06/11/2024 11:37

Arquivado Definitivamente
06/11/2024 11:37

Transitado em Julgado em 23/10/2024
23/10/2024 14:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/10/2024 17:57

Conclusos para decisão
08/10/2024 16:50

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
08/10/2024 14:01

Recebidos os autos
08/10/2024 09:42

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 07:58

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada.
08/08/2024 16:11

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio
07/08/2024 07:59

Decorrido prazo de Município de Natal em 06/08/2024 23:59.
07/08/2024 07:56

Decorrido prazo de Município de Natal em 06/08/2024 23:59.
29/07/2024 14:46

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 14:13

Juntada de ato ordinatório
22/07/2024 10:29

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 1
09/07/2024 04:50

Decorrido prazo de Município de Natal em 08/07/2024 23:59.
25/06/2024 22:03

Juntada de Petição de petição
23/06/2024 13:23

Expedição de Outros documentos.
23/06/2024 13:23

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 10:05

Determinada expedição de Precatório/RPV
06/06/2024 09:36

Conclusos para despacho
27/05/2024 11:16

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
24/05/2024 20:46

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 22:57

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 21:42

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 11:43

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 00:23

Conclusos para despacho
11/03/2024 00:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/02/2024 15:03

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
20/02/2024 13:12

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 07:36

Conclusos para despacho
19/02/2024 13:16

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
19/02/2024 12:28

Recebidos os autos
19/02/2024 12:28

Juntada de intimação de pauta
20/11/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0837168-03.2023.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 12-12-2023 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 12 a 18/12/23.

Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior.

No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado.

Natal, 17 de novembro de 2023.
16/11/2023 11:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
14/10/2023 08:20

Juntada de Petição de contrarrazões
06/10/2023 19:51

Juntada de Petição de recurso inominado
21/09/2023 22:37

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 10:51

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 10:51

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 15:43

Julgado procedente o pedido
11/09/2023 09:37

Conclusos para julgamento
24/08/2023 21:56

Juntada de Petição de alegações finais
18/08/2023 14:46

Juntada de Petição de contestação
23/07/2023 00:14

Expedição de Outros documentos.
23/07/2023 00:14

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 13:42

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2023 13:52

Conclusos para despacho
10/07/2023 13:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2023

Ultima Atualização
23/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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