TJRN - 0829255-67.2023.8.20.5001
1ª instância - 4ª Vara Civel da Comarca de Natal
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/08/2025 00:28
Publicado Intimação em 21/08/2025.
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21/08/2025 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
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20/08/2025 14:27
Juntada de Petição de petição
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20/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Secretaria Unificada Cível da Comarca de Natal Rua Lauro Pinto, 315, 6º andar, Lagoa Nova, Natal-RN, CEP: 59064-250 – Atendimento Fone (84) 3673-8441 - e-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 0829255-67.2023.8.20.5001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE BARBOSA DA SILVA REU: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.
ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4.º do Código de Processo Civil/2015 e em cumprimento ao inciso XXI1/ do Provimento nº 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça/RN, abaixo transcrito; FAÇO USO DESTE ATO PARA DAR IMPULSO AO FEITO e INTIMAR a parte AUTORA, por seu(s) advogado(s), para comparecer no dia dia 24 de setembro de 2025 (quarta-feira), às 09:00 horas, de forma presencial no Fórum, na sala do Núcleo de Perícias, sito a Rua: Dr.
Lauro Pinto, 315 - Térreo – Lagoa Nova/RN, munida de documento oficial de identificação com foto (Identidade, Carteira de Motorista, Passaporte, etc.) e CPF, para o recolhimento de assinaturas necessárias à realização da Perícia Grafotécnica, designada por este Juízo de Direito, conforme a petição do perito aprazando a referida perícia no ID 161055728 (CPC, art. 474).
INTIMAR, também, a parte RÉ, por seu(s) advogado(s), para, querendo, comparecer à perícia para acompanhar o recolhimento das assinaturas.
O(A) Perito(a) nomeado(a) poderá ser contactado(a) por meio do telefone/WhatsApp nº * e/ou e-mail: conforme a petição do perito no ID 161055728 .
Natal-RN, 19 de agosto de 2025.
MARCIA CORTEZ DE SOUZA Analista Judiciário(a) (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) ___ 1/ XXI - designada data para realização da perícia pelos órgãos públicos, entidades conveniadas ou pelo perito particular, o servidor intimará as partes, por meio dos advogados, a respeito (CPC, art. 474). -
19/08/2025 09:47
Expedição de Outros documentos.
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19/08/2025 09:46
Ato ordinatório praticado
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18/08/2025 17:18
Juntada de Petição de petição
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08/08/2025 14:12
Expedição de Certidão.
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13/06/2025 11:26
Expedição de Certidão.
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13/05/2025 11:38
Juntada de Petição de petição
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26/04/2025 00:16
Decorrido prazo de RAQUEL FARIAS DE MIRANDA MONTE em 25/04/2025 23:59.
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07/04/2025 01:49
Publicado Intimação em 07/04/2025.
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07/04/2025 01:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
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07/04/2025 01:48
Publicado Intimação em 07/04/2025.
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07/04/2025 01:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
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04/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL/RN Processo nº 0829255-67.2023.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE BARBOSA DA SILVA REU: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.
DESPACHO Intimem-se a parte autora, por se advogado, para se manifestar acerca da petição de ID 139359612, no prazo de 10 dias.
Decorrido o prazo, sem manifestação, inclua-se o feito no Sistema do NUPEJ a fim de indicar profissional da especialidade GRAFOTECNIA, conforme despacho de ID 137838731.
Natal/RN, data registrada no sistema.
OTTO BISMARCK NOBRE BRENKENFELD Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
03/04/2025 10:34
Juntada de Petição de petição
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03/04/2025 08:52
Expedição de Outros documentos.
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03/04/2025 08:52
Expedição de Outros documentos.
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02/04/2025 14:42
Proferido despacho de mero expediente
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07/02/2025 12:20
Conclusos para despacho
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07/02/2025 01:35
Decorrido prazo de RAQUEL FARIAS DE MIRANDA MONTE em 05/02/2025 23:59.
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07/02/2025 00:21
Decorrido prazo de RAQUEL FARIAS DE MIRANDA MONTE em 05/02/2025 23:59.
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23/01/2025 13:38
Juntada de Petição de petição
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30/12/2024 18:07
Juntada de Petição de petição
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07/12/2024 03:58
Publicado Intimação em 06/12/2024.
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07/12/2024 03:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
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06/12/2024 15:44
Publicado Intimação em 06/12/2024.
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06/12/2024 15:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
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06/12/2024 12:30
Publicado Intimação em 06/12/2024.
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06/12/2024 12:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
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05/12/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL/RN Processo nº 0829255-67.2023.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE BARBOSA DA SILVA REU: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.
DESPACHO Considerando que a parte autora apresentou impugnação às assinaturas dos contratos anexados à contestação, defiro o pedido de realização da prova pericial formulado em réplica e na petição de ID 104535074, a qual entendo imprescindível para a deslinde da causa.
Intimem-se as partes a fim de que apresentem quesitos e indiquem assistentes técnicos no prazo comum de 15 dias (art. 465, § 1º, CPC).
Cumprida a diligência, a 1ª Secretaria Judiciária Unificada deverá proceder à inclusão do feito no Sistema do NUPEJ, cabendo ao referido órgão a indicação de profissional da especialidade GRAFOTECNIA, dentre os cadastrados no CPTEC, habilitado a assumir o encargo de perito.
Fixo os honorários periciais no valor total de R$ 1.239,72 (três vezes o valor de referência), conforme tabela anexa à Portaria nº 504/2024 - TJRN, cujo custo será suportado pelo TJRN, por se tratar de perícia de responsabilidade de beneficiário da JUSTIÇA GRATUITA.
Alimente-se o sistema do NUPEJ com as seguintes peças processuais: a) o presente despacho; b) os quesitos apresentados por ambas as partes; c) petição inicial e documentos anexos; d) contestação e documentos anexos.
Fixo o prazo de 30 dias, a partir da ciência da nomeação, para a entrega do laudo respectivo, a qual deverá ser feita através do sistema do NUPEJ.
O NUPEJ informará a data da realização da perícia a este Juízo, a quem caberá intimar as partes, mediante ato ordinatório.
As partes deverão comunicar aos seus assistentes técnicos a data da realização da perícia.
Juntado aos autos o laudo, intimem-se as partes a fim de que se pronunciem no prazo comum de 15 dias.
Havendo impugnação, intime-se o perito nomeado a fim de prestar os esclarecimentos, no prazo de 15 dias, nos termos do art. 477, § 2º do CPC, liberando-se o valor dos honorários, mediante alvará judicial.
Conclusos após.
Natal/RN, 4 de dezembro de 2024.
OTTO BISMARCK NOBRE BRENKENFELD Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
04/12/2024 13:29
Expedição de Outros documentos.
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04/12/2024 13:28
Expedição de Outros documentos.
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04/12/2024 13:28
Expedição de Outros documentos.
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04/12/2024 13:28
Expedição de Outros documentos.
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04/12/2024 13:16
Proferido despacho de mero expediente
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02/12/2024 07:07
Publicado Intimação em 11/09/2023.
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02/12/2024 07:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
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25/11/2024 00:13
Publicado Intimação em 12/03/2024.
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25/11/2024 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
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10/08/2024 01:09
Decorrido prazo de RAQUEL FARIAS DE MIRANDA MONTE em 09/08/2024 23:59.
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09/08/2024 08:43
Conclusos para despacho
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08/08/2024 14:34
Juntada de Petição de petição
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31/07/2024 14:21
Juntada de Petição de petição
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16/07/2024 17:21
Expedição de Outros documentos.
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16/07/2024 17:21
Expedição de Outros documentos.
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16/07/2024 17:21
Expedição de Outros documentos.
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16/07/2024 12:36
Proferido despacho de mero expediente
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12/06/2024 08:39
Juntada de Certidão
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31/05/2024 13:40
Conclusos para despacho
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31/05/2024 13:39
Juntada de Certidão
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17/05/2024 07:41
Juntada de Certidão
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02/05/2024 14:12
Juntada de aviso de recebimento
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12/04/2024 05:41
Decorrido prazo de RAQUEL FARIAS DE MIRANDA MONTE em 11/04/2024 23:59.
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10/04/2024 15:09
Juntada de Certidão
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10/04/2024 13:31
Juntada de Certidão
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10/04/2024 09:06
Expedição de Ofício.
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04/04/2024 00:47
Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 03/04/2024 23:59.
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11/03/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo nº0829255-67.2023.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE BARBOSA DA SILVA RÉU: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.
DESPACHO Expeça-se novo ofício à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL solicitando que seja encaminhado a este Juízo extratos bancários da conta nº 31122-9, agência 33, de titularidade do autor JOSÉ BARBOSA DA SILVA (CPF nº *22.***.*62-49), referentes ao ano de 2020, a fim de que sejam identificados os depósitos realizados por TED e o destino das transferências subsequentes.
Cumpra-se.
Natal/RN, data registrada no sistema.
OTTO BISMARCK NOBRE BRENKENFELD Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
08/03/2024 12:17
Juntada de Petição de comunicações
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08/03/2024 10:55
Expedição de Outros documentos.
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08/03/2024 10:52
Proferido despacho de mero expediente
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25/01/2024 15:18
Conclusos para despacho
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27/11/2023 11:55
Expedição de Ofício.
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21/11/2023 16:04
Juntada de Petição de petição
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29/10/2023 14:35
Expedição de Outros documentos.
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27/10/2023 17:57
Proferido despacho de mero expediente
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12/10/2023 20:55
Conclusos para despacho
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12/10/2023 10:31
Juntada de Petição de petição
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06/10/2023 11:12
Audiência instrução e julgamento realizada para 05/10/2023 11:00 4ª Vara Cível da Comarca de Natal.
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06/10/2023 11:12
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/10/2023 11:00, 4ª Vara Cível da Comarca de Natal.
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04/10/2023 10:55
Juntada de Petição de petição
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19/09/2023 14:43
Decorrido prazo de RAQUEL FARIAS DE MIRANDA MONTE em 18/09/2023 23:59.
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19/09/2023 14:42
Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 18/09/2023 23:59.
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19/09/2023 08:46
Decorrido prazo de RAQUEL FARIAS DE MIRANDA MONTE em 18/09/2023 23:59.
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19/09/2023 08:46
Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 18/09/2023 23:59.
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18/09/2023 15:32
Juntada de Petição de petição
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16/09/2023 03:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
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16/09/2023 03:19
Publicado Intimação em 11/09/2023.
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16/09/2023 03:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
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01/09/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 CARTA DE INTIMAÇÃO 0829255-67.2023.8.20.5001 Destinatário: JOSÉ BARBOSA DA SILVA Prezado(a) Senhor(a), O(A) MM. juiz(a) de direito INTIMA Vossa Senhoria a fim comparecer à audiência de instrução na data e hora designadas abaixo.
ADVERTÊNCIA: Na forma do art. 385, § 1º, do CPC, fica Vossa Senhoria ADVETIDA de que na audiência será colhido seu depoimento pessoal e que seu não comparecimento ensejará a presunção de veracidade dos fatos alegados na contestação (pena de confesso).
OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjrn.jus.br.
Documentos das partes que estiverem desacompanhadas de advogado devem ser trazidos ao juízo em formato digital (CD, PEN DRIVE, etc.) em arquivos com no máximo 1MB cada.
Processo: 0829255-67.2023.8.20.5001 AUTOR: JOSE BARBOSA DA SILVA Valor da Causa: R$ 43.184,54 REU: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO 05/10/2023 11:00 PLATAFORMA MICROSOFT TEAMS ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://lnk.tjrn.jus.br/audiencias4varaciveldenatal.
WHATSAPP BUSINESS DA 4ª VARA CÍVEL DE NATAL (84) 36738425 NATAL/RN, 31 de agosto de 2023. _______________________________________ ANNUSKA PETROVICH PEREIRA Analista Judiciária (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) DE ORDEM DO(A) MM.
JUIZ(A) DE DIREITO OTTO BISMARCK NOBRE BRENKENFELD 4ª Vara Cível da Comarca de Natal Processo: 0829255-67.2023.8.20.5001 Audiência de instrução: 05/10/2023 11:00 4ª Vara Cível da Comarca de Natal Processo: 0829255-67.2023.8.20.5001 Audiência de instrução: 05/10/2023 11:00 Destinatário:Nome: JOSÉ BARBOSA DA SILVA Endereço: 2ª Travessa João XXIII, 256, Mãe Luíza, Natal/RN, Cep: 59014-000 Destinatário: Nome: JOSÉ BARBOSA DA SILVA Endereço: 2ª Travessa João XXIII, 256, Mãe Luíza, Natal/RN, Cep: 59014-000 -
31/08/2023 12:55
Juntada de Petição de comunicações
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31/08/2023 10:34
Expedição de Outros documentos.
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31/08/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo nº 0829255-67.2023.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE BARBOSA DA SILVA REU: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.
DESPACHO Defiro o pedido de produção de prova oral e designo audiência de instrução para o dia 05/10/2023, às 11:00 horas, a ser realizada na modalidade híbrida, presidida presencialmente a partir do Fórum de Justiça, com as partes e advogados em ambiente virtual, por meio da plataforma Microsoft Teams, cujo download deverá ser previamente providenciado pelas mesmas.
O pedido de produção de prova pericial será deliberado em audiência.
Intimem-se as partes por seus advogados, as quais deverão acessar a sala virtual no dia e horário da audiência através do seguinte endereço eletrônico: https://lnk.tjrn.jus.br/audiencias4varaciveldenatal.
Não haverá o prévio encaminhamento de link para o telefone de contato das partes e advogados.
No prazo de 05 (cinco) dias, quaisquer das partes poderá requerer que a audiência seja realizada na modalidade integralmente presencial, hipótese em que deverá ser feita a inclusão na pauta respectiva.
Concedo prazo comum de dez dias para apresentação do rol de testemunhas, bem como requerimento de depoimento pessoal (caso já não tenham sido apresentados/requeridos anteriormente).
Conforme o art. 455 do CPC, será de responsabilidade do advogado a intimação das testemunhas, assim como o envio do link para acesso à sala virtual.
Intime-se a parte autora pessoalmente, por carta com AR, a fim de que compareça à audiência virtual aprazada, advertindo-a, na forma do art. 385, § 1º, do CPC, que na audiência será colhido seu depoimento pessoal e que seu não comparecimento ensejará a presunção de veracidade dos fatos alegados na contestação (pena de confesso).
Havendo a necessidade de maiores esclarecimentos, as partes e advogados poderão entrar em contato com a unidade judicial através do Whatsapp Business da 4ª Vara Cível de Natal nº 3673-8425.
Natal/RN, data registrada no sistema.
DANIELLA PARAÍSO GUEDES PEREIRA Juíza de Direito em Substituição (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
30/08/2023 15:17
Audiência instrução e julgamento designada para 05/10/2023 11:00 4ª Vara Cível da Comarca de Natal.
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30/08/2023 15:16
Expedição de Outros documentos.
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30/08/2023 13:08
Proferido despacho de mero expediente
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23/08/2023 07:50
Decorrido prazo de RAQUEL FARIAS DE MIRANDA MONTE em 22/08/2023 23:59.
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14/08/2023 19:55
Conclusos para despacho
-
14/08/2023 08:55
Juntada de Petição de petição
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03/08/2023 14:56
Juntada de Petição de petição
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28/07/2023 13:41
Expedição de Outros documentos.
-
28/07/2023 13:41
Expedição de Outros documentos.
-
28/07/2023 13:34
Proferido despacho de mero expediente
-
25/07/2023 06:27
Decorrido prazo de RAQUEL FARIAS DE MIRANDA MONTE em 24/07/2023 23:59.
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21/07/2023 13:22
Conclusos para despacho
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21/07/2023 12:41
Juntada de Petição de petição
-
01/07/2023 05:39
Publicado Intimação em 26/06/2023.
-
01/07/2023 05:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
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29/06/2023 00:20
Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 27/06/2023 23:59.
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23/06/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo: 0829255-67.2023.8.20.5001.
Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: JOSE BARBOSA DA SILVA Réu: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.
ATO ORDINATÓRIO (Art. 162, § 4º, do CPC) Procedo à intimação da parte autora, por seu advogado(a), para apresentar réplica à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias.
Natal/RN, 22 de junho de 2023 MARTA MARIA FERNANDES DE SOUZA ARAUJO Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
22/06/2023 10:04
Expedição de Outros documentos.
-
22/06/2023 10:01
Ato ordinatório praticado
-
22/06/2023 09:37
Juntada de Petição de contestação
-
16/06/2023 14:20
Juntada de Petição de petição
-
16/06/2023 14:19
Juntada de Petição de petição
-
06/06/2023 15:39
Publicado Intimação em 05/06/2023.
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06/06/2023 15:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
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06/06/2023 15:34
Publicado Citação em 05/06/2023.
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06/06/2023 15:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
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01/06/2023 12:49
Expedição de Outros documentos.
-
01/06/2023 12:49
Juntada de Certidão
-
01/06/2023 12:35
Expedição de Outros documentos.
-
01/06/2023 11:02
Concedida a Antecipação de tutela
-
31/05/2023 15:05
Conclusos para decisão
-
31/05/2023 15:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/05/2023
Ultima Atualização
20/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Documento de Comprovação • Arquivo
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