/10/2017 11:08

    Expedição de termo

  • 16/10/2017 10:59

    Redistribuição por direcionamento

  • 10/10/2017 11:15

    Remetidos os Autos ao Advogado

  • 10/10/2017 02:26

    Recebimento

  • 10/10/2017 02:25

    Recebimento

  • 04/10/2017 02:29

    Recebimento

  • 13/07/2017 11:12

    Concluso para despacho

  • 21/06/2017 01:31

    Recebimento

  • 24/05/2017 09:01

    Remetidos os Autos ao Advogado

  • 04/04/2017 04:58

    Petição

  • 04/04/2017 04:58

    Petição

  • 04/04/2017 04:54

    Petição

  • 04/04/2017 04:53

    Juntada de mandado

  • 24/03/2017 06:23

    Recebimento

  • 13/12/2016 10:36

    Certidão de Oficial Expedida

  • 08/12/2016 09:42

    Remetidos os Autos à Fazenda Pública

  • 05/12/2016 08:53

    Certidão expedida/exarada

  • 02/12/2016 11:38

    Certidão expedida/exarada

  • 02/12/2016 05:25

    Relação encaminhada ao DJE

  • 01/12/2016 06:55

    Expedição de Mandado

  • 29/11/2016 02:45

    Recebimento

  • 24/11/2016 03:12

    Despacho Proferido em Correição

  • 27/10/2016 03:00

    Concluso para despacho

  • 27/10/2016 02:44

    Certidão expedida/exarada

  • 04/10/2016 11:08

    Recebimento

  • 30/09/2016 11:05

    Mero expediente

  • 29/08/2016 02:23

    Concluso para despacho

  • 29/08/2016 01:23

    Juntada de Ofício

  • 29/08/2016 01:07

    Reativação

  • 29/08/2016 01:06

    Recebimento

  • 15/04/2016 11:25

    Remetidos os Autos a Outra Comarca / Juízo

  • 15/04/2016 11:18

    Expedição de ofício

  • 07/03/2016 08:24

    Certidão expedida/exarada

  • 04/03/2016 05:19

    Relação encaminhada ao DJE

  • 03/03/2016 11:25

    Recebimento

  • 22/02/2016 10:14

    Decisão Proferida

  • 17/02/2016 12:31

    Concluso para despacho

  • 17/02/2016 12:26

    Apensamento

  • 17/02/2016 12:26

    Recebimento

  • 02/02/2016 12:00

    Juntada de carta precatória

  • 02/02/2016 11:34

    Concluso para sentença

  • 02/02/2016 11:22

    Certidão expedida/exarada

  • 01/02/2016 05:46

    Petição

  • 01/02/2016 01:31

    Recebimento

  • 22/01/2016 10:57

    Remetidos os Autos ao Advogado

  • 22/01/2016 10:57

    Desapensamento

  • 06/11/2015 08:36

    Certidão expedida/exarada

  • 05/11/2015 05:14

    Relação encaminhada ao DJE

  • 03/11/2015 10:16

    Petição

  • 03/11/2015 03:26

    Incidente Processual Iniciado

  • 03/11/2015 03:13

    Ato ordinatório praticado

  • 03/11/2015 03:08

    Petição

  • 03/08/2015 02:44

    Prazo Alterado

  • 29/07/2015 10:34

    Recebimento

  • 21/07/2015 08:46

    Certidão expedida/exarada

  • 20/07/2015 02:52

    Relação encaminhada ao DJE

  • 15/07/2015 10:47

    Apensamento

  • 14/07/2015 09:19

    Remetidos os Autos ao Advogado

  • 14/07/2015 01:18

    Recebimento

  • 07/07/2015 03:21

    Decisão Proferida

  • 07/05/2015 01:27

    Recebimento

  • 13/04/2015 08:15

    Certidão expedida/exarada

  • 10/04/2015 03:47

    Relação encaminhada ao DJE

  • 06/02/2015 01:06

    Remetidos os Autos ao Advogado

  • 22/01/2015 10:59

    Recebimento

  • 16/01/2015 01:50

    Remetidos os Autos ao Advogado

  • 13/11/2014 04:39

    Recebimento

  • 11/11/2014 10:48

    Remetidos os Autos ao Advogado

  • 16/10/2014 04:55

    Mero expediente

  • 08/10/2014 12:52

    Documento

  • 08/10/2014 12:50

    Juntada de mandado

  • 29/09/2014 02:20

    Certidão de Oficial Expedida

  • 26/09/2014 09:16

    Certidão expedida/exarada

  • 25/09/2014 05:55

    Relação encaminhada ao DJE

  • 24/09/2014 03:52

    Juntada de mandado

  • 23/09/2014 06:09

    Certidão de Oficial Expedida

  • 22/09/2014 06:41

    Expedição de Mandado

  • 22/09/2014 06:36

    Expedição de Mandado

  • 22/09/2014 06:24

    Ato ordinatório praticado

  • 22/09/2014 06:20

    Audiência

  • 10/09/2014 06:36

    Recebimento

  • 08/09/2014 06:46

    Recebimento

  • 08/09/2014 02:23

    Mero expediente

  • 07/08/2014 04:28

    Concluso para despacho

  • 07/08/2014 03:56

    Petição

  • 11/07/2014 07:54

    Certidão expedida/exarada

  • 10/07/2014 05:32

    Relação encaminhada ao DJE

  • 27/06/2014 11:43

    Recebimento

  • 27/06/2014 03:25

    Mero expediente

  • 23/06/2014 09:20

    Concluso para despacho

  • 23/06/2014 09:16

    Recebidos os autos do Tribunal (Andamento)

  • 24/09/2013 12:00

    Remetidos os Autos ao Tribunal de Justiça (em grau de recurso)

  • 24/09/2013 12:00

    Expedição de ofício

  • 24/09/2013 12:00

    Expedição de termo

  • 24/09/2013 12:00

    Certidão expedida/exarada

  • 23/09/2013 12:00

    Relação encaminhada ao DJE

  • 20/09/2013 12:00

    Decisão Proferida

  • 20/09/2013 12:00

    Recebimento

  • 18/09/2013 12:00

    Concluso para decisão

  • 18/09/2013 12:00

    Petição

  • 17/09/2013 12:00

    Recebimento

  • 17/09/2013 12:00

    Remetidos os Autos ao Advogado

  • 16/09/2013 12:00

    Ausência de pressupostos processuais

  • 16/09/2013 12:00

    Recebimento

  • 05/09/2013 12:00

    Concluso para decisão

  • 05/09/2013 12:00

    Juntada de Ofício

  • 29/08/2013 12:00

    Petição

  • 29/08/2013 12:00

    Recebimento

  • 16/08/2013 12:00

    Remetidos os Autos ao Advogado

  • 15/08/2013 12:00

    Decisão Proferida

  • 15/08/2013 12:00

    Recebimento

  • 02/08/2013 12:00

    Concluso para despacho

  • 02/08/2013 12:00

    Certidão expedida/exarada

  • 02/08/2013 12:00

    Recebimento

  • 02/08/2013 12:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2013

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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