20/08/2025 19:28

Conclusos para despacho
20/08/2025 19:25

Ato ordinatório praticado
19/08/2025 00:16

Decorrido prazo de TERCEIROS INTERESSADOS DESCONHECIDOS em 18/08/2025 23:59.
27/06/2025 01:06

Publicado Citação em 27/06/2025.
27/06/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 08:53

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 00:15

Decorrido prazo de MARIA DO ROSARIO DANTAS em 19/03/2025 23:59.
20/03/2025 00:11

Decorrido prazo de MARIA DO ROSARIO DANTAS em 19/03/2025 23:59.
13/03/2025 12:01

Juntada de Petição de petição incidental
09/03/2025 12:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/03/2025 12:33

Juntada de diligência
21/02/2025 10:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/02/2025 10:01

Juntada de diligência
07/02/2025 08:14

Expedição de Mandado.
07/02/2025 08:01

Expedição de Mandado.
05/02/2025 14:45

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 14:42

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 14:37

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 00:13

Decorrido prazo de MARIA DO ROSARIO DANTAS em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 00:09

Decorrido prazo de MARIA DO ROSARIO DANTAS em 10/12/2024 23:59.
04/12/2024 15:53

Publicado Intimação em 11/09/2024.
04/12/2024 15:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
02/12/2024 10:18

Publicado Intimação em 29/02/2024.
02/12/2024 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
14/11/2024 09:18

Juntada de aviso de recebimento
14/11/2024 09:18

Juntada de Certidão
07/11/2024 07:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/11/2024 15:56

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 10:09

Publicado Intimação em 21/10/2024.
21/10/2024 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
21/10/2024 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
18/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59300-000 Processo: 0804942-33.2023.8.20.5101 - USUCAPIÃO Parte Autora: FRANCISCO AUGUSTO MAIA Parte Ré: MITRA DIOCESANA DE CAICO DESPACHO Defiro o requerimento retro e concedo o prazo de 05 (cinco) dias para o autor cumprir o despacho de ID 130462029.

Cumpra-se. Caicó/RN, data da assinatura eletrônica.

Janaina Lobo da Silva Maia Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei 11.419/2006)
17/10/2024 09:07

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 16:21

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 15:15

Conclusos para despacho
15/10/2024 15:15

Juntada de ato ordinatório
12/10/2024 05:22

Decorrido prazo de FAUSTO DE MEDEIROS NETO em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 00:34

Decorrido prazo de FAUSTO DE MEDEIROS NETO em 11/10/2024 23:59.
10/10/2024 18:16

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 08:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/09/2024 08:07

Juntada de diligência
10/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59300-000 Processo: 0804942-33.2023.8.20.5101 - USUCAPIÃO Parte Autora: FRANCISCO AUGUSTO MAIA Parte Ré: MITRA DIOCESANA DE CAICO DESPACHO Em análise dos autos, observa-se que a senhora Onesina Dantas dos Santos, já falecida, era confinante do imóvel objeto da demanda.

Assim, determino a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar quem reside atualmente no imóvel e, caso entenda necessário, apresente sua qualificação e requeira sua citação.

Em consulta realizada ao sistema Infojud, comprovante já anexado aos autos, foi encontrado o endereço do requerido Fausto de Medeiros Neto.

Assim, expeça-se nova citação do requerido Fausto de Medeiros Neto.

Cumpra-se. Caicó/RN, data da assinatura eletrônica.

Janaina Lobo da Silva Maia Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei 11.419/2006)
09/09/2024 14:16

Expedição de Mandado.
09/09/2024 13:28

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 11:09

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 15:54

Juntada de documento de comprovação
04/09/2024 17:36

Conclusos para despacho
04/09/2024 17:35

Juntada de ato ordinatório
02/09/2024 18:12

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 18:06

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 02:41

Publicado Intimação em 16/08/2024.
16/08/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
16/08/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
15/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59300-000 Processo: 0804942-33.2023.8.20.5101 - USUCAPIÃO Parte Autora: FRANCISCO AUGUSTO MAIA Parte Ré: MITRA DIOCESANA DE CAICO DESPACHO Tendo em vista o decurso de prazo no ID 128279911, intime-se o autor para manifestar-se sobre o cumprimento das determinações do despacho de ID 123064629.

Intime-se.

Cumpra-se. Caicó/RN, data da assinatura eletrônica.

Janaina Lobo da Silva Maia Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei 11.419/2006)
14/08/2024 09:49

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 09:15

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a FRANCINEIDE MARIA FERNANDES.
13/08/2024 08:55

Conclusos para despacho
13/08/2024 05:49

Expedição de Certidão.
13/08/2024 05:49

Decorrido prazo de FRANCISCO AUGUSTO MAIA em 12/08/2024 23:59.
13/08/2024 05:49

Decorrido prazo de FRANCISCO AUGUSTO MAIA em 12/08/2024 23:59.
30/07/2024 03:23

Decorrido prazo de JAILSON RODRIGO DE MEDEIROS em 29/07/2024 23:59.
19/07/2024 03:01

Publicado Intimação em 19/07/2024.
19/07/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
19/07/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59300-000 Processo: 0804942-33.2023.8.20.5101 - USUCAPIÃO Parte Autora: FRANCISCO AUGUSTO MAIA Parte Ré: MITRA DIOCESANA DE CAICO DESPACHO Tendo em vista o pedido formulado no Id 125781572, concedo ao promovente prazo adicional de 10 (dez) dias para cumprimento das determinações de Id 123064629.

Intime-se. Caicó/RN, data da assinatura eletrônica.

Janaina Lobo da Silva Maia Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei 11.419/2006)
17/07/2024 10:31

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 12:30

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 13:21

Conclusos para despacho
12/07/2024 04:25

Decorrido prazo de MARIA DAS NEVES BATISTA SANTOS em 11/07/2024 23:59.
12/07/2024 01:42

Decorrido prazo de MARIA DAS NEVES BATISTA SANTOS em 11/07/2024 23:59.
11/07/2024 22:23

Juntada de Petição de petição
06/07/2024 14:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/07/2024 14:26

Juntada de diligência
03/07/2024 02:05

Decorrido prazo de FRANCISCA ELISIA LOPES em 02/07/2024 23:59.
03/07/2024 02:04

Decorrido prazo de FRANCISCA ELISIA LOPES em 02/07/2024 23:59.
20/06/2024 21:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/06/2024 21:19

Juntada de diligência
14/06/2024 10:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/06/2024 10:17

Juntada de diligência
12/06/2024 15:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/06/2024 15:15

Juntada de diligência
12/06/2024 15:11

Juntada de diligência
12/06/2024 13:38

Publicado Intimação em 12/06/2024.
12/06/2024 13:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
11/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59300-000 Processo: 0804942-33.2023.8.20.5101 - USUCAPIÃO Parte Autora: FRANCISCO AUGUSTO MAIA Parte Ré: MITRA DIOCESANA DE CAICO DESPACHO Citem-se as partes Jailson Rodrigo de Medeiros, Moacir Medeiros, Francisca Elisia Lopes e Maria das Neves Batista Santos nos endereços informados na petição de ID 116744457.

Indeferido o requerimento de intimação do município para informar quem é o atual responsável pelo imóvel confinante após o falecimento da senhora Onesima Dantas dos Santos, pois cabe a parte autora diligenciar para buscar tal informação junto ao ente municipal e ao cartório de imóveis.

Assim, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar os herdeiros da senhora Onesima Dantas dos Santos ou o atual responsável pelo imóvel confinante, bem como o CPF do senhor Fausto de Medeiros Neto para fins de consulta aos sistemas judiciais para a localização de seu endereço.

Cumpra-se.

Caicó/RN, data da assinatura eletrônica.

Janaina Lobo da Silva Maia Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei 11.419/2006)
10/06/2024 13:36

Expedição de Mandado.
10/06/2024 13:36

Expedição de Mandado.
10/06/2024 13:36

Expedição de Mandado.
10/06/2024 13:36

Expedição de Mandado.
10/06/2024 12:54

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 11:03

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 15:01

Conclusos para despacho
03/06/2024 15:00

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 04:07

Decorrido prazo de SYNTHIA MARIA QUEIROZ SANTOS em 18/03/2024 23:59.
10/03/2024 11:53

Juntada de Petição de petição
02/03/2024 00:56

Decorrido prazo de SILVIA QUEIROZ SANTOS MARTINS em 01/03/2024 23:59.
02/03/2024 00:11

Decorrido prazo de SILVIA QUEIROZ SANTOS MARTINS em 01/03/2024 23:59.
29/02/2024 01:41

Decorrido prazo de JUAREZ EVARISTO DE MEDEIROS em 28/02/2024 23:59.
28/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Caicó Secretaria Unificada da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 Contato/WhatsApp: (84) 3673-9601 | E-mail: [email protected] Autos: 0804942-33.2023.8.20.5101 Classe: USUCAPIÃO (49) Polo Ativo: FRANCISCO AUGUSTO MAIA Polo Passivo: MITRA DIOCESANA DE CAICO e outros (18) ATO ORDINATÓRIO Nos termos dos arts. 152, §1º e art. 203, §4º, ambos do CPC, por delegação do Juiz, cumprindo o que determina o Provimento nº 252/2023-CGJ/RN, tendo em vista que o mandado de citação foi devolvido com resultado negativo, INTIMO o(a) autor(a)/exequente, na pessoa do(a) advogado(a), para informar novo endereço no prazo de 5 dias, com a advertência de que se não cumprir a diligência, o juiz indeferirá a petição inicial (CPC, art. 321, parágrafo único).

Seguem abaixo as pessoas com tentativa de citações frustradas, conforme Menu Expedientes: MARIA DAS NEVES BATISTA SANTOS; FAUSTO DE MEDEIROS NETO; MARIA DINA LOPES; JAILSON RODRIGO DE MEDEIROS; ONESIMA DANTAS DOS SANTOS; MOACIR MEDEIROS.

CAICÓ, 27 de fevereiro de 2024.

ALANE KARLA MEDEIROS BASTOS Analista Judiciário (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
27/02/2024 14:20

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 10:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/02/2024 10:23

Juntada de diligência
16/02/2024 06:39

Decorrido prazo de JAILTON RODRIGO DE MEDEIROS em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 02:25

Decorrido prazo de LUCIANO DE OLIVEIRA LIMA em 15/02/2024 23:59.
11/02/2024 05:16

Decorrido prazo de JOELMA DE MEDEIROS RODRIGO CAVALCANTE em 09/02/2024 23:59.
11/02/2024 04:03

Decorrido prazo de Pedro Mariz de Medeiros em 09/02/2024 23:59.
11/02/2024 00:51

Decorrido prazo de JOELMA DE MEDEIROS RODRIGO CAVALCANTE em 09/02/2024 23:59.
09/02/2024 01:37

Decorrido prazo de SEBASTIAO MAIA em 08/02/2024 23:59.
09/02/2024 01:37

Decorrido prazo de MARVINA NOGUEIRA DE MEDEIROS em 08/02/2024 23:59.
07/02/2024 07:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/02/2024 07:08

Juntada de diligência
02/02/2024 10:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/02/2024 10:42

Juntada de diligência
02/02/2024 02:20

Decorrido prazo de SILVIO SANTOS FILHO em 01/02/2024 23:59.
02/02/2024 02:20

Decorrido prazo de MANOEL ROCHA em 01/02/2024 23:59.
31/01/2024 05:07

Decorrido prazo de MITRA DIOCESANA DE CAICO em 30/01/2024 23:59.
30/01/2024 21:32

Decorrido prazo de JOSE SERVULO DE MEDEIROS em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 15:25

Decorrido prazo de JOSE SERVULO DE MEDEIROS em 29/01/2024 23:59.
27/01/2024 03:13

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA MACEDO em 26/01/2024 23:59.
23/01/2024 11:26

Decorrido prazo de JANILSON RODRIGO DE MEDEIROS em 22/01/2024 23:59.
15/01/2024 10:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/01/2024 10:48

Juntada de diligência
14/01/2024 15:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/01/2024 15:42

Juntada de diligência
11/01/2024 10:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/01/2024 10:03

Juntada de diligência
10/01/2024 16:24

Juntada de Petição de petição
09/01/2024 16:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/01/2024 16:41

Juntada de diligência
09/01/2024 15:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/01/2024 15:33

Juntada de diligência
08/01/2024 15:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/01/2024 15:15

Juntada de diligência
08/01/2024 11:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/01/2024 11:20

Juntada de diligência
08/01/2024 11:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/01/2024 11:16

Juntada de diligência
08/01/2024 10:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/01/2024 10:48

Juntada de diligência
08/01/2024 10:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/01/2024 10:10

Juntada de diligência
08/01/2024 09:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/01/2024 09:52

Juntada de diligência
21/12/2023 09:57

Juntada de devolução de mandado
20/12/2023 11:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/12/2023 11:50

Juntada de devolução de mandado
14/12/2023 10:12

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 14:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/12/2023 14:10

Juntada de diligência
10/12/2023 11:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/12/2023 11:52

Juntada de diligência
08/12/2023 20:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/12/2023 20:37

Juntada de diligência
06/12/2023 21:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/12/2023 21:04

Juntada de diligência
05/12/2023 16:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/12/2023 16:11

Juntada de diligência
04/12/2023 17:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/12/2023 17:53

Juntada de diligência
30/11/2023 15:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/11/2023 15:14

Juntada de diligência
23/11/2023 16:47

Publicado Citação em 23/11/2023.
23/11/2023 16:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
23/11/2023 16:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
23/11/2023 16:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
23/11/2023 16:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
23/11/2023 16:26

Publicado Intimação em 23/11/2023.
23/11/2023 16:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
23/11/2023 12:10

Expedição de Mandado.
23/11/2023 11:01

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 08:11

Expedição de Mandado.
23/11/2023 08:09

Expedição de Mandado.
23/11/2023 08:09

Expedição de Mandado.
23/11/2023 08:09

Expedição de Mandado.
23/11/2023 08:03

Expedição de Mandado.
23/11/2023 08:03

Expedição de Mandado.
23/11/2023 08:03

Expedição de Mandado.
23/11/2023 08:03

Expedição de Mandado.
23/11/2023 08:03

Expedição de Mandado.
23/11/2023 08:03

Expedição de Mandado.
23/11/2023 08:03

Expedição de Mandado.
23/11/2023 08:03

Expedição de Mandado.
23/11/2023 08:03

Expedição de Mandado.
23/11/2023 08:03

Expedição de Mandado.
23/11/2023 08:03

Expedição de Mandado.
23/11/2023 08:03

Expedição de Mandado.
23/11/2023 08:03

Expedição de Mandado.
23/11/2023 08:03

Expedição de Mandado.
23/11/2023 08:03

Expedição de Mandado.
23/11/2023 08:03

Expedição de Mandado.
22/11/2023 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59300-000 Processo: 0804942-33.2023.8.20.5101 - USUCAPIÃO (49) Parte Autora: FRANCISCO AUGUSTO MAIA Parte Ré: MITRA DIOCESANA DE CAICO e outros (18) DESPACHO Considerando que o Código de Processo Civil de 2015 definiu ser aplicado, para as ações de usucapião, o procedimento comum, citem-se, pessoalmente, no prazo de 15 (quinze) dias, as pessoas indicadas na exordial, bem como os confinantes do imóvel usucapiendo e seus respectivos cônjuges, a teor do art. 246, § 3º, CPC/15.

Ademais, em que pese o CPC/15 não ter previsto expressamente a citação dos terceiros interessados, o mesmo diploma previu a necessidade de publicação de editais na ação de usucapião, conforme dispõe art. 259, I, CPC/15, o que permite o entendimento no sentido de ser necessário citá-los.

Corrobora tal conclusão o fato de que o procedimento administrativo previsto para usucapião faz referência expressa à publicação de editais para ciência de terceiros eventualmente interessados (art. 216-A, § 4º da Lei de Registros Públicos).

Sendo assim, citem-se, por edital, no prazo de 20 (vinte) dias, os eventuais interessados para que manifestem interesse em 15 (quinze) dias, sob pena de os fatos alegados pelo autor presumirem-se verdadeiros.

Quanto à cientificação das Fazendas Federal, Estadual e Municipal para que manifestem interesse, entende-se ser essencial, tendo em vista previsão neste sentido no procedimento administrativo da usucapião (art. 216-A, § 3º da Lei de Registros Públicos).

Nesta linha, intimem-se os representantes da Fazenda Federal, Estadual e Municipal para que manifestem interesse em 15 (quinze) dias, observada disposição do art. 183, CPC/15.

Conjuntamente à realização das citações, realize-se por Oficial de Justiça, verificação in loco quanto ao(s) real(ais) e atual possuidor(es) do referido imóvel, certificando-se tudo em seguida.

Caso haja contestação e havendo nesta arguição de preliminar ou fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor (CPC/15, arts. 350 e 351), dê-se vista ao autor, através de seu advogado, a fim de que se pronuncie a respeito, no prazo de 15 (quinze) dias, procedendo sempre a Secretaria conforme o disposto no art. 203, § 4º, do CPC/15.

Decorridos os prazos acima, com ou sem pronunciamento dos confinantes e de terceiros, dê-se vista ao Ministério Público, a fim de que requeira o que for de seu interesse (art. 178, I, CPC/15).

Cumpra-se seguidamente.

Diligências necessárias.

Caicó/RN, data da assinatura eletrônica.

Janaina Lobo da Silva Maia Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei 11.419/2006)
21/11/2023 15:07

Juntada de Petição de petição
21/11/2023 14:25

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 14:25

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 14:45

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2023 14:42

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ depósito/ custas
26/10/2023 14:34

Conclusos para decisão
26/10/2023 14:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2023

Ultima Atualização
18/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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