03/09/2025 20:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/09/2025 20:36

Juntada de diligência
03/09/2025 20:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/09/2025 20:33

Juntada de diligência
03/09/2025 20:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/09/2025 20:30

Juntada de diligência
03/09/2025 20:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/09/2025 20:28

Juntada de diligência
02/09/2025 05:46

Decorrido prazo de FRANCISCO CANINDE FIRMINO em 01/09/2025 23:59.
26/08/2025 18:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/08/2025 18:24

Juntada de diligência
22/08/2025 14:27

Juntada de Petição de outros documentos
04/08/2025 12:13

Expedição de Mandado.
04/08/2025 12:13

Expedição de Mandado.
04/08/2025 12:13

Expedição de Mandado.
04/08/2025 12:13

Expedição de Mandado.
04/08/2025 12:07

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 14:15

Expedição de Mandado.
07/07/2025 12:40

Audiência Instrução e julgamento designada conduzida por 18/09/2025 09:00 em/para 1ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró, #Não preenchido#.
04/07/2025 14:53

Outras Decisões
23/06/2025 12:58

Conclusos para decisão
19/05/2025 13:12

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
13/05/2025 10:49

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 10:35

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 08:29

Conclusos para despacho
17/03/2025 08:18

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 16:43

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 03:17

Decorrido prazo de FRANCISCO CANINDE FIRMINO em 03/02/2025 23:59.
04/02/2025 01:36

Decorrido prazo de FRANCISCO CANINDE FIRMINO em 03/02/2025 23:59.
23/01/2025 21:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/01/2025 21:00

Juntada de diligência
02/12/2024 12:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/12/2024 12:37

Juntada de diligência
26/11/2024 00:58

Decorrido prazo de FRANCISCO CANIDÉ FIRMINO em 18/12/2023 23:59.
25/11/2024 20:31

Publicado Citação em 01/12/2023.
25/11/2024 20:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
16/09/2024 13:56

Expedição de Mandado.
12/09/2024 12:23

Expedição de Mandado.
16/08/2024 12:51

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 08:44

Conclusos para decisão
17/07/2024 22:13

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
15/07/2024 15:02

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 14:36

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 15:42

Decorrido prazo de FRANCISCO CANIDÉ FIRMINO em 05/02/2024.
25/01/2024 11:52

Juntada de Outros documentos
30/11/2023 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró Contato: (84) 36739880 - Email: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO PRAZO: 15 (QUINZE) DIAS Autor: Ministério Público Estadual Acusado: FRANCISCO CANIDÉ FIRMINO Processo: 0821449-88.2022.8.20.5106 O Exmo.

Sr.

VAGNOS KELLY FIGUEIREDO DE MEDEIROS, Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró-RN, no uso de suas atribuições etc.

FAZ SABER, para conhecimento público, em especial o(a) intimando(a), que tramita por esta Secretaria a [Homicídio Simples, Crime Tentado], AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282), tendo sido determinada a expedição do presente edital para CITAÇÃO E INTIMAÇÃO do(a) acusado FRANCISCO CANIDÉ FIRMINO, encontrando-se atualmente em lugar incerto e não sabido, para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 406 do CPP, e se ver processar em todos os atos processuais até julgamento final, nos Autos da Ação Penal supra, sob pena de revelia.

Caso citado(a) e certificado o decurso de prazo sem apresentação de defesa, será intimada a Defensoria Pública, para acompanhamento do feito.

Eu, CARLOS ALEXANDRE DA SILVA PINTO, Analista Judiciário, digitei.

Mossoró-RN, 29 de novembro de 2023 CARLOS ALEXANDRE DA SILVA PINTO Chefe de Secretaria
29/11/2023 14:32

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 17:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/09/2023 17:24

Juntada de diligência
12/07/2023 17:02

Expedição de Mandado.
11/07/2023 12:56

Juntada de Petição de petição
10/07/2023 13:47

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 15:51

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 14:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/07/2023 14:34

Juntada de Petição de diligência
30/05/2023 11:23

Decorrido prazo de FRANCISCO CANIDÉ FIRMINO em 29/05/2023 23:59.
30/05/2023 11:17

Decorrido prazo de FRANCISCO CANIDÉ FIRMINO em 29/05/2023 23:59.
17/05/2023 10:20

Expedição de Mandado.
22/02/2023 09:16

Recebida a denúncia contra FRANCISCO CANINDE FIRMINO
16/02/2023 11:18

Conclusos para decisão
16/02/2023 10:43

Juntada de Petição de petição
13/02/2023 12:27

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
13/02/2023 11:46

Juntada de Petição de petição
02/02/2023 07:59

Expedição de Outros documentos.
24/11/2022 10:51

Ato ordinatório praticado
24/10/2022 15:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2022

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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