25/04/2025 00:00

Intimação

6ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Fórum Dr.

Silveira Martins Alameda das Carnaubeiras, nº 355, 3º Andar, Pres.

Costa e Silva, Mossoró/RN, CEP 59625-410 PROCESSO nº 0100182-37.2017.8.20.0140 AÇÃO: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: ANTONIO JANICIO DE FREITAS Advogado do(a) REQUERENTE: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA - RN6121 INVENTARIADO: ANTONIO SALES DE FREITAS D E S P A C H O Vistos etc.

Defiro o pedido formulado na petição de ID nº 142828361, bem como a realização das seguintes diligências: I - Determino a abertura de inventário da Sra.

MARIA DAS DORES DE FREITAS, devendo a secretaria providenciar a inclusão da inventariada no polo passivo do presente feito, com o aproveitamento de todos os ato; II - Intime-se o inventariante para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar as certidões negativas (união, estado e município) e a certidão de inexistência de testamento expedida pela CENSEC em nome da falecida.

P.

I.

Cumpra-se.

Mossoró/RN, data da assinatura eletrônica.

DANIELA ROSADO DO AMARAL DUARTE Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
14/01/2025 00:00

Intimação

6ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Fórum Dr.

Silveira Martins Alameda das Carnaubeiras, nº 355, 3º Andar, Pres.

Costa e Silva, Mossoró/RN, CEP 59625-410 PROCESSO nº 0100182-37.2017.8.20.0140 AÇÃO: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: ANTONIO JANICIO DE FREITAS Advogado do(a) REQUERENTE: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA - RN6121 INVENTARIADO: ANTONIO SALES DE FREITAS D E S P A C H O Vistos etc.

Intime-se o inventariante para, no prazo de 15 (quinze) dias, cumprir integralmente as determinações do Despacho ID nº 108760557, devendo, inclusive, manifestar-se acerca dos ofícios respostas apresentados pelos Cartórios de Registro de Imóveis de Mossoró (IDs nº 116834898 e 116834899), apresentados Ofício Único de Governador Dix-Sept Rosado (ID nº 117111439, 117111440 e 11711455), como também a resposta apresentada pela Divisão de Precatórios (ID nº 138878209), requerendo o que entender por direito.

P.

I.

Cumpra-se.

Mossoró/RN, data da assinatura eletrônica.

UEFLA FERNANDA DUARTE FERNANDES Juíza de Direito em Substituição Legal (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
22/05/2024 16:52

Juntada de termo
22/05/2024 16:47

Expedição de Ofício.
22/05/2024 16:37

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 15:44

Juntada de termo
14/03/2024 15:40

Juntada de termo
11/03/2024 17:14

Juntada de termo
23/02/2024 12:31

Juntada de termo
23/02/2024 12:28

Juntada de Certidão
23/02/2024 12:22

Juntada de termo
22/02/2024 16:23

Juntada de Ofício
07/12/2023 14:20

Juntada de Certidão
27/11/2023 07:19

Juntada de Petição de comunicações
13/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Mossoró PROCESSO Nº 0100182-37.2017.8.20.0140 AÇÃO: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: ANTONIO JANICIO DE FREITAS Advogado do(a) REQUERENTE: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA - RN6121 INVENTARIADO: ANTONIO SALES DE FREITAS D E S P A C H O Vistos etc.

I - Intime-se o arrolante para, no prazo de 15 (quinze) dias: a) Informar se foi promovido o inventário de MARIA DAS DORES DE FREITAS, e em caso negativo, poderá cumulá-lo com este, nos termos do art. 672, II, CPC, devendo apresentar a documentação pessoal (inclusive com CPF), relação de bens e dívidas, as certidões negativas fiscais e a sobre existência de testamento, expedida pela CENSEC; b) Juntar aos autos a certidão de casamento do inventariado, bem como sua documentação pessoal (inclusive com CPF).

II - Oficie-se à Divisão de Precatórios do E.

TJRN para que, em 15 (quinze) dias, informe qual a situação atual do precatório nº 2012.051969-2, se há previsão para o pagamento ou se o levantamento já se realizou — se possível, vincular o montante a uma conta judicial atrelada a este processo sucessório.

III - Oficiem-se aos Cartórios de Registros de Imóveis de Mossoró e de Governador Dix-Sept Rosado, para que indiquem os bens em nome do falecido ANTÔNIO SALES FREITAS (CPF nº *78.***.*73-91) — apresentando as respectivas certidões de inteiro teor.

IV - Realize-se consulta SISBAJUD em nome do de cujus.

Dou força de ofício ao presente despacho (art. 121-A, do Código de Normas da CGJ/RN).

P.

I.

Cumpra-se.

Mossoró/RN, 20 de outubro de 2023.

DANIELA ROSADO DO AMARAL DUARTE Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
10/11/2023 14:49

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 09:38

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023 07:44

Conclusos para despacho
05/10/2023 07:44

Expedição de Certidão.
04/10/2023 16:58

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
25/08/2023 02:10

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 24/08/2023 23:59.
07/03/2023 19:25

Juntada de Petição de comunicações
30/09/2022 01:59

Publicado Intimação em 29/09/2022.
28/09/2022 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022
27/09/2022 10:35

Expedição de Outros documentos.
27/09/2022 10:29

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
12/09/2022 20:36

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
18/08/2022 14:13

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2022 15:58

Conclusos para decisão
19/11/2021 01:38

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA em 18/11/2021 23:59.
14/10/2021 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/10/2021 09:51

Expedição de Outros documentos.
08/09/2021 10:44

Suspensão do Decisão do STJ - IRDR
19/08/2021 18:06

Conclusos para despacho
19/08/2021 18:04

Juntada de Certidão
01/08/2021 15:45

Juntada de Petição de petição
15/07/2021 14:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/07/2021 14:14

Expedição de Outros documentos.
15/07/2021 08:54

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2021 12:30

Conclusos para despacho
14/05/2021 10:25

Juntada de Certidão
17/03/2021 14:16

Juntada de termo
17/03/2021 14:05

Expedição de Ofício.
17/01/2021 09:19

Expedição de Certidão.
16/01/2021 07:20

Juntada de Petição de petição incidental
27/11/2020 20:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/11/2020 20:05

Expedição de Outros documentos.
20/11/2020 08:27

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2020 11:01

Conclusos para despacho
11/11/2020 15:22

Juntada de termo
30/09/2020 14:06

Juntada de Certidão
30/09/2020 13:53

Juntada de Ofício
08/09/2020 23:50

Juntada de Petição de petição incidental
09/08/2020 21:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/08/2020 21:52

Expedição de Outros documentos.
27/07/2020 16:44

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2020 08:21

Conclusos para despacho
27/05/2020 18:51

Juntada de Petição de petição
25/05/2020 11:00

Expedição de Certidão.
01/04/2020 15:16

Expedição de Certidão.
23/11/2019 01:09

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA em 22/11/2019 23:59:59.
30/10/2019 17:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/10/2019 17:46

Expedição de Outros documentos.
29/10/2019 13:06

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2019 14:54

Conclusos para despacho
09/10/2019 15:25

Juntada de Petição de petição
19/09/2019 15:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/09/2019 15:22

Expedição de Outros documentos.
17/09/2019 13:14

Outras Decisões
13/09/2019 08:20

Conclusos para despacho
05/09/2019 12:16

Juntada de Petição de petição
19/07/2019 11:20

Expedição de Outros documentos.
19/06/2019 13:37

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2019 07:43

Conclusos para despacho
25/04/2019 07:43

Expedição de Certidão.
03/04/2019 00:20

Decorrido prazo de ANTONIO JANICIO DE FREITAS em 02/04/2019 23:59:59.
27/02/2019 16:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/01/2019 13:52

Expedição de Mandado.
23/11/2018 21:15

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2018 00:28

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
04/10/2018 15:10

Conclusos para despacho
04/10/2018 15:09

Decorrido prazo de ANTONIO JANICIO DE FREITAS em 16/07/2018.
17/07/2018 01:40

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA em 16/07/2018 23:59:59.
29/05/2018 22:43

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA em 21/05/2018 23:59:59.
22/05/2018 07:11

Expedição de Outros documentos.
22/05/2018 07:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/05/2018 07:02

Juntada de Certidão
22/05/2018 07:00

Expedição de Outros documentos.
10/05/2018 07:59

Expedição de Outros documentos.
10/05/2018 07:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/05/2018 10:35

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2018 13:15

Digitalizado PJE
19/02/2018 07:43

Certidão expedida/exarada
16/02/2018 14:44

Juntada de Petição de petição
16/02/2018 13:54

Relação encaminhada ao DJE
16/02/2018 13:12

Recebimento
15/02/2018 08:27

Conclusos para despacho
12/01/2018 11:03

Expedição de Outros documentos.
12/01/2018 11:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/01/2018 00:00

Mero expediente
12/12/2017 11:41

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2017 01:02

Juntada de Petição de petição
06/12/2017 10:14

Recebimento
04/12/2017 08:55

Conclusos para despacho
29/11/2017 17:40

Redistribuição por sorteio
29/11/2017 17:40

Redistribuição de Processo - Saida
29/11/2017 17:36

Remetidos os Autos à Distribuição
14/11/2017 13:32

Redistribuição por direcionamento
14/06/2017 13:56

Certidão expedida/exarada
13/06/2017 11:33

Relação encaminhada ao DJE
22/05/2017 10:08

Recebimento
19/05/2017 11:25

Mero expediente
16/05/2017 13:12

Concluso para despacho
15/05/2017 12:49

Certidão expedida/exarada
15/05/2017 12:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2022

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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