TJRN - 0840946-88.2017.8.20.5001
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/05/2025 15:40
Juntada de Petição de comunicações
-
13/05/2025 16:31
Conclusos para decisão
-
13/05/2025 16:29
Juntada de Petição de petição
-
04/12/2024 14:37
Publicado Intimação em 27/11/2023.
-
04/12/2024 14:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
-
01/10/2024 11:18
Arquivado Definitivamente
-
01/10/2024 11:17
Juntada de Certidão
-
01/10/2024 09:04
Recebidos os autos
-
01/10/2024 03:49
Decorrido prazo de NANIELY CRISTIANE DE MELO SOUSA ROCHA em 30/09/2024 23:59.
-
11/09/2024 20:28
Juntada de Petição de comunicações
-
10/09/2024 14:00
Juntada de Petição de petição
-
05/09/2024 07:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/09/2024 14:42
Juntada de ato ordinatório
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30/08/2024 10:35
Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 2
-
28/08/2024 08:26
Expedição de Outros documentos.
-
28/08/2024 08:24
Juntada de Certidão
-
27/08/2024 21:14
Expedido alvará de levantamento
-
27/08/2024 21:14
Outras Decisões
-
21/08/2024 09:28
Juntada de Petição de petição
-
21/08/2024 09:11
Juntada de Petição de petição
-
24/07/2024 15:01
Juntada de Petição de petição incidental
-
10/07/2024 08:11
Conclusos para despacho
-
09/07/2024 15:05
Juntada de Petição de petição
-
17/05/2024 08:44
Expedição de Outros documentos.
-
16/05/2024 19:43
Proferido despacho de mero expediente
-
16/03/2024 18:35
Juntada de Petição de petição
-
07/02/2024 09:01
Conclusos para despacho
-
07/02/2024 09:01
Decorrido prazo de espólio de Terezinha Vieira de Morais em 26/01/2024.
-
27/01/2024 03:32
Decorrido prazo de NANIELY CRISTIANE DE MELO SOUSA ROCHA em 26/01/2024 23:59.
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23/01/2024 08:36
Juntada de Petição de comunicações
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29/11/2023 15:32
Juntada de Petição de comunicações
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28/11/2023 20:20
Publicado Intimação em 27/11/2023.
-
28/11/2023 20:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
-
24/11/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL PROCESSO Nº 0840946-88.2017.8.20.5001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: TEREZINHA DE MARIA OLIVEIRA SOUZA POLO PASSIVO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO.
Intimar Terezinha Vieira de Morais, por intermédio do SINTE, para se manifestar sobre o ofício do Banco do Brasil de Id. 110964889, no prazo de 15 (quinze) dias.
Publicar.
Natal/RN, 20 de novembro de 2023.
Juiz de Direito conforme assinatura eletrônica -
23/11/2023 08:54
Expedição de Outros documentos.
-
23/11/2023 08:54
Expedição de Outros documentos.
-
23/11/2023 08:53
Processo Reativado
-
22/11/2023 10:27
Juntada de Certidão
-
21/11/2023 18:19
Proferido despacho de mero expediente
-
20/11/2023 13:53
Conclusos para decisão
-
20/11/2023 13:53
Juntada de Outros documentos
-
08/11/2023 03:42
Arquivado Definitivamente
-
30/10/2023 10:09
Recebidos os autos
-
30/10/2023 10:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/10/2023 08:57
Outras Decisões
-
26/10/2023 14:47
Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio
-
26/10/2023 11:34
Juntada de documento de comprovação
-
23/10/2023 10:39
Juntada de Certidão
-
23/10/2023 10:35
Juntada de Certidão
-
06/06/2023 09:10
Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 2
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08/11/2022 15:21
Juntada de Petição de petição
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25/02/2022 15:23
Decorrido prazo de Estado RN em 14/02/2022.
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15/02/2022 01:16
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 14/02/2022 23:59.
-
17/11/2021 01:59
Decorrido prazo de JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA em 16/11/2021 23:59.
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27/10/2021 15:10
Expedição de Outros documentos.
-
25/10/2021 16:13
Outras Decisões
-
25/10/2021 15:12
Conclusos para decisão
-
22/10/2021 07:16
Transitado em Julgado em 31/08/2018
-
06/08/2018 16:42
Juntada de Certidão trânsito em julgado
-
06/08/2018 00:03
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 31/07/2018 23:59:59.
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16/07/2018 17:53
Juntada de Petição de petição
-
30/05/2018 11:07
Expedição de Outros documentos.
-
30/05/2018 11:07
Expedição de Outros documentos.
-
30/05/2018 11:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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25/05/2018 09:20
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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09/04/2018 12:48
Conclusos para julgamento
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06/04/2018 10:02
Juntada de Petição de petição
-
26/02/2018 15:53
Juntada de Petição de petição
-
24/11/2017 14:33
Expedição de Outros documentos.
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24/11/2017 14:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
14/11/2017 17:20
Proferido despacho de mero expediente
-
06/09/2017 10:16
Conclusos para despacho
-
06/09/2017 10:16
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/09/2017
Ultima Atualização
19/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ofício • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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