22/08/2025 06:29

Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD em 20/08/2025 23:59.
22/08/2025 05:52

Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD em 20/08/2025 23:59.
15/08/2025 21:03

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 00:22

Publicado Intimação em 24/07/2025.
24/07/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 11:45

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 23:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/07/2025 23:12

Juntada de diligência
08/07/2025 14:54

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2025 14:17

Conclusos para despacho
01/07/2025 16:00

Juntada de Petição de outros documentos
16/05/2025 09:53

Expedição de Mandado.
09/05/2025 11:37

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 08:30

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/04/2025 10:08

Recebidos os autos
14/04/2025 10:08

Juntada de intimação de pauta
04/09/2023 10:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
25/08/2023 15:22

Juntada de Petição de contrarrazões
22/08/2023 14:07

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 14:06

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 16:59

Juntada de Petição de recurso inominado
25/07/2023 04:58

Decorrido prazo de Município de Natal em 24/07/2023 23:59.
06/07/2023 12:08

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 10:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/06/2023 12:39

Conclusos para decisão
20/05/2023 03:54

Expedição de Certidão.
20/05/2023 03:54

Decorrido prazo de Município de Natal em 19/05/2023 23:59.
11/05/2023 13:37

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 13:37

Juntada de ato ordinatório
21/04/2023 01:51

Decorrido prazo de Município de Natal em 20/04/2023 23:59.
12/04/2023 20:27

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/03/2023 09:10

Expedição de Outros documentos.
26/03/2023 18:25

Julgado improcedente o pedido
02/02/2023 10:33

Conclusos para julgamento
25/11/2022 22:04

Juntada de Petição de contrarrazões
11/10/2022 16:36

Juntada de Petição de contestação
22/09/2022 07:16

Expedição de Outros documentos.
22/09/2022 07:16

Expedição de Outros documentos.
21/09/2022 15:20

Não Concedida a Antecipação de tutela
20/09/2022 21:47

Conclusos para decisão
20/09/2022 21:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2022

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00