07/12/2024 00:39

Decorrido prazo de MARIA NATALI DA SILVA em 21/05/2024 23:59.
07/12/2024 00:14

Decorrido prazo de MARIA NATALI DA SILVA em 21/05/2024 23:59.
06/12/2024 06:09

Publicado Intimação em 07/05/2024.
06/12/2024 06:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
06/12/2024 00:09

Decorrido prazo de MARIA NATALI DA SILVA em 26/06/2024 23:59.
06/12/2024 00:09

Decorrido prazo de MARIA NATALI DA SILVA em 12/06/2024 23:59.
05/12/2024 16:28

Publicado Intimação em 12/06/2024.
05/12/2024 16:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
05/12/2024 03:16

Publicado Intimação em 27/05/2024.
05/12/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
26/11/2024 20:28

Publicado Intimação em 16/11/2023.
26/11/2024 20:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
26/11/2024 05:49

Publicado Intimação em 22/01/2024.
26/11/2024 05:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
18/06/2024 22:07

Arquivado Definitivamente
18/06/2024 22:07

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 22:05

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara de Família da Comarca de Mossoró Secretaria Judiciária Unificada das Varas de Família Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Pres.

Costa e Silva, Mossoró/RN, CEP 59625-410 EDITAL DE SENTENÇA PROCESSO Nº: 0814669-06.2020.8.20.5106 – CURATELA (12234) REQUERENTE: MARIA NATALI DA SILVA REQUERIDO: MARIA ZULEIDE DA SILVA O(a) Dr.(a) EVALDO DANTAS SEGUNDO, Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Família da Comarca de Mossoró, na forma da lei, etc.: FAZ SABER aos que este edital virem ou dele tomarem conhecimento que perante este Juízo e Secretaria tramita o processo nº 0814669-06.2020.8.20.5106 da AÇÃO DE CURATELA (12234) promovida por MARIA NATALI DA SILVA em face de MARIA ZULEIDE DA SILVA. É o presente edital para que fique constando que, por sentença proferida pelo Juízo de Direito da 1ª Vara de Família da Comarca de Mossoró, em 05 de fevereiro de 2024, foi decretada a interdição de MARIA ZULEIDE DA SILVA, brasileiro(a), solteiro(a), profissão, residente em Mossoró/RN , DECLARANDO-O(A) incapaz para a prática de certos atos ou à maneira de os exercer, com fundamento no art. 4º, III, do Código Civil, nomeando-lhe como curador(a) MARIA NATALI DA SILVA, brasileiro(a) profissão, residente em Mossoró/RN, sendo a causa da interdição - e que a Curatela seja limitada a prática de atos relacionados aos direitos de natureza patrimonial e negocial, não alcançando o direito ao próprio corpo, à sexualidade, ao matrimônio, à privacidade, à educação, à saúde, ao trabalho e ao voto (art. 85, caput e § 1º, da Lei 13.146/2015).

E para que não se digam ignorantes, foi expedido o presente edital, afixado e publicado na forma da lei.

Dado e passado em Mossoró, aos 3 de maio de 2024.

Eu, JOSICLEIDE DUARTE MARINHO, digitei e subscrevo de ordem do(a) MM.

Juiz(a) EVALDO DANTAS SEGUNDO.

JOSICLEIDE DUARTE MARINHO (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
10/06/2024 12:46

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 09:22

Juntada de Certidão
24/05/2024 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara de Família da Comarca de Mossoró Secretaria Judiciária Unificada das Varas de Família Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Pres.

Costa e Silva, Mossoró/RN, CEP 59625-410 EDITAL DE SENTENÇA PROCESSO Nº: 0814669-06.2020.8.20.5106 – CURATELA (12234) REQUERENTE: MARIA NATALI DA SILVA REQUERIDO: MARIA ZULEIDE DA SILVA O(a) Dr.(a) EVALDO DANTAS SEGUNDO, Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Família da Comarca de Mossoró, na forma da lei, etc.: FAZ SABER aos que este edital virem ou dele tomarem conhecimento que perante este Juízo e Secretaria tramita o processo nº 0814669-06.2020.8.20.5106 da AÇÃO DE CURATELA (12234) promovida por MARIA NATALI DA SILVA em face de MARIA ZULEIDE DA SILVA. É o presente edital para que fique constando que, por sentença proferida pelo Juízo de Direito da 1ª Vara de Família da Comarca de Mossoró, em 05 de fevereiro de 2024, foi decretada a interdição de MARIA ZULEIDE DA SILVA, brasileiro(a), solteiro(a), profissão, residente em Mossoró/RN , DECLARANDO-O(A) incapaz para a prática de certos atos ou à maneira de os exercer, com fundamento no art. 4º, III, do Código Civil, nomeando-lhe como curador(a) MARIA NATALI DA SILVA, brasileiro(a) profissão, residente em Mossoró/RN, sendo a causa da interdição - e que a Curatela seja limitada a prática de atos relacionados aos direitos de natureza patrimonial e negocial, não alcançando o direito ao próprio corpo, à sexualidade, ao matrimônio, à privacidade, à educação, à saúde, ao trabalho e ao voto (art. 85, caput e § 1º, da Lei 13.146/2015).

E para que não se digam ignorantes, foi expedido o presente edital, afixado e publicado na forma da lei.

Dado e passado em Mossoró, aos 3 de maio de 2024.

Eu, JOSICLEIDE DUARTE MARINHO, digitei e subscrevo de ordem do(a) MM.

Juiz(a) EVALDO DANTAS SEGUNDO.

JOSICLEIDE DUARTE MARINHO (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
23/05/2024 18:27

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara de Família da Comarca de Mossoró Secretaria Judiciária Unificada das Varas de Família Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Pres.

Costa e Silva, Mossoró/RN, CEP 59625-410 EDITAL DE SENTENÇA PROCESSO Nº: 0814669-06.2020.8.20.5106 – CURATELA (12234) REQUERENTE: MARIA NATALI DA SILVA REQUERIDO: MARIA ZULEIDE DA SILVA O(a) Dr.(a) EVALDO DANTAS SEGUNDO, Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Família da Comarca de Mossoró, na forma da lei, etc.: FAZ SABER aos que este edital virem ou dele tomarem conhecimento que perante este Juízo e Secretaria tramita o processo nº 0814669-06.2020.8.20.5106 da AÇÃO DE CURATELA (12234) promovida por MARIA NATALI DA SILVA em face de MARIA ZULEIDE DA SILVA. É o presente edital para que fique constando que, por sentença proferida pelo Juízo de Direito da 1ª Vara de Família da Comarca de Mossoró, em 05 de fevereiro de 2024, foi decretada a interdição de MARIA ZULEIDE DA SILVA, brasileiro(a), solteiro(a), profissão, residente em Mossoró/RN , DECLARANDO-O(A) incapaz para a prática de certos atos ou à maneira de os exercer, com fundamento no art. 4º, III, do Código Civil, nomeando-lhe como curador(a) MARIA NATALI DA SILVA, brasileiro(a) profissão, residente em Mossoró/RN, sendo a causa da interdição - e que a Curatela seja limitada a prática de atos relacionados aos direitos de natureza patrimonial e negocial, não alcançando o direito ao próprio corpo, à sexualidade, ao matrimônio, à privacidade, à educação, à saúde, ao trabalho e ao voto (art. 85, caput e § 1º, da Lei 13.146/2015).

E para que não se digam ignorantes, foi expedido o presente edital, afixado e publicado na forma da lei.

Dado e passado em Mossoró, aos 3 de maio de 2024.

Eu, JOSICLEIDE DUARTE MARINHO, digitei e subscrevo de ordem do(a) MM.

Juiz(a) EVALDO DANTAS SEGUNDO.

JOSICLEIDE DUARTE MARINHO (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
03/05/2024 14:30

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 14:29

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 12:16

Expedição de Outros documentos.
13/04/2024 14:05

Expedição de Outros documentos.
13/04/2024 14:02

Expedição de Ofício.
13/04/2024 13:59

Transitado em Julgado em 03/04/2024
04/04/2024 03:35

Decorrido prazo de 1ª Defensoria Cível de Mossoró em 03/04/2024 23:59.
14/03/2024 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
14/03/2024 18:06

Publicado Intimação em 08/02/2024.
14/03/2024 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
04/03/2024 09:45

Juntada de Petição de comunicações
07/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara de Família da Comarca de Mossoró Secretaria Judiciária Unificada das Varas de Família Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Pres.

Costa e Silva, Mossoró/RN, CEP 59625-410 Autos n° 0814669-06.2020.8.20.5106.

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO CERTIFICO a realização da intimação da(s) parte(s) abaixo indicada(s), por seu representante legal, do pronunciamento judicial/ato ordinatório de id nº 114595894. ( x ) Advogado(a)(s)/Defensoria/NPJ - Polo Ativo ( x ) Advogado(a)(s) /Defensoria/NPJ - Polo Passivo ( ) Embargante(s)/Apelante(s) ( ) Embargado(a)(s)/Apelado(a)(s) ( ) Representante do Ministério Público/Substituto Processual MP. ( ) Terceiro Interessado Atenção: A petição protocolada com mero "CIENTE" não interrompe eventual prazo conferido às partes, todavia desloca os processos de suas respectivas tarefas, gerando retrabalho e impedindo maior celeridade das análises de petições pela secretaria.

Mossoró-RN, 6 de fevereiro de 2024.

JOSICLEIDE DUARTE MARINHO Chefe de Secretaria Documento Assinado Digitalmente
06/02/2024 18:14

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 08:35

Julgado procedente o pedido
01/02/2024 12:19

Conclusos para julgamento
01/02/2024 10:09

Juntada de Petição de petição
17/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara de Família da Comarca de Mossoró Secretaria Judiciária Unificada das Varas de Família Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Pres.

Costa e Silva, Mossoró/RN, CEP 59625-410 Autos n° 0814669-06.2020.8.20.5106.

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO CERTIFICO a realização da intimação da(s) parte(s) abaixo indicada(s), por seu representante legal, para, no prazo de 05 (cinco) dias, atender ao requerimento ministerial de ID 113379392. ( x ) Advogado(a)(s)/Defensoria/NPJ - Polo Ativo ( ) Advogado(a)(s) /Defensoria/NPJ - Polo Passivo ( ) Embargante(s)/Apelante(s) ( ) Embargado(a)(s)/Apelado(a)(s) ( ) Representante do Ministério Público/Substituto Processual MP. ( ) Terceiro Interessado Atenção: A petição protocolada com mero "CIENTE" não interrompe eventual prazo conferido às partes, todavia desloca os processos de suas respectivas tarefas, gerando retrabalho e impedindo maior celeridade das análises de petições pela secretaria.

Mossoró-RN, 16 de janeiro de 2024.

ALCY ALMEIDA EVANGELISTA Chefe de Secretaria Documento Assinado Digitalmente
16/01/2024 17:32

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 16:22

Juntada de Petição de petição
11/01/2024 15:40

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 15:39

Juntada de Certidão
27/11/2023 10:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/11/2023 10:09

Juntada de diligência
14/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara de Família da Comarca de Mossoró Secretaria Judiciária Unificada das Varas de Família Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Pres.

Costa e Silva, Mossoró/RN, CEP 59625-410 Autos n° 0814669-06.2020.8.20.5106.

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO CERTIFICO a realização da intimação da(s) parte(s) abaixo indicada(s), por seu representante legal, do pronunciamento judicial/ato ordinatório de id nº 110552756. ( X ) Advogado(a)(s)/Defensoria/NPJ - Polo Ativo ( ) Advogado(a)(s) /Defensoria/NPJ - Polo Passivo ( ) Embargante(s)/Apelante(s) ( ) Embargado(a)(s)/Apelado(a)(s) ( ) Representante do Ministério Público/Substituto Processual MP. ( ) Terceiro Interessado Atenção: A petição protocolada com mero "CIENTE" não interrompe eventual prazo conferido às partes, todavia desloca os processos de suas respectivas tarefas, gerando retrabalho e impedindo maior celeridade das análises de petições pela secretaria.

Mossoró-RN, 13 de novembro de 2023.

DOMINGOS SAVIO DE BRITO BARBOSA Chefe de Secretaria Documento Assinado Digitalmente
13/11/2023 11:04

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 11:02

Expedição de Mandado.
13/11/2023 10:56

Juntada de Certidão
21/08/2023 18:18

Juntada de Certidão
21/08/2023 11:03

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2023 16:45

Conclusos para decisão
18/08/2023 16:45

Juntada de Certidão
24/06/2023 15:52

Expedição de Certidão.
31/05/2023 13:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/05/2023 13:22

Juntada de Petição de diligência
29/05/2023 22:44

Juntada de Petição de comunicações
26/05/2023 04:53

Publicado Intimação em 26/05/2023.
26/05/2023 04:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023
24/05/2023 17:26

Expedição de Mandado.
24/05/2023 14:37

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 14:33

Expedição de Certidão.
27/03/2023 11:51

Publicado Intimação em 23/01/2023.
27/03/2023 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023
26/02/2023 12:21

Juntada de Certidão
14/02/2023 13:39

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2023 08:16

Conclusos para despacho
13/02/2023 17:16

Juntada de Petição de petição
26/01/2023 22:39

Juntada de Petição de comunicações
26/01/2023 10:43

Expedição de Outros documentos.
24/01/2023 14:38

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2023 07:42

Conclusos para despacho
23/01/2023 22:40

Juntada de Petição de petição
10/01/2023 13:24

Expedição de Outros documentos.
10/01/2023 08:37

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2023 11:54

Conclusos para despacho
09/01/2023 11:43

Juntada de Certidão
21/12/2022 16:57

Juntada de Petição de petição
30/11/2022 06:29

Expedição de Outros documentos.
29/11/2022 13:35

Juntada de Petição de petição
23/11/2022 21:11

Publicado Intimação em 23/11/2022.
23/11/2022 21:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022
22/11/2022 08:28

Juntada de Petição de comunicações
21/11/2022 17:07

Expedição de Outros documentos.
21/11/2022 17:06

Expedição de Outros documentos.
20/09/2022 11:46

Expedição de Certidão.
15/06/2022 11:52

Expedição de Certidão.
11/03/2022 10:30

Juntada de Certidão
21/02/2022 21:22

Juntada de Petição de petição
04/02/2022 13:33

Expedição de Outros documentos.
04/02/2022 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/01/2022 09:33

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2022 12:37

Conclusos para despacho
25/01/2022 12:37

Juntada de Certidão
24/01/2022 11:24

Juntada de Petição de petição
29/10/2021 00:47

Decorrido prazo de MPRN - 17ª Promotoria Mossoró em 28/10/2021 23:59.
03/09/2021 12:07

Expedição de Outros documentos.
03/09/2021 10:59

Juntada de Petição de petição
03/09/2021 10:55

Juntada de Petição de petição
25/08/2021 07:38

Expedição de Outros documentos.
25/08/2021 07:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/08/2021 08:50

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2021 13:58

Conclusos para despacho
17/08/2021 22:16

Juntada de Petição de comunicações
28/07/2021 11:16

Expedição de Outros documentos.
28/07/2021 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/07/2021 21:06

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2021 17:36

Conclusos para despacho
14/07/2021 15:48

Juntada de Petição de petição
12/06/2021 06:48

Decorrido prazo de FRANCISCO EDSON DE SOUZA em 11/06/2021 23:59.
16/05/2021 09:17

Expedição de Outros documentos.
16/05/2021 09:16

Expedição de Certidão.
11/05/2021 09:25

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2021 15:45

Conclusos para despacho
10/05/2021 15:44

Juntada de termo
06/05/2021 16:39

Juntada de Petição de petição
05/05/2021 12:50

Juntada de Petição de comunicações
05/05/2021 10:08

Expedição de Outros documentos.
05/05/2021 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/05/2021 10:04

Juntada de Certidão
27/04/2021 08:12

Decorrido prazo de FRANCISCO EDSON DE SOUZA em 26/04/2021 23:59:59.
27/04/2021 08:12

Decorrido prazo de DIEGO FELIPE NUNES em 26/04/2021 23:59:59.
12/04/2021 15:08

Expedição de Ofício.
12/04/2021 15:08

Juntada de Certidão
07/04/2021 14:34

Juntada de Certidão
07/04/2021 10:41

Juntada de Petição de petição
30/03/2021 15:13

Expedição de Outros documentos.
30/03/2021 15:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/03/2021 11:03

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2021 19:55

Conclusos para despacho
19/03/2021 14:39

Juntada de Petição de petição
22/02/2021 11:16

Expedição de Outros documentos.
22/02/2021 11:12

Decorrido prazo de MARIA ZULEIDE DA SILVA em 24/11/2020.
18/12/2020 06:22

Decorrido prazo de MPRN - 17ª Promotoria Mossoró em 17/12/2020 23:59:59.
05/12/2020 05:45

Decorrido prazo de MARIA ZULEIDE DA SILVA em 03/12/2020 23:59:59.
25/11/2020 02:16

Decorrido prazo de FRANCISCO EDSON DE SOUZA em 24/11/2020 23:59:59.
12/11/2020 13:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/11/2020 13:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/11/2020 13:20

Juntada de Petição de diligência
29/10/2020 04:38

Decorrido prazo de DIEGO FELIPE NUNES em 27/10/2020 23:59:59.
21/10/2020 09:35

Expedição de Outros documentos.
21/10/2020 09:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/10/2020 09:33

Expedição de Outros documentos.
14/10/2020 13:08

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2020 14:47

Conclusos para despacho
10/10/2020 13:46

Juntada de Petição de petição
05/10/2020 10:53

Juntada de Petição de petição
01/10/2020 07:12

Juntada de Certidão
01/10/2020 07:09

Juntada de Certidão
28/09/2020 19:03

Expedição de Outros documentos.
24/09/2020 10:18

Expedição de Mandado.
24/09/2020 09:20

Expedição de Outros documentos.
24/09/2020 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/09/2020 22:27

Concedida a Antecipação de tutela
23/09/2020 11:20

Conclusos para decisão
23/09/2020 11:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2020

Ultima Atualização
11/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

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