TJRN - 0800647-90.2023.8.20.9000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) (Inativo) 2ª Turma Recursal
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/11/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800647-90.2023.8.20.9000, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 28-11-2023 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 28/11 a 04/12/23.
Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior.
No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado.
Natal, 9 de novembro de 2023. -
06/10/2023 13:07
Conclusos para decisão
-
05/10/2023 02:33
Decorrido prazo de Ministério Público Estadual - 43ª Promotoria Natal em 04/10/2023 23:59.
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05/10/2023 02:10
Decorrido prazo de Ministério Público Estadual - 43ª Promotoria Natal em 04/10/2023 23:59.
-
16/08/2023 13:56
Expedição de Outros documentos.
-
16/08/2023 00:16
Decorrido prazo de SAMARA MARIA BRITO DE ARAUJO em 15/08/2023 23:59.
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16/08/2023 00:14
Decorrido prazo de SAMARA MARIA BRITO DE ARAUJO em 15/08/2023 23:59.
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15/08/2023 00:14
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 14/08/2023 23:59.
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15/08/2023 00:12
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 14/08/2023 23:59.
-
20/07/2023 11:46
Expedição de Outros documentos.
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20/07/2023 11:06
Juntada de Informações prestadas
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19/07/2023 09:47
Juntada de Certidão
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19/07/2023 09:42
Juntada de Ofício
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18/07/2023 17:07
Concedida a Medida Liminar
-
12/07/2023 14:29
Conclusos para decisão
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12/07/2023 14:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/07/2023
Ultima Atualização
07/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
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