TJRN - 0819136-62.2019.8.20.5106
1ª instância - 4ª Vara Civel da Comarca de Mossoro
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/11/2024 16:10
Publicado Sentença em 22/11/2023.
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27/11/2024 16:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
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23/03/2024 07:19
Arquivado Definitivamente
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05/02/2024 15:34
Transitado em Julgado em 25/01/2023
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26/01/2024 02:09
Decorrido prazo de RENATO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR em 25/01/2024 23:59.
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21/11/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, Mossoró - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 3673-4896 - Email:[email protected] Processo nº 0819136-62.2019.8.20.5106 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor(a)(es): LUIZ DO NASCIMENTO SILVA Advogado do(a) AUTOR: RENATO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR - RN11414 Ré(u)(s): ISMAEL RABELO LEAL SENTENÇA Trata-se de pedido de homologação de acordo firmado entre as partes.
Sumariado, passo a decidir.
As partes são capazes, além de lícito e juridicamente possível o objeto do acordo.
Isto posto, HOMOLOGO, o acordo firmado entre as partes no ID 108721107, para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, declaro extinto o processo, com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil.
Custas pro rata, nos termos do art. 90, § 2º, do CPC.
Pagas eventuais custas remanescentes, arquivem-se os autos de imediato, com a devida baixa na distribuição.
P.I.
Mossoró/RN, data registrada em sistema MANOEL PADRE NETO Juiz de Direito (Documento assinado digitalmente, na forma da Lei 11.419/06) -
20/11/2023 14:51
Expedição de Outros documentos.
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20/11/2023 07:18
Juntada de termo
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13/11/2023 18:20
Homologada a Transação
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31/10/2023 14:26
Conclusos para julgamento
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10/10/2023 16:19
Juntada de Petição de petição
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24/08/2023 15:05
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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23/08/2023 10:01
Proferido despacho de mero expediente
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17/08/2023 09:09
Conclusos para despacho
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11/08/2023 12:26
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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19/07/2023 15:26
Recebidos os autos
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19/07/2023 15:26
Juntada de ato ordinatório
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23/01/2023 08:57
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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23/01/2023 08:42
Expedição de Certidão.
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07/10/2022 19:58
Decorrido prazo de ISMAEL RABELO LEAL em 05/10/2022 23:59.
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14/09/2022 17:00
Publicado Intimação em 12/09/2022.
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03/09/2022 02:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022
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01/09/2022 09:51
Expedição de Outros documentos.
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01/09/2022 09:50
Expedição de Certidão.
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01/08/2022 21:48
Decorrido prazo de RENATO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR em 25/07/2022 23:59.
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29/06/2022 10:18
Juntada de Petição de apelação
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24/06/2022 16:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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24/06/2022 16:37
Expedição de Outros documentos.
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24/06/2022 16:33
Juntada de Certidão
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23/06/2022 15:07
Juntada de Certidão
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08/06/2022 08:32
Julgado procedente o pedido
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28/04/2022 10:58
Conclusos para julgamento
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27/04/2022 09:16
Proferido despacho de mero expediente
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14/03/2022 23:17
Conclusos para despacho
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14/03/2022 23:15
Expedição de Certidão.
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19/11/2021 10:08
Juntada de Petição de petição
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16/10/2021 03:13
Decorrido prazo de ISMAEL RABELO LEAL em 15/10/2021 23:59.
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15/09/2021 08:05
Juntada de aviso de recebimento
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19/07/2021 10:19
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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19/07/2021 10:19
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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19/07/2021 10:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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16/04/2021 11:35
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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15/04/2021 17:20
Expedição de Certidão.
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15/04/2021 17:17
Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem
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15/12/2020 08:38
Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC
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15/12/2020 07:42
Proferido despacho de mero expediente
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08/12/2020 16:09
Juntada de Petição de petição
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08/12/2020 15:59
Juntada de Petição de petição
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23/09/2020 10:04
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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23/09/2020 10:04
Juntada de Petição de diligência
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21/09/2020 16:13
Conclusos para despacho
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21/09/2020 16:12
Expedição de Mandado.
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23/06/2020 16:40
Juntada de Petição de petição
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06/05/2020 11:35
Juntada de aviso de recebimento
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28/04/2020 01:35
Decorrido prazo de RENATO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR em 06/03/2020 23:59:59.
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20/04/2020 14:28
Audiência conciliação cancelada para 23/03/2020 13:30.
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15/04/2020 09:53
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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09/04/2020 14:42
Proferido despacho de mero expediente
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25/03/2020 18:58
Conclusos para despacho
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25/03/2020 18:57
Expedição de Certidão.
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19/03/2020 11:35
Juntada de Petição de termo
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13/02/2020 13:23
Expedição de Outros documentos.
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13/02/2020 13:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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13/02/2020 13:18
Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem
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13/02/2020 12:48
Juntada de Petição de termo
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22/01/2020 08:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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22/01/2020 08:01
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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22/01/2020 08:01
Expedição de Outros documentos.
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16/01/2020 10:08
Audiência conciliação designada para 23/03/2020 13:30.
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15/01/2020 12:20
Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC
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15/01/2020 11:12
Juntada de Petição de petição
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15/01/2020 11:11
Juntada de Petição de petição
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16/12/2019 15:32
Expedição de Outros documentos.
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16/12/2019 15:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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16/12/2019 15:26
Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem
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16/12/2019 15:26
Audiência conciliação não-realizada para 16/12/2019 14:00.
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10/12/2019 11:38
Juntada de termo
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25/10/2019 09:11
Juntada de carta
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25/10/2019 09:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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25/10/2019 09:02
Expedição de Outros documentos.
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25/10/2019 09:00
Audiência conciliação designada para 16/12/2019 14:00.
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25/10/2019 08:26
Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC
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24/10/2019 16:29
Proferido despacho de mero expediente
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23/10/2019 15:14
Conclusos para despacho
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23/10/2019 15:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/10/2019
Ultima Atualização
27/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Petição • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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