TJRN - 0801980-27.2020.8.20.5300
1ª instância - Juizado da Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoro
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/08/2024 11:26
Arquivado Definitivamente
-
21/08/2024 11:25
Expedição de Outros documentos.
-
21/08/2024 11:19
Transitado em Julgado em 19/08/2024
-
15/08/2024 13:50
Juntada de Certidão
-
15/08/2024 08:41
Audiência Instrução e julgamento realizada para 14/08/2024 11:00 Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoró.
-
15/08/2024 08:41
Julgado improcedente o pedido
-
15/08/2024 08:41
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/08/2024 11:00, Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoró.
-
01/08/2024 08:31
Juntada de Certidão
-
31/07/2024 08:55
Decorrido prazo de MARCELO VITOR JALES RODRIGUES em 30/07/2024 23:59.
-
31/07/2024 08:24
Decorrido prazo de MARCELO VITOR JALES RODRIGUES em 30/07/2024 23:59.
-
24/07/2024 08:08
Decorrido prazo de JERONIMO AZEVEDO BOLAO NETO em 23/07/2024 23:59.
-
24/07/2024 08:00
Decorrido prazo de JERONIMO AZEVEDO BOLAO NETO em 23/07/2024 23:59.
-
19/07/2024 08:01
Juntada de Certidão
-
18/07/2024 13:38
Juntada de Certidão
-
18/07/2024 10:01
Juntada de Petição de petição
-
17/07/2024 13:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
-
17/07/2024 13:33
Publicado Notificação em 17/07/2024.
-
17/07/2024 13:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
-
17/07/2024 13:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
-
17/07/2024 08:53
Juntada de Certidão
-
17/07/2024 08:47
Juntada de Certidão
-
16/07/2024 08:28
Expedição de Carta precatória.
-
16/07/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, Presidente Costa e Silva, 355, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 3673 9915 - Email: [email protected] Processo nº 0801980-27.2020.8.20.5300 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) Autor(a): Delegacia de Plantão Mossoró - Equipe 2 e outros (2) Réu: EVERSON GILMAR PASCZUK DOS SANTOS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento nº 10/2005-CJ/TJRN e, em cumprimento ao determinado pelo MM.
Juiz de Direito deste Juizado, incluo o presente processo em pauta de Audiência de Instrução e Julgamento, do dia 14/08/2024, às 11h.
A audiência ocorrerá de forma semipresencial e, para tanto, seguem links e QR-Code para a participação virtual através da plataforma Teams: Link original: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NTcxM2MwNzQtMTNjOC00MjJjLWJkYTEtMDBiNDQyYjg1MjQ5%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22ff607e56-66ad-486f-8319-1f19df0fa22a%22%2c%22Oid%22%3a%22af3b52f0-42dd-46a9-8f77-84c680c003ae%22%7d Link encurtado: https://lnk.tjrn.jus.br/q9ydk MOSSORÓ/RN, 12 de julho de 2024.
DICKSON WAYNE FERREIRA SANTIAGO Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
15/07/2024 10:12
Expedição de Ofício.
-
15/07/2024 08:23
Expedição de Outros documentos.
-
15/07/2024 08:22
Expedição de Outros documentos.
-
12/07/2024 14:00
Expedição de Certidão.
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12/07/2024 13:52
Ato ordinatório praticado
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09/07/2024 11:32
Audiência Instrução e julgamento designada para 14/08/2024 11:00 Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoró.
-
26/04/2024 00:48
Decorrido prazo de MARCELO VITOR JALES RODRIGUES em 25/04/2024 23:59.
-
26/04/2024 00:26
Decorrido prazo de MARCELO VITOR JALES RODRIGUES em 25/04/2024 23:59.
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25/04/2024 09:30
Decorrido prazo de JERONIMO AZEVEDO BOLAO NETO em 24/04/2024 23:59.
-
25/04/2024 09:30
Decorrido prazo de JERONIMO AZEVEDO BOLAO NETO em 24/04/2024 23:59.
-
12/04/2024 14:15
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
12/04/2024 10:18
Conclusos para decisão
-
12/04/2024 09:58
Juntada de Petição de petição
-
09/04/2024 18:31
Publicado Intimação em 09/04/2024.
-
09/04/2024 18:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
-
09/04/2024 18:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
-
09/04/2024 18:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
-
09/04/2024 18:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
-
09/04/2024 18:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
-
09/04/2024 18:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
-
08/04/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoró , 355, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Processo: 0801980-27.2020.8.20.5300 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: DELEGACIA DE PLANTÃO MOSSORÓ - EQUIPE 2, DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO À MULHER DE MOSSORÓ (DEAM/MOSSORÓ), MPRN - 09ª PROMOTORIA MOSSORÓ REU: EVERSON GILMAR PASCZUK DOS SANTOS DESPACHO Vistos, etc.
Renove-se a intimação a que se refere o expediente de ID110972339, sob pena das sanções expostas no art. 265 do CPP, expedindo-se ofício para a Ordem dos Advogados do Brasil a fim de que se apure eventual infração disciplinar por parte do(s) causídico(s).
Caso o prazo decorra in albis, expeça-se oficio a OAB para apurar a conduta dos causídicos, ao passo que remetam-se os autos a Defensoria Pública para atuação no feito.
Cumpra-se com os expedientes que forem necessários.
MOSSORÓ/RN, 4 de abril de 2024.
RENATO VASCONCELOS MAGALHAES Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
05/04/2024 11:09
Expedição de Outros documentos.
-
04/04/2024 13:23
Proferido despacho de mero expediente
-
20/03/2024 07:58
Conclusos para despacho
-
12/12/2023 04:26
Decorrido prazo de MARCELO VITOR JALES RODRIGUES em 11/12/2023 23:59.
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12/12/2023 04:25
Decorrido prazo de JERONIMO AZEVEDO BOLAO NETO em 11/12/2023 23:59.
-
23/11/2023 16:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
-
23/11/2023 16:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
-
23/11/2023 16:23
Publicado Intimação em 22/11/2023.
-
23/11/2023 16:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
-
21/11/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoró , 355, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Processo: 0801980-27.2020.8.20.5300 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: DELEGACIA DE PLANTÃO MOSSORÓ - EQUIPE 2, DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO À MULHER DE MOSSORÓ (DEAM/MOSSORÓ), MPRN - 09ª PROMOTORIA MOSSORÓ REU: EVERSON GILMAR PASCZUK DOS SANTOS DESPACHO Vistos, etc.
Considerando as tentativas infrutíferas de citação do réu e, ainda, tendo em vista que o mesmo possui Defensor constituído nos autos.
Atendendo ao pedido do Ministério de ID110793218, determino o seguimento do feito com a intimação via PJe dos causídicos do réu Bel.
MARCELO VITOR JALES RODRIGUES, OAB/RN 9732 e JERONIMO AZEVEDO BOLÃO NETO, OAB/RN 12096, para que, no prazo legal, apresentem a resposta a acusação proposta pelo Ministério Público no ID65697862 em desfavor de seu constituinte.
Cumpra-se.
MOSSORÓ/RN, 20 de novembro de 2023.
RENATO VASCONCELOS MAGALHAES Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
20/11/2023 18:40
Expedição de Outros documentos.
-
20/11/2023 15:14
Proferido despacho de mero expediente
-
16/11/2023 17:14
Conclusos para decisão
-
16/11/2023 15:00
Juntada de Petição de petição
-
01/11/2023 19:26
Expedição de Outros documentos.
-
01/11/2023 18:27
Proferido despacho de mero expediente
-
01/11/2023 10:55
Conclusos para despacho
-
01/11/2023 10:55
Juntada de Certidão
-
22/08/2023 07:54
Juntada de Certidão
-
21/08/2023 08:47
Juntada de Certidão
-
17/08/2023 12:37
Juntada de Certidão
-
17/08/2023 10:28
Expedição de Carta precatória.
-
15/08/2023 16:54
Proferido despacho de mero expediente
-
14/08/2023 10:03
Conclusos para despacho
-
14/08/2023 10:03
Expedição de Certidão.
-
02/02/2023 16:41
Proferido despacho de mero expediente
-
23/01/2023 09:25
Juntada de Petição de petição
-
03/11/2022 09:45
Conclusos para julgamento
-
03/11/2022 09:44
Expedição de Certidão.
-
24/02/2021 09:01
Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
-
23/02/2021 18:40
Recebida a denúncia
-
23/02/2021 11:54
Conclusos para decisão
-
23/02/2021 11:48
Juntada de Petição de denúncia
-
19/02/2021 20:30
Decorrido prazo de DEAM - Mossoró - Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher de Mossoró em 18/02/2021 23:59:59.
-
08/02/2021 08:30
Juntada de Petição de petição
-
08/02/2021 08:24
Juntada de Petição de outros documentos
-
05/02/2021 12:00
Expedição de Outros documentos.
-
05/02/2021 12:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
05/02/2021 11:56
Expedição de Outros documentos.
-
25/01/2021 18:19
Proferido despacho de mero expediente
-
25/01/2021 10:32
Conclusos para despacho
-
25/01/2021 08:20
Juntada de Petição de petição
-
15/01/2021 11:19
Expedição de Outros documentos.
-
12/01/2021 18:03
Proferido despacho de mero expediente
-
12/01/2021 12:38
Conclusos para decisão
-
12/01/2021 12:37
Expedição de Certidão.
-
12/01/2021 10:43
Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
-
12/01/2021 10:00
Juntada de Petição de petição
-
08/01/2021 12:15
Proferido despacho de mero expediente
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07/01/2021 21:57
Conclusos para despacho
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07/01/2021 13:26
Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência
-
29/12/2020 11:33
Juntada de Certidão
-
26/12/2020 11:17
Juntada de Petição de parecer
-
26/12/2020 11:11
Expedição de Outros documentos.
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25/12/2020 19:40
Juntada de Certidão
-
25/12/2020 19:18
Expedição de Alvará.
-
25/12/2020 17:59
Concedida a Liberdade provisória de #Não preenchido#.
-
25/12/2020 17:27
Conclusos para decisão
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25/12/2020 16:55
Juntada de Petição de petição
-
25/12/2020 15:22
Expedição de Outros documentos.
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25/12/2020 14:50
Outras Decisões
-
25/12/2020 14:23
Juntada de Petição de petição
-
25/12/2020 14:07
Conclusos para decisão
-
25/12/2020 14:05
Juntada de Certidão
-
25/12/2020 13:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/01/2021
Ultima Atualização
16/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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