31/07/2025 14:01

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 1
23/07/2025 15:10

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 13:08

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
07/07/2025 10:33

Conclusos para julgamento
07/07/2025 10:33

Juntada de Certidão
27/06/2025 14:37

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 02:17

Publicado Intimação em 15/05/2025.
15/05/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró Secretaria Unificada dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Processo nº: 0817870-11.2017.8.20.5106 Parte Autora/Exequente REQUERENTE: A C DANTAS - ME Advogados do(a) REQUERENTE: MAX DELYS PEREIRA DA SILVA - RN15728, SANDRA SAMARA COELHO CORTEZ - RN9871 Parte Ré/Executada REQUERIDO: MUNICIPIO DE MOSSORO Destinatário: SANDRA SAMARA COELHO CORTEZ Intimação eletrônica INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM(a).

Juiz(a) deste 5º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró, INTIMAMOS Vossa Senhoria para tomar conhecimento acerca da Decisão proferida em id 145023512.

Mossoró/RN, 13 de maio de 2025 documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06 Unidade de Expedição de Documentos
13/05/2025 15:13

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 07:59

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 07:59

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 11:31

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/03/2025 11:31

Processo Reativado
13/03/2025 11:30

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
11/03/2025 11:20

Decisão Interlocutória de Mérito
11/03/2025 10:55

Conclusos para decisão
11/03/2025 10:14

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
30/01/2025 15:47

Arquivado Definitivamente
30/01/2025 13:47

Recebidos os autos
30/01/2025 13:47

Juntada de intimação de pauta
09/12/2022 11:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
07/12/2022 16:19

Expedição de Certidão.
07/12/2022 11:17

Juntada de Petição de contrarrazões
08/11/2022 08:38

Expedição de Outros documentos.
19/10/2022 21:12

Juntada de Certidão
23/09/2022 12:41

Juntada de Petição de recurso inominado
14/09/2022 15:41

Juntada de Petição de comunicações
01/09/2022 16:51

Juntada de Petição de petição
01/09/2022 11:12

Expedição de Outros documentos.
31/08/2022 16:02

Julgado procedente o pedido
31/08/2022 14:38

Conclusos para julgamento
31/08/2022 14:38

Audiência instrução e julgamento realizada para 31/08/2022 12:30 5º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró.
31/08/2022 14:37

Outras Decisões
31/08/2022 11:21

Juntada de Petição de petição
08/07/2022 09:19

Juntada de Petição de petição
06/07/2022 18:46

Expedição de Outros documentos.
06/07/2022 18:46

Expedição de Outros documentos.
06/07/2022 18:41

Audiência instrução e julgamento designada para 31/08/2022 12:30 5º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró.
06/06/2022 15:14

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2022 13:49

Conclusos para despacho
06/05/2022 12:01

Expedição de Certidão de conclusão sem efeito.
12/11/2021 10:48

Conclusos para despacho
09/11/2021 22:45

Recebidos os autos
09/11/2021 22:45

Juntada de Certidão
17/06/2021 01:44

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
02/03/2020 13:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
17/02/2020 16:04

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2020 08:34

Conclusos para despacho
14/02/2020 11:53

Juntada de Petição de contrarrazões
11/02/2020 12:15

Expedição de Outros documentos.
11/02/2020 12:14

Juntada de Certidão
04/02/2020 10:53

Juntada de Petição de recurso inominado
21/01/2020 11:48

Juntada de Petição de petição
13/12/2019 12:24

Expedição de Outros documentos.
02/12/2019 19:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/11/2019 13:47

Conclusos para decisão
26/11/2019 09:45

Juntada de Petição de petição
25/11/2019 11:36

Expedição de Outros documentos.
13/11/2019 15:34

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2019 10:25

Conclusos para despacho
13/11/2019 10:25

Juntada de Certidão
06/11/2019 02:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MOSSORO em 05/11/2019 23:59:59.
22/10/2019 16:46

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/10/2019 11:03

Expedição de Outros documentos.
09/10/2019 15:10

Julgado improcedente o pedido
09/10/2019 12:36

Conclusos para julgamento
01/10/2019 08:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MOSSORO em 11/09/2019 23:59:59.
26/08/2019 16:20

Juntada de Petição de petição
26/08/2019 12:13

Expedição de Outros documentos.
22/08/2019 08:37

Juntada de Petição de contestação
05/08/2019 07:52

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
26/06/2019 13:53

Expedição de Outros documentos.
18/06/2019 16:22

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2019 10:26

Conclusos para despacho
04/06/2019 17:21

Juntada de Petição de petição
28/05/2019 08:56

Expedição de Outros documentos.
15/05/2019 11:32

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2019 17:48

Conclusos para despacho
10/05/2019 09:13

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
10/05/2019 09:02

Expedição de Outros documentos.
09/05/2019 14:44

Outras Decisões
22/11/2018 17:37

Conclusos para despacho
04/09/2018 16:55

Expedição de Certidão de conclusão sem efeito.
20/11/2017 17:13

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
15/11/2017 00:33

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
18/09/2017 16:31

Conclusos para despacho
18/09/2017 16:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2021

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão / Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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