TJRN - 0824395-23.2023.8.20.5001
1ª instância - 12ª Vara Civel da Comarca de Natal
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/11/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab.
Desª.
Berenice Capuxú na Câmara Cível Processo nº 0824395-23.2023.8.20.5001 Apelante: José Wellington da Silva Correia.
Advogado(s): Sérgio Simonetti Galvão e Gustavo Simonetti Galvão.
APELADO: OI S.A.
Advogado(s): Marco Antonio do Nascimento Gurgel.
Relatora: Desembargadora Berenice Capuxú.
DECISÃO Observo que o presente caso versa sobre situação que se encontra relacionada ao Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, com processo paradigma nº 0805069-79.2022.8.20.0000, de Relatoria do Juiz convocado Ricardo Tinoco.
Dessa forma, tendo em vista a ausência do trânsito em julgado na ação paradigma, não firmando entendimento consolidado até o presente momento, em atenção à segurança jurídica, DETERMINO o sobrestamento do feito, devendo o processo aguardar na Secretaria Judiciária, até que seja a mencionada ação devidamente transitada em julgado.
Desembargadora Berenice Capuxú Relatora -
26/10/2023 08:27
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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11/10/2023 10:37
Juntada de Petição de contrarrazões
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15/08/2023 11:27
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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15/08/2023 10:56
Proferido despacho de mero expediente
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13/06/2023 10:53
Conclusos para despacho
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08/06/2023 02:44
Decorrido prazo de SERGIO SIMONETTI GALVAO em 07/06/2023 23:59.
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07/06/2023 14:18
Juntada de Petição de apelação
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13/05/2023 02:13
Publicado Intimação em 12/05/2023.
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13/05/2023 02:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023
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10/05/2023 15:05
Expedição de Outros documentos.
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10/05/2023 14:01
Julgado improcedente o pedido
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10/05/2023 01:10
Conclusos para despacho
-
10/05/2023 01:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/05/2023
Ultima Atualização
20/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
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