24/06/2025 14:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/06/2025 14:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/06/2025 13:56

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 06:41

Conclusos para despacho
13/06/2025 00:04

Expedição de Certidão.
13/06/2025 00:04

Decorrido prazo de PAULA RENATA RODRIGUES MACIEL em 12/06/2025 23:59.
22/05/2025 00:31

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte Tribunal de Justiça 3ª Vara da Comarca de Macaíba Processo nº 0801606-92.2022.8.20.5121 USUCAPIÃO (49) Promovente: MOISES ALMEIDA SANTOS e outros Promovido(a): JONAS DA COSTA BARBOZA JUNIOR e outros DESPACHO Considerando a manifestação do Município de Macaíba (ID 94895034), que aponta a ilegibilidade do quadro de coordenadas da planta do imóvel usucapiendo (ID 82191843), e a petição da parte autora (ID 147015067) que reitera a referida juntada.

Verifica-se que a qualidade do documento impede a correta análise técnica por parte do ente municipal.

Assim, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, (re)apresentar a planta e memorial descritivo do imóvel, com o quadro de coordenadas georreferenciadas (UTM SIRGAS 2000) em formato legível e com resolução nítida, aptos à análise técnica do Município.

Macaíba, data do sistema.

DIEGO DANTAS Juiz de Direito (Documento assinado digitalmente)
20/05/2025 12:44

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 12:37

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 12:18

Conclusos para despacho
30/03/2025 09:37

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 14:41

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 14:40

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 08:28

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 15:21

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 15:18

Expedição de Certidão.
12/02/2025 02:44

Decorrido prazo de MIRIVAN SUELY MEDEIROS em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:45

Decorrido prazo de MIRIVAN SUELY MEDEIROS em 11/02/2025 23:59.
16/01/2025 13:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/01/2025 13:28

Juntada de diligência
19/11/2024 14:50

Expedição de Certidão.
07/08/2024 13:44

Expedição de Certidão.
23/04/2024 14:41

Expedição de Certidão.
09/03/2024 04:59

Decorrido prazo de EVENTUAIS INTERESSADOS em 26/02/2024 23:59.
09/03/2024 00:48

Decorrido prazo de EVENTUAIS INTERESSADOS em 26/02/2024 23:59.
08/03/2024 08:55

Publicado Intimação em 16/11/2023.
08/03/2024 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
08/03/2024 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
08/03/2024 07:50

Expedição de Mandado.
06/03/2024 14:21

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 11:20

Conclusos para despacho
01/03/2024 11:20

Expedição de Certidão.
11/12/2023 12:10

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 08:34

Juntada de Certidão
14/11/2023 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Macaíba/3ª Vara EDITAL DE CITAÇÃO DE TERCEIROS INTERESSADOS PRAZO DE 30 (trinta) DIAS O(A) Doutor(a) FELIPE LUIZ MACHADO BARROS, Juiz(a) de Direito da 3ª Vara da Comarca de Macaíba, na forma da lei e no uso de suas atribuições, etc.

FAZ SABER, para conhecimento público, que tramita por esta e sua Secretaria a Ação de USUCAPIÃO (49), processo de nº 0801606-92.2022.8.20.5121, proposta por MOISES ALMEIDA SANTOS e outros contra JONAS DA COSTA BARBOZA JUNIOR e outros, tendo sido determinada a CITAÇÃO dos EVENTUAIS NTERESSADOS, para que os mesmos, querendo, contestem a referida ação, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do fim do prazo deste edital, sob pena de revelia e confissão.

IMÓVEL USUCAPIENDO: "Lotes 3, 4, 6, 8, 10 e parte 12 da quadra 36 do Loteamento Jardim Santa Helena – Macaíba/RN", O Terreno possui área 5.613,39m², conforme Memorial Descritivo e a Planta do Imóvel Georreferenciado, Macaíba/RN OBJETIVO: Citar terceiro(s) interessado(s).

Eu, MARIA LISETE DANTAS, Auxiliar de Secretaria, digitei, e eu, Gustavo Henrique P. de Oliveira, Chefe de Setor, conferi e assinado pelo MM.

Juiz de Direito, publico via Diário Eletrônico.

Macaíba/RN, 6 de dezembro de 2022.

FELIPE LUIZ MACHADO BARROS JUIZ(A) DE DIREITO
13/11/2023 08:42

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 08:42

Expedição de Certidão.
07/11/2023 08:39

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 08:38

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 11:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/11/2023 11:52

Juntada de diligência
14/07/2023 12:23

Juntada de Certidão
13/07/2023 12:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/07/2023 12:30

Juntada de Petição de diligência
09/02/2023 14:27

Juntada de Petição de petição
08/02/2023 13:55

Juntada de Petição de petição incidental
28/12/2022 14:07

Juntada de Petição de contestação
09/12/2022 20:04

Juntada de Petição de petição
06/12/2022 13:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/12/2022 13:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/12/2022 13:48

Juntada de Petição de diligência
06/12/2022 12:59

Expedição de Outros documentos.
02/12/2022 13:21

Expedição de Mandado.
02/12/2022 13:21

Expedição de Mandado.
02/12/2022 13:12

Expedição de Mandado.
02/12/2022 10:01

Expedição de Certidão.
02/12/2022 09:26

Classe Processual alterada de #Não preenchido# para #Não preenchido#
02/12/2022 08:43

Expedição de Outros documentos.
29/11/2022 16:18

Expedição de Certidão.
26/10/2022 10:20

Juntada de Petição de petição
28/09/2022 16:36

Publicado Intimação em 26/09/2022.
28/09/2022 16:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022
22/09/2022 13:19

Expedição de Outros documentos.
14/09/2022 13:06

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2022 16:23

Conclusos para despacho
01/08/2022 16:23

Juntada de Certidão
03/07/2022 13:00

Juntada de Petição de petição
14/06/2022 19:46

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
14/06/2022 09:35

Juntada de custas
07/06/2022 11:01

Expedição de Outros documentos.
06/06/2022 18:59

Juntada de custas
27/05/2022 07:36

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2022 14:03

Conclusos para decisão
12/05/2022 14:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2022

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0816722-23.2021.8.20.5106

Fernando Antonio Santos de Menezes Carlo...

Unimed Natal Sociedade Cooperativa de Tr...

Advogado: Rodrigo Menezes da Costa Camara

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 08/09/2021 13:02

Exibir Processo

Processo nº 0816722-23.2021.8.20.5106

Fernando Antonio Santos de Menezes Carlo...

Unimed Natal Sociedade Cooperativa de Tr...

Advogado: Rodrigo Menezes da Costa Camara

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 06/12/2024 07:54

Exibir Processo

Processo nº 0802086-60.2023.8.20.5113

Andresa Fernandes da Silva

Aldo Willame dos Santos

Advogado: Geferson Cassemiro de Assis

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 01/11/2023 21:45

Exibir Processo

Processo nº 0865075-50.2023.8.20.5001

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Alisson Bezerra Teotonio

Advogado: Adriano Santos de Almeida

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 23/01/2025 10:02

Exibir Processo

Processo nº 0865075-50.2023.8.20.5001

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Alisson Bezerra Teotonio

Advogado: Adriano Santos de Almeida

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 10/11/2023 14:03

Exibir Processo