26/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0802975-29.2023.8.20.5108, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 21-05-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 21 a 27/05/2024.

Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior.

No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado.

Natal, 25 de abril de 2024.
07/03/2024 03:44

Publicado Intimação em 05/03/2024.
07/03/2024 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
05/03/2024 13:34

Conclusos para decisão
05/03/2024 10:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
05/03/2024 10:48

Juntada de documento de comprovação
02/03/2024 12:54

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 08:47

Declarada incompetência
05/02/2024 14:20

Conclusos para decisão
05/02/2024 09:25

Recebidos os autos
05/02/2024 09:25

Juntada de despacho
02/02/2024 13:24

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau
02/02/2024 13:23

Expedição de Certidão.
27/01/2024 01:16

Decorrido prazo de RAUL VINNICCIUS DE MORAIS em 26/01/2024 23:59.
27/01/2024 00:36

Decorrido prazo de RAUL VINNICCIUS DE MORAIS em 26/01/2024 23:59.
27/01/2024 00:32

Decorrido prazo de RAUL VINNICCIUS DE MORAIS em 26/01/2024 23:59.
27/01/2024 00:26

Decorrido prazo de RAUL VINNICCIUS DE MORAIS em 26/01/2024 23:59.
16/12/2023 00:07

Decorrido prazo de NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO em 15/12/2023 23:59.
16/12/2023 00:06

Decorrido prazo de NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO em 15/12/2023 23:59.
16/12/2023 00:04

Decorrido prazo de NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO em 15/12/2023 23:59.
24/11/2023 02:10

Publicado Intimação em 24/11/2023.
24/11/2023 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
24/11/2023 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
24/11/2023 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
22/11/2023 21:16

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 18:41

Declarada incompetência
09/11/2023 09:49

Recebidos os autos
09/11/2023 09:49

Conclusos para despacho
09/11/2023 09:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2024

Ultima Atualização
05/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800607-97.2022.8.20.5135

Maria Valdeneide da Silva

Municipio de Antonio Martins

Advogado: Jose Aleixon Moreira de Freitas

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 01/07/2022 11:12

Exibir Processo

Processo nº 0800319-76.2022.8.20.5127

Rita de Cassia Barbosa

Procuradoria Geral do Municipio de Santa...

Advogado: Raimundo Nonato Cunha dos Santos Junior

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 22/08/2023 10:28

Exibir Processo

Processo nº 0800319-76.2022.8.20.5127

Rita de Cassia Barbosa

Municipio de Santana do Matos

Advogado: Pablo de Medeiros Pinto

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 06/07/2022 16:46

Exibir Processo

Processo nº 0801014-36.2022.8.20.5125

Procuradoria Geral do Municipio de Patu

Maria Gorete de Moura

Advogado: Alyane Benigno Oliveira Moura

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 18/02/2023 22:48

Exibir Processo

Processo nº 0801014-36.2022.8.20.5125

Maria Gorete de Moura

Municipio de Patu

Advogado: Alyane Benigno Oliveira Moura

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 12/08/2022 14:59

Exibir Processo