27/02/2024 07:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE
27/02/2024 07:13

Transitado em Julgado em 26/02/2024
26/01/2024 16:26

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 39083/2024
26/01/2024 16:19

Protocolizada Petição 39083/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/01/2024
26/01/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/01/2024
25/01/2024 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
25/01/2024 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/01/2024
25/01/2024 16:40

Conheço do agravo de Sob sigilo para dar parcial provimento ao Recurso Especial
22/01/2024 12:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)
19/01/2024 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
19/01/2024 17:06

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 26225/2024
19/01/2024 16:58

Protocolizada Petição 26225/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/01/2024
24/11/2023 15:21

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal .
23/11/2023 13:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD
23/11/2023 13:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
23/11/2023 13:08

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
23/11/2023 12:18

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter
20/09/2023 16:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
20/09/2023 16:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
16/08/2023 13:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2023

Ultima Atualização
27/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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