19/09/2025 10:30

Juntada de Petição de petição
17/09/2025 00:39

Publicado Intimação em 17/09/2025.
17/09/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025
15/09/2025 14:43

Expedição de Outros documentos.
14/09/2025 11:49

Despacho
04/09/2025 15:14

Conclusos para decisão
25/07/2025 00:06

Decorrido prazo de JOAO ELIDIO COSTA DUARTE DE ALMEIDA em 24/07/2025 23:59.
17/07/2025 15:54

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 14:50

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 15:40

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 00:47

Publicado Intimação em 03/07/2025.
03/07/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
03/07/2025 00:39

Publicado Intimação em 03/07/2025.
03/07/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
03/07/2025 00:26

Publicado Intimação em 03/07/2025.
03/07/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 Contato: ( ) - E-mail: Autos n. 0802501-13.2022.8.20.5102 Classe: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Polo Ativo: NAZARENO FREITAS DE MELO Polo Passivo: ERICO ALAN SILVA BEZERRA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que foi juntada proposta de honorários, intimem-se as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias: a) arguirem o impedimento ou a suspeição do perito, se for o caso; b) indicarem assistentes técnicos; c) apresentarem quesitos (art. 465, § 1º, do CPC), caso já não tenham feito..

JULIO CESAR CARVALHO DE MACEDO Analista Judiciário (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
01/07/2025 14:55

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 14:55

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 14:55

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 14:53

Ato ordinatório praticado
20/06/2025 11:07

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 08:55

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 16:06

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 13:36

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 13:29

Juntada de termo
29/05/2025 11:23

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 01:47

Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Ceará Mirim Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, CEARÁ-MIRIM/RN - CEP 59570-000 Processo nº: 0802501-13.2022.8.20.5102 REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nome: NAZARENO FREITAS DE MELO Rua Desembargador Hemetério Fernandes, 1031, null, Tirol, NATAL/RN - CEP 59015-110 PARTE A SER INTIMADA ( ) Nome: ERICO ALAN SILVA BEZERRA Rua Francisco das Chagas, 134, null, Centro, TANGARÁ/RN - CEP 59240- 000 PARTE A SER INTIMADA ( ) DECISÃO/MANDADO Nº _______________ Em virtude da certidão acostada ao evento nº 131053477 em que o perito anteriormente nomeado não apresentou resposta, passo a nomear outro professional.

Assim sendo, NOMEIO para o encargo de perito(a) Rogean Dantas Vieira, Perito Judicial, E- mail Profissional: [email protected], o(a) qual possui cadastro junto ao CPTEC (Cadastro de Peritos e Órgãos Técnicos e Científicos do TJRN).

Intime-se o(a) perito(a) para dizer se aceita o encargo, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentando proposta de honorários.

Apresentada a proposta de honorários, intimem-se as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias: a) arguirem o impedimento ou a suspeição do perito, se for o caso; b) indicarem assistentes técnicos; c) apresentarem quesitos (art. 465, § 1º, do CPC), caso já não tenham feito.

Em seguida, os honorários periciais devem ser custeados pelo demandante.

Recolhidos os honorários, notifique-se o(a) expert nomeado(a) (através dos correios e e-mail) para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar data, hora e endereço de realização da perícia, devendo ser comunicado a este Juízo, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, com a finalidade de possibilitar as intimações e expedientes necessários.

No mesmo prazo, deverá o autor depositar o valor dos honorários periciais, sob pena de preclusão em virtude da inércia quando ao pagamento dos honorários periciais.

No expediente a ser enviado ao perito nomeado, a secretaria judiciária deverá anexar cópias da presente decisão, da petição inicial, da contestação, do contrato a ser periciado, dos documentos pessoais da parte autora, da procuração e dos quesitos formulados pelas partes, se houverem.

Designada a perícia, intime-se as partes, na pessoa de seus advogados, para comparecimento ao local agendado, devendo comparecer munido de documento original de identificação.

Apresentado o laudo, intimem-se as partes para, querendo, manifestar-se no prazo comum de 15 (quinze) dias, podendo, se for o caso, o assistente técnico de cada uma das partes, em igual prazo, apresentar seu respectivo parecer.

Na sequência, expeça-se alvará para levantamento dos honorários periciais ou ofício para fins de transferência, caso seja informada conta com tal finalidade, sem prejuízo de eventuais complementos ao laudo a requerimento das partes ou do juízo.

Intimem-se.

Cumpra-se.

A presente Decisão possui força de mandado de citação/intimação/busca e apreensão/penhora/averbação, nos termos do art. 121-A, do Provimento nº 154/2016, da Corregedoria Geral de Justiça (Código de Normas Judicial).

CEARÁ-MIRIM/RN, data do sistema. (Documento assinado eletronicamente, nos termos da Lei 11.419/06) José Herval Sampaio Júnior Juiz de Direito
27/05/2025 16:37

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 10:39

Decisão Determinação
13/09/2024 09:38

Conclusos para despacho
13/09/2024 09:38

Decorrido prazo de Luiz Eduardo Espindola em 12/07/2024.
13/07/2024 01:59

Decorrido prazo de LUIZ EDUARDO ESPINDOLA em 12/07/2024 23:59.
25/06/2024 11:29

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 17:28

Expedição de Certidão.
31/01/2024 08:27

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 11:47

Juntada de Petição de petição
16/12/2023 06:30

Audiência instrução e julgamento realizada para 14/12/2023 14:00 1ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim.
16/12/2023 06:30

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/12/2023 14:00, 1ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim.
30/11/2023 06:03

Decorrido prazo de PAULO IGOR ROCHA DE CARVALHO em 28/11/2023 23:59.
30/11/2023 06:03

Decorrido prazo de PAULO IGOR ROCHA DE CARVALHO em 28/11/2023 23:59.
20/11/2023 14:11

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 09:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
20/11/2023 09:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
20/11/2023 09:44

Publicado Intimação em 20/11/2023.
20/11/2023 09:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
20/11/2023 09:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
20/11/2023 09:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
17/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 Contato: ( ) - Email: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) 0802501-13.2022.8.20.5102 NAZARENO FREITAS DE MELO ERICO ALAN SILVA BEZERRA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento à r.

Decisão retro, aprazo a audiência de Instrução e julgamento para o dia 14/12/2023 14:00.

Link de Acesso: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YzUxYjZjMTktMDVhZC00YTk4LWFmYmEtMDJhNDBlZDYxNGFj%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22ff607e56-66ad-486f-8319-1f19df0fa22a%22%2c%22Oid%22%3a%22845c0ed5-3823-43d0-9a61-b4d887517a2c%22%7d OBSERVAÇÕES SOBRE PARTICIPAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA A participação na audiência poderá ser de forma PRESENCIAL ou por VIDEOCONFERÊNCIA, sendo que faz-se necessário o participante providenciar os seguintes requisitos caso queira participar por videoconferência: 1) possuir uma conta ativa de e-mail pessoal (correio eletrônico); 2) tenha o aplicativo Microsoft Teams instalado no Celular (Smartphone) ou no Computador e cadastre o e-mail pessoal acima no referido aplicativo (existe a opção de cadastro gratuito); e 3) disponha de acesso à Internet suficiente para realizar chamadas de vídeo.

Esclarecemos que não é possível, até onde testamos, a realização da audiência apenas com o envio do LINK, como outrora estava sendo feito, sendo indispensável, de agora em diante, o CADASTRO DE E-MAIL NA PLATAFORMA DO APLICATIVO TEAMS (há opção de conta gratuita) para quem deseje participar da audiência de forma remota.

Caso o interessado não disponha das condições necessárias à participação por celular ou computador, como a audiência será realizada de forma semipresencial, deverá COMPARECER AO FÓRUM DES.

VIRGÍLIO DANTAS, SALA DE AUDIÊNCIAS DA 1ª VARA, situado na AVENIDA LUIZ LOPES VARELA, 551, CENTRO, CEARÁ-MIRIM/RN, a fim de participar presencialmente, sob pena de ser considerado ausente ao ato, com as repercussões processuais pertinentes.

Ceará-Mirim/RN, 13 de novembro de 2023.

EUNICE DOS SANTOS ALVES MAIA Assistente de Gabinete
16/11/2023 11:00

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 15:29

Juntada de ato ordinatório
13/11/2023 15:28

Audiência instrução e julgamento designada para 14/12/2023 14:00 1ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim.
16/10/2023 09:53

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 09:02

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 16:13

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 17:04

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2023 13:32

Conclusos para despacho
19/05/2023 10:30

Juntada de Petição de petição
18/05/2023 10:21

Juntada de Petição de petição
02/05/2023 15:59

Expedição de Outros documentos.
13/04/2023 16:11

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2023 14:46

Conclusos para despacho
13/02/2023 18:10

Juntada de Petição de contrarrazões
13/12/2022 14:16

Expedição de Outros documentos.
27/10/2022 04:07

Decorrido prazo de PAULO IGOR ROCHA DE CARVALHO em 26/10/2022 23:59.
18/10/2022 15:32

Juntada de Petição de contestação
26/09/2022 20:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/09/2022 20:54

Juntada de Petição de diligência
20/09/2022 16:58

Expedição de Mandado.
20/09/2022 16:55

Expedição de Outros documentos.
14/06/2022 14:37

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
16/05/2022 11:19

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ depósito/ custas
13/05/2022 12:41

Não Concedida a Medida Liminar
13/05/2022 09:39

Juntada de custas
13/05/2022 09:35

Conclusos para decisão
13/05/2022 09:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2022

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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