TJRN - 0811867-44.2021.8.20.5124

11/03/2024 08:01

Arquivado Definitivamente

11/03/2024 07:58

Transitado em Julgado em 20/11/2023

22/11/2023 02:46

Decorrido prazo de ALVARO BARROS MEDEIROS LIMA em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023 02:46

Decorrido prazo de ALVARO BARROS MEDEIROS LIMA em 21/11/2023 23:59.

17/11/2023 05:32

Publicado Intimação em 17/11/2023.

17/11/2023 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023

16/11/2023 00:00

Intimação

15/11/2023 11:11

Expedição de Outros documentos.

13/11/2023 22:13

Juntada de Petição de petição

08/11/2023 03:37

Expedição de Outros documentos.

01/11/2023 21:29

Extinta a Punibilidade de #Oculto# em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal

31/08/2023 16:17

Conclusos para julgamento

29/08/2023 10:16

Juntada de Petição de petição

26/06/2023 17:56

Juntada de Petição de petição

26/05/2023 10:08

Audiência instrução realizada para 26/05/2023 10:00 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim.

26/05/2023 10:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

26/05/2023 10:08

Homologado o Acordo de Não Persecução Penal

26/05/2023 10:08

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/05/2023 10:00, 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim.

26/05/2023 09:06

Audiência instrução designada para 26/05/2023 10:00 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim.

23/05/2023 11:50

Juntada de Petição de outros documentos

23/05/2023 11:32

Juntada de Petição de petição

12/05/2023 11:40

Juntada de Petição de petição

11/05/2023 16:50

Juntada de Petição de petição

03/04/2023 16:34

Juntada de Petição de petição

31/03/2023 21:08

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022 19:34

Decorrido prazo de DCA - Delegacia Especializada em Defesa da Criança e do Adolescente/RN em 26/09/2022 23:59.

15/09/2022 13:58

Juntada de Petição de outros documentos

14/09/2022 00:55

Publicado Intimação em 14/09/2022.

14/09/2022 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022

12/09/2022 16:35

Expedição de Outros documentos.

28/07/2022 17:54

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2022 09:57

Conclusos para decisão

16/03/2022 02:44

Decorrido prazo de DCA - Delegacia Especializada em Defesa da Criança e do Adolescente/RN em 15/03/2022 23:59.

17/02/2022 15:14

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022 15:06

Processo Desarquivado

14/02/2022 18:35

Juntada de Petição de parecer

27/01/2022 06:07

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 26/01/2022 23:59.

11/11/2021 17:31

Arquivado Provisoramente

11/11/2021 17:31

Expedição de Outros documentos.

11/11/2021 17:31

Juntada de Certidão

15/09/2021 16:26

Distribuído por dependência