STJ - 0847416-96.2021.8.20.5001

18/02/2025 15:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

18/02/2025 15:33

Transitado em Julgado em 18/02/2025

13/12/2024 18:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1113303/2024

13/12/2024 17:57

Protocolizada Petição 1113303/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/12/2024

13/12/2024 00:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/12/2024 Petição Nº 247588/2024 - AgInt

12/12/2024 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024 09:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0247588 - AgInt no AREsp 2525415 - Publicação prevista para 13/12/2024

09/12/2024 23:59

Conhecido o recurso de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00247588/2024 - AgInt no AREsp 2525415/RN

28/11/2024 21:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000258-2024-AJC-3T)

28/11/2024 21:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000258-2024-AJC-3T)

25/11/2024 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/11/2024

22/11/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/11/2024 14:54

Incluído em pauta para 03/12/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00247588/2024 - AgInt no AREsp 2525415/RN

06/05/2024 17:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 358909/2024

06/05/2024 17:09

Protocolizada Petição 358909/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/05/2024

06/05/2024 08:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

06/05/2024 08:06

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

06/05/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2024 Petição Nº 247588/2024 - AgInt

03/05/2024 19:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/05/2024 19:03

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/05/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/05/2024 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0247588 - AgInt no AREsp 2525415 - Publicação prevista para 06/05/2024

02/05/2024 21:40

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00247588 - AgInt no AREsp 2525415

29/04/2024 14:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

29/04/2024 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/04/2024 e término em 26/04/2024, para F A DO N apresentar resposta à petição n. 247588/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 924.

18/04/2024 17:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 301303/2024

18/04/2024 16:41

Protocolizada Petição 301303/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/04/2024

05/04/2024 09:39

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/04/2024 Petição Nº 247588/2024 -

04/04/2024 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

03/04/2024 20:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 247588/2024. Publicação prevista para 05/04/2024)

03/04/2024 19:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 247588/2024

03/04/2024 19:15

Protocolizada Petição 247588/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/04/2024

13/03/2024 17:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 193097/2024

13/03/2024 17:48

Protocolizada Petição 193097/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/03/2024

12/03/2024 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/03/2024

11/03/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/03/2024 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/03/2024

08/03/2024 22:20

Não conhecido o recurso de Sob sigilo

29/01/2024 10:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

29/01/2024 10:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

06/11/2023 09:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE