23/06/2025 13:50

Juntada de Certidão
06/05/2025 01:53

Decorrido prazo de MPRN - Promotoria São José de Mipibu em 05/05/2025 23:59.
26/03/2025 14:01

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 14:00

Ato ordinatório praticado
07/12/2024 00:28

Publicado Intimação em 12/04/2024.
07/12/2024 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
04/12/2024 16:35

Publicado Intimação em 16/11/2023.
04/12/2024 16:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
01/10/2024 15:29

Audiência Entrevista cancelada para 29/05/2024 11:30 Vara Única da Comarca de São José de Mipibu.
19/06/2024 13:22

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 23:42

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 08:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/04/2024 08:10

Juntada de Certidão
11/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São José de Mipibu Rua Senador João Câmara, S/N, Centro, São José de Mipibu/RN - CEP: 59162-000 Processo n°: 0802038-84.2022.8.20.5130 Ação: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) ATO ORDINATÓRIO Certifico que, procedo o cumprimento, nos termos do art. 2º, do Provimento 10, de 04/07/05, da CJ/TJRN, para intimar o autor, por meio de advogado, a fim de comparecer ao Fórum Desembargador Túlio Bezerra de Melo, situado na Av.

Senador João Câmara, s/n, centro, São José de Mipibu/RN, para a realização de perícia psiquiátrica, com o(a) perito(a), Dr(a).

Raphael Marques Cabral, no dia 29 de maio de 2024, 11h30, e, se for o caso, arguir o impedimento ou a suspeição do(a) perito(a), indicar assistente técnico e apresentar quesitos.

São José de Mipibu/RN, 10 de abril de 2024.

ALBERTO BENTO DE OLIVEIRA Auxiliar de Secretaria (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
10/04/2024 11:55

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 11:49

Expedição de Mandado.
10/04/2024 11:40

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 09:36

Audiência Entrevista designada para 29/05/2024 11:30 Vara Única da Comarca de São José de Mipibu.
21/03/2024 13:47

Expedição de Certidão.
21/03/2024 13:38

Expedição de Ofício.
27/01/2024 05:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
27/01/2024 05:54

Publicado Intimação em 16/11/2023.
27/01/2024 05:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
06/12/2023 14:52

Audiência de interrogatório realizada para 05/12/2023 10:45 Vara Única da Comarca de São José de Mipibu.
06/12/2023 14:52

Audiência de interrogatório realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/12/2023 10:45, Vara Única da Comarca de São José de Mipibu.
05/12/2023 09:14

Expedição de Certidão.
20/11/2023 07:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/11/2023 07:09

Juntada de Certidão
14/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São José de Mipibu Rua Senador João Câmara, S/N, Centro, SÃO JOSÉ DE MIPIBU - RN - CEP: 59162-000 Processo: 0802038-84.2022.8.20.5130 Ação: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) REQUERENTE: MAGUINOLIA BERNARDO MORENO REQUERIDO: ROSALIA DANTAS DE SOUZA DESPACHO Trata-se de ação de interdição promovida por MAGUINOLIA BERNARDO MORENO em face de ROSALIA DANTAS DE SOUZA Intime-se a pessoa interditanda para comparecer à entrevista previamente aprazada para a data de 05 de dezembro às 10h45min, nos termos do art. 751 do CPC, a ser realizada por videoconferência, através da plataforma virtual MICROSOFT TEAMS, ocasião em que será indagada acerca de sua vida, negócios, bens, vontades, preferências e laços familiares e afetivos e sobre o que mais lhe parecer necessário para convencimento quanto à sua capacidade para praticar atos da vida civil.

Cientifique-se o interditando de que poderá impugnar o pleito autoral no prazo de 15 (quinze) dias, contados da referida audiência, devendo para tanto constituir advogado, ou ser representado por curador especial, assegurando-se, neste último caso, o direito de cônjuge, companheiro, ou parente sucessível intervir como assistente nos termos do art. 752, §§ 2º e 3º do CPC, devendo a Secretaria Judiciária certificar acerca da apresentação ou não de eventual impugnação.

Saliente-se, por oportuno, que a nomeação de curador especial (art. 752, § 2º do CPC) só terá lugar caso o Ministério Público seja o autor da ação.

Nos demais, casos cabe ao Parquet velar pelo interesse do incapaz (AgInt no REsp 1603703/SP, Rel.

Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE, TERCEIRA TURMA, julgado em 22/03/2018, DJe 05/04/2018) (AgInt nos EDcl no REsp 1604162/SP, Rel.

Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, QUARTA TURMA, julgado em 14/02/2017, DJe 20/02/2017).

Caso quaisquer das partes não disponham do equipamento necessário à realização da audiência (computador/smartphone/tablet/notebook, com internet), deverá informar ao Juízo a impossibilidade de comparecimento, autorizada, desde já, à Secretaria Judiciária, caso assim constatado, a retirada do processo de pauta.

Para assegurar o cumprimento das exigências legais e a condução do ato, deverá a Secretaria Judiciária, de tudo certificando nos autos: 1 – Dar ciência às partes da designação da data da audiência, devendo a Secretaria remeter o link da reunião virtual para o contato das partes (e-mail ou telefone) no dia designado para audiência; 2 – Intimar, por meio eletrônico, as partes, caso não haja informação nos autos, para que forneçam, antes da Audiência, a relação de seus telefones (preferencialmente os que tenham o aplicativo de mensagem whatsapp), a fim de que seja providenciado o contato e seja dado o suporte necessário para que consigam acessar a sala de videoconferência.

Nos atos de intimação, deverão constar o link de acesso à sala virtual da audiência, bem assim, o telefone de contato e whatsapp deste cartório, além do e-mail institucional da Unidade Judiciária e cópia do manual de acesso à reunião para partes e testemunhas.

Sem prejuízo das medidas acima, e após efetivada a audiência, dada a necessidade de produção de prova técnica, designe-se perícia médica a ser realizado através do Núcleo de Perícias do TJRN, na especialidade de Medicina e Saúde e Serviço Social, a fim de elaboração de laudo em ação de interdição, , fixando os honorários do médico perito no valor de R$ 496,85 (quatrocentos e noventa e seis reais e oitenta e cinco centavos) , consoante anexo da Resolução 005/2018 – TJ/RN.

Solicite-se urgência.

Intimem-se as partes para, querendo, apresentar quesitos e indicar assistente técnico, caso assim pretenda, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão.

Advirtam-se as partes que quesitos suplementares deverão ser dirigidos diretamente ao perito por ocasião da diligência (art. 469 do CPC).

Comunicada a nomeação de cada um dos peritos, intimem-se ainda as partes acerca da nomeação dos peritos para, no prazo de 15 (quinze) dias da nomeação destes, arguir o impedimento ou a suspeição dos mesmos, se for o caso (art. 465, §1º, CPC).

Decorrido o prazo, intimem-se os peritos, enviando-lhes cópia dos quesitos formulados, e cientificando-o de que a entrega do laudo pericial deverá ocorrer no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data fixada para a realização da perícia.

Informada nos autos a data, horário e local da perícia, intimem-se as partes pessoalmente para comparecerem ao ato, respeitando o interregno de 10 (dez) dias entre a intimação e a data da perícia (art. 474, CPC).

Após, intimem-se as partes, inclusive o Ministério Público, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestem sobre os laudos (art. 477, §1º, CPC).

Dê-se ciência ao Ministério Público.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se seguidamente.

SÃO JOSÉ DE MIPIBU/RN, data de registro no sistema.

TATHIANA FREITAS DE PAIVA MACEDO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
13/11/2023 20:39

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 10:11

Expedição de Mandado.
13/11/2023 10:05

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 10:02

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 09:57

Audiência de interrogatório designada para 05/12/2023 10:45 Vara Única da Comarca de São José de Mipibu.
13/11/2023 09:54

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 09:15

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2023 15:07

Conclusos para despacho
26/09/2023 11:49

Expedição de Certidão.
11/04/2023 14:44

Expedição de Outros documentos.
03/03/2023 19:52

Juntada de Petição de petição
14/02/2023 06:02

Expedição de Certidão.
14/02/2023 06:02

Decorrido prazo de VIVIANE BEZERRA DA SILVA em 13/02/2023 23:59.
19/12/2022 05:35

Publicado Intimação em 19/12/2022.
18/12/2022 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022
14/12/2022 10:44

Expedição de Outros documentos.
14/12/2022 09:17

Concedida a Medida Liminar
12/12/2022 11:48

Conclusos para decisão
22/11/2022 10:57

Juntada de Petição de petição
18/11/2022 11:59

Juntada de Petição de parecer
16/11/2022 13:21

Publicado Intimação em 16/11/2022.
16/11/2022 13:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2022
14/11/2022 12:25

Expedição de Outros documentos.
14/11/2022 12:24

Expedição de Outros documentos.
14/11/2022 12:22

Juntada de ato ordinatório
14/11/2022 12:19

Expedição de Certidão de conclusão sem efeito.
11/11/2022 10:44

Conclusos para decisão
11/11/2022 10:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2022

Ultima Atualização
11/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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