11/03/2025 14:03

Arquivado Definitivamente
11/03/2025 14:02

Transitado em Julgado em 07/03/2025
08/03/2025 01:32

Decorrido prazo de 1ª Defensoria Cível de Mossoró em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025 00:26

Expedição de Certidão.
08/03/2025 00:26

Decorrido prazo de 1ª Defensoria Cível de Mossoró em 07/03/2025 23:59.
12/02/2025 02:05

Decorrido prazo de ANUAR SOARES XAVIER DE QUEIROZ em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:04

Decorrido prazo de Francisco Soares de Queiroz em 11/02/2025 23:59.
21/01/2025 17:43

Publicado Intimação em 21/01/2025.
21/01/2025 17:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2024
21/01/2025 03:02

Publicado Intimação em 21/01/2025.
21/01/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2024
21/01/2025 03:00

Publicado Intimação em 21/01/2025.
21/01/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2024
30/12/2024 00:00

Edital

Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo 0815671-79.2018.8.20.5106 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Polo ativo: PRISCILA HENRIQUE DA SILVA Polo passivo: ROSALIA MAIZE CARLOS DE AMORIM Sentença Cuida-se de ação judicial que litigam as partes em epígrafe.

As partes apresentam instrumento de transação, solucionando amigavelmente o objeto da presente demanda, e requerendo a extinção do processo. É o breve relato.

Decido.

Os agentes são capazes, o objeto é lícito e delimitado.

A forma observa a lei e os bons costumes.

Por seu turno, constam os poderes dos patronos para celebrarem tal avença em nome de seus constituídos.

O Código Civil preceitua que: Art. 840. É lícito aos interessados prevenirem ou terminarem o litígio mediante concessões mútuas.

Art. 842.

A transação far-se-á por escritura pública, nas obrigações em que a lei o exige, ou por instrumento particular, nas em que ela o admite; se recair sobre direitos contestados em juízo, será feita por escritura pública, ou por termo nos autos, assinado pelos transigentes e homologado pelo juiz.

Posto isso, homologo a transação firmada entre as partes, para produzir seus jurídicos e legais efeitos, e, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "b" do Código de Processo Civil, extingo o processo com resolução do mérito.

Havendo depósito judicial, expeça-se alvará para levantamento, observando-se as disposições contidas no termo de acordo, independentemente, de trânsito em julgado.

Custas processuais dispensadas nos termos do artigo 90, § 3º do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Intime-se. Mossoró, 19 de dezembro de 2024.

EDINO JALES DE ALMEIDA JUNIOR Juiz de Direito
29/12/2024 09:00

Expedição de Outros documentos.
29/12/2024 08:59

Expedição de Outros documentos.
29/12/2024 08:59

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 11:30

Homologada a Transação
01/12/2024 02:15

Publicado Intimação em 13/06/2024.
01/12/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
21/11/2024 18:13

Conclusos para despacho
24/10/2024 02:27

Decorrido prazo de ANUAR SOARES XAVIER DE QUEIROZ em 23/10/2024 23:59.
24/10/2024 02:27

Decorrido prazo de Francisco Soares de Queiroz em 23/10/2024 23:59.
23/09/2024 10:41

Publicado Intimação em 23/09/2024.
23/09/2024 10:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
23/09/2024 10:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
23/09/2024 10:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
23/09/2024 10:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
23/09/2024 10:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE MOSSORÓ Processo: 0815671-79.2018.8.20.5106 Classe: Cumprimento de Sentença Polo ativo: PRISCILA HENRIQUE DA SILVA Polo passivo: ROSALIA MAIZE CARLOS DE AMORIM Despacho Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender pertinente, sob pena de suspensão/arquivamento da execução.

Após, retornem os autos conclusos para despacho de cumprimento de sentença.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Mossoró, 05/09/2024.

EDINO JALES DE ALMEIDA JUNIOR Juiz de Direito
19/09/2024 09:58

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 08:53

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 15:43

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 16:44

Conclusos para despacho
13/07/2024 00:33

Expedição de Certidão.
13/07/2024 00:33

Decorrido prazo de ANUAR SOARES XAVIER DE QUEIROZ em 12/07/2024 23:59.
13/07/2024 00:33

Decorrido prazo de Francisco Soares de Queiroz em 12/07/2024 23:59.
12/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Primeira Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo: 0815671-79.2018.8.20.5106 Classe: Cumprimento de Sentença Polo ativo: PRISCILA HENRIQUE DA SILVA Polo passivo: ROSALIA MAIZE CARLOS DE AMORIM Despacho Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a proposta de acordo indicada no ID 110455763.

Após, retornem os autos conclusos para despacho de cumprimento de sentença.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

EDINO JALES DE ALMEIDA JUNIOR Juiz de Direito
11/06/2024 08:21

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 10:47

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024 17:37

Conclusos para despacho
02/02/2024 06:39

Expedição de Certidão.
02/02/2024 06:39

Decorrido prazo de Francisco Soares de Queiroz em 29/01/2024 23:59.
02/02/2024 06:39

Decorrido prazo de ANUAR SOARES XAVIER DE QUEIROZ em 29/01/2024 23:59.
27/01/2024 05:43

Publicado Intimação em 22/01/2024.
27/01/2024 05:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
27/01/2024 05:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
27/01/2024 05:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
15/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva - Mossoró/RN CEP 59625-410 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - TJRN 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0815671-79.2018.8.20.5106 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Parte Autora: PRISCILA HENRIQUE DA SILVA Advogado: Advogados do(a) EXEQUENTE: ANUAR SOARES XAVIER DE QUEIROZ - 33, FRANCISCO SOARES DE QUEIROZ - RN2318 Parte Ré: EXECUTADO: ROSALIA MAIZE CARLOS DE AMORIM Advogado: ATO ORDINATÓRIO A teor do que dispõe o art. 78, VI do Código de Normas c/c art. 203, § 4º, do CPC/2015, intimo a parte EXEQUENTE, por seu advogado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a proposta de acordo apresentada pela executada no ID 110455763, requerendo o que entender de direito.

Mossoró/RN, 12 de janeiro de 2024.

ANTONIO CEZAR MORAIS Chefe de Secretaria (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº11.419/06)
12/01/2024 13:17

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 13:16

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 10:23

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 10:15

Expedição de Certidão.
05/10/2023 10:15

Decorrido prazo de Francisco Soares de Queiroz em 04/10/2023 23:59.
05/10/2023 10:14

Decorrido prazo de ANUAR SOARES XAVIER DE QUEIROZ em 04/10/2023 23:59.
30/09/2023 04:18

Publicado Intimação em 11/09/2023.
30/09/2023 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
29/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte Primeira Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo 0815671-79.2018.8.20.5106 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Polo ativo: PRISCILA HENRIQUE DA SILVA Polo passivo: ROSALIA MAIZE CARLOS DE AMORIM Despacho Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar o correto endereço da parte executada, sob pena de suspensão/arquivamento da execução.

Após, retornem os autos conclusos para despacho de cumprimento de sentença.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Assinado e datado pelo magistrado indicado no certificado digital abaixo
28/08/2023 09:47

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 08:31

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2023 08:01

Conclusos para despacho
14/08/2023 08:01

Decorrido prazo de ANUAR SOARES XAVIER DE QUEIROZ em 29/06/2023.
01/07/2023 04:15

Decorrido prazo de ANUAR SOARES XAVIER DE QUEIROZ em 29/06/2023 23:59.
01/07/2023 04:14

Decorrido prazo de Francisco Soares de Queiroz em 29/06/2023 23:59.
15/06/2023 14:26

Publicado Intimação em 14/06/2023.
15/06/2023 14:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
13/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva - Mossoró/RN CEP 59625-410 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - TJRN 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0815671-79.2018.8.20.5106 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Exequente: PRISCILA HENRIQUE DA SILVA Advogados do(a) EXEQUENTE: ANUAR SOARES XAVIER DE QUEIROZ - 33, FRANCISCO SOARES DE QUEIROZ - RN2318 EXECUTADO: ROSALIA MAIZE CARLOS DE AMORIM CERTIDÃO Certifico que, a parte executada não foi encontrada no último endereço informado nos presentes autos, motivo pelo qual, deixo de expedir mandado de penhora, conforme determinado no despacho retro.

Mossoró/RN, 12 de junho de 2023.

MERCIA RAFAEL DE SOUZA Analista Judiciário(a) ATO ORDINATÓRIO A teor do que dispõe o art. 78, VI do Código de Normas c/c art. 203, § 4º, do CPC/2015, intimo a parte EXEQUENTE, por seu advogado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a certidão supra, requerendo o que entender de direito.

Mossoró/RN, 12 de junho de 2023.

MERCIA RAFAEL DE SOUZA Analista Judiciário(a)
12/06/2023 08:57

Expedição de Outros documentos.
06/06/2023 06:39

Decorrido prazo de ROSALIA MAIZE CARLOS DE AMORIM em 24/04/2023 23:59.
02/06/2023 17:01

Publicado Intimação em 01/02/2023.
02/06/2023 17:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023
11/05/2023 17:55

Juntada de Certidão
09/05/2023 11:37

Juntada de Certidão
25/04/2023 12:24

Juntada de Certidão
17/04/2023 13:14

Expedição de Certidão.
30/01/2023 14:48

Expedição de Outros documentos.
19/12/2022 15:52

Juntada de Petição de petição
15/12/2022 08:31

Juntada de Petição de petição
12/12/2022 11:36

Publicado Intimação em 12/12/2022.
09/12/2022 12:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022
06/12/2022 09:36

Expedição de Outros documentos.
26/10/2022 16:54

Publicado Intimação em 26/10/2022.
26/10/2022 16:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022
24/10/2022 11:40

Expedição de Outros documentos.
05/10/2022 08:57

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2022 12:21

Conclusos para despacho
16/09/2022 12:13

Decorrido prazo de ANUAR SOARES XAVIER DE QUEIROZ em 12/09/2022 23:59.
16/09/2022 11:16

Decorrido prazo de ANUAR SOARES XAVIER DE QUEIROZ em 12/09/2022 23:59.
12/09/2022 14:30

Juntada de Petição de petição
22/08/2022 16:32

Publicado Intimação em 16/08/2022.
22/08/2022 16:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022
12/08/2022 10:26

Expedição de Outros documentos.
11/08/2022 17:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/08/2022 17:58

Juntada de Petição de diligência
28/07/2022 11:29

Expedição de Mandado.
28/07/2022 08:19

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/07/2022 04:58

Publicado Intimação em 18/07/2022.
15/07/2022 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022
14/07/2022 09:08

Expedição de Outros documentos.
13/07/2022 10:40

Expedição de Outros documentos.
06/07/2022 15:24

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2022 15:14

Conclusos para despacho
29/03/2022 08:50

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
16/07/2021 00:42

Decorrido prazo de ROSALIA MAIZE CARLOS DE AMORIM em 15/07/2021 23:59.
23/06/2021 22:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/06/2021 22:43

Juntada de Petição de diligência
05/02/2021 13:47

Expedição de Mandado.
01/02/2021 13:28

Juntada de Petição de petição
30/01/2021 01:56

Decorrido prazo de Francisco Soares de Queiroz em 29/01/2021 23:59:59.
30/01/2021 00:50

Decorrido prazo de ANUAR SOARES XAVIER DE QUEIROZ em 29/01/2021 23:59:59.
29/01/2021 14:13

Expedição de Outros documentos.
29/01/2021 14:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/01/2021 14:18

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2020 18:03

Conclusos para despacho
27/11/2020 12:27

Juntada de Petição de petição
25/11/2020 10:00

Expedição de Outros documentos.
25/11/2020 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/11/2020 14:28

Julgado procedente o pedido
29/09/2020 20:30

Conclusos para julgamento
29/09/2020 20:30

Expedição de Certidão.
25/09/2020 19:18

Decorrido prazo de Francisco Soares de Queiroz em 22/09/2020 23:59:59.
25/09/2020 19:18

Decorrido prazo de ANUAR SOARES XAVIER DE QUEIROZ em 22/09/2020 23:59:59.
04/09/2020 10:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/09/2020 10:02

Juntada de Petição de diligência
02/09/2020 11:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/09/2020 11:58

Juntada de Petição de diligência
30/08/2020 06:18

Decorrido prazo de ROSALIA MAIZE CARLOS DE AMORIM em 28/08/2020 23:59:59.
27/08/2020 12:01

Juntada de Petição de petição
27/08/2020 09:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/08/2020 09:05

Expedição de Outros documentos.
26/08/2020 16:33

Audiência instrução realizada para 26/08/2020 10:00.
23/08/2020 15:53

Decorrido prazo de ANUAR SOARES XAVIER DE QUEIROZ em 21/08/2020 23:59:59.
21/08/2020 11:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/08/2020 11:17

Juntada de Petição de diligência
20/08/2020 13:53

Decorrido prazo de FRANCISCO SOARES DE QUEIROZ em 18/08/2020 23:59:59.
05/08/2020 09:52

Juntada de Petição de petição
05/08/2020 09:41

Juntada de Petição de petição
04/08/2020 12:25

Expedição de Outros documentos.
04/08/2020 12:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/08/2020 12:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/08/2020 12:20

Expedição de Outros documentos.
04/08/2020 12:14

Expedição de Mandado.
04/08/2020 08:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/08/2020 08:29

Expedição de Outros documentos.
03/08/2020 14:35

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2020 11:12

Conclusos para decisão
21/04/2020 12:42

Juntada de Petição de petição
20/04/2020 10:04

Juntada de Petição de petição
18/04/2020 04:03

Expedição de Mandado.
18/04/2020 03:55

Expedição de Outros documentos.
18/04/2020 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/04/2020 03:53

Ato ordinatório praticado
15/04/2020 12:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/04/2020 12:05

Juntada de Petição de diligência
13/04/2020 14:55

Audiência instrução designada para 26/08/2020 10:00.
13/04/2020 10:43

Juntada de Certidão
06/04/2020 12:25

Juntada de Petição de outros documentos
25/03/2020 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/03/2020 19:32

Expedição de Outros documentos.
25/03/2020 19:25

Audiência instrução cancelada para 15/04/2020 09:00.
19/02/2020 10:55

Expedição de Mandado.
19/02/2020 09:00

Expedição de Mandado.
18/02/2020 11:44

Juntada de Petição de petição
18/02/2020 10:32

Expedição de Outros documentos.
18/02/2020 10:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/02/2020 10:18

Ato ordinatório praticado
10/02/2020 10:01

Audiência instrução designada para 15/04/2020 09:00.
03/02/2020 16:24

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2020 14:09

Conclusos para despacho
20/11/2019 10:53

Juntada de Petição de petição
19/11/2019 13:42

Expedição de Outros documentos.
19/11/2019 13:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/10/2019 02:53

Decorrido prazo de ANUAR SOARES XAVIER DE QUEIROZ em 07/10/2019 23:59:59.
24/09/2019 16:06

Juntada de Petição de petição
16/09/2019 14:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/09/2019 14:06

Expedição de Outros documentos.
10/09/2019 15:44

Outras Decisões
23/08/2019 13:45

Conclusos para decisão
23/08/2019 13:44

Expedição de Certidão.
23/08/2019 10:53

Juntada de Petição de petição
13/08/2019 16:56

Expedição de Outros documentos.
13/08/2019 16:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/07/2019 02:32

Decorrido prazo de ANUAR SOARES XAVIER DE QUEIROZ em 17/07/2019 23:59:59.
17/07/2019 16:11

Juntada de Petição de petição
11/06/2019 15:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/06/2019 15:33

Expedição de Outros documentos.
07/06/2019 14:03

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2019 17:39

Conclusos para despacho
29/05/2019 17:39

Expedição de Certidão.
25/04/2019 11:10

Decorrido prazo de ANUAR SOARES XAVIER DE QUEIROZ em 23/04/2019 23:59:59.
28/03/2019 09:47

Juntada de Petição de petição
12/03/2019 09:29

Expedição de Outros documentos.
12/03/2019 09:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/03/2019 09:26

Ato ordinatório praticado
11/03/2019 08:58

Classe Processual alterada de #Não preenchido# para #Não preenchido#
08/03/2019 14:30

Juntada de Petição de contestação
22/02/2019 08:18

Decorrido prazo de ROSALIA MAIZE CARLOS DE AMORIM em 20/02/2019 23:59:00.
15/02/2019 15:05

Juntada de Petição de petição
31/01/2019 12:09

Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem
31/01/2019 12:09

Audiência conciliação realizada para 31/01/2019 10:00.
24/01/2019 18:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/12/2018 00:38

Decorrido prazo de ANUAR SOARES XAVIER DE QUEIROZ em 18/12/2018 23:59:59.
10/12/2018 04:54

Decorrido prazo de FRANCISCO SOARES DE QUEIROZ em 07/12/2018 23:59:59.
29/11/2018 16:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/11/2018 16:27

Expedição de Mandado.
29/11/2018 16:27

Expedição de Outros documentos.
29/11/2018 07:20

Audiência conciliação designada para 31/01/2019 10:00.
27/11/2018 14:57

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC
27/11/2018 14:56

Expedição de Certidão.
20/09/2018 13:35

Decorrido prazo de FRANCISCO SOARES DE QUEIROZ em 18/09/2018 23:59:59.
17/09/2018 11:00

Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem
17/09/2018 10:59

Audiência conciliação realizada para 17/09/2018 10:30.
14/09/2018 15:26

Juntada de Petição de petição
22/08/2018 16:27

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC
22/08/2018 16:25

Expedição de Outros documentos.
22/08/2018 16:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/08/2018 16:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/08/2018 15:50

Juntada de ato ordinatório
16/08/2018 09:36

Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem
16/08/2018 09:36

Audiência conciliação designada para 17/09/2018 10:30.
16/08/2018 09:35

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC
15/08/2018 23:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/08/2018 23:10

Expedição de Outros documentos.
15/08/2018 15:31

Não Concedida a Medida Liminar
14/08/2018 14:34

Conclusos para decisão
14/08/2018 14:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2018

Ultima Atualização
19/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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