STJ - 0813287-07.2022.8.20.5106

10/02/2025 08:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0813287072022820510620250210081945

06/02/2025 20:13

Transitado em Julgado em 04/02/2025

06/12/2024 12:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1085230/2024

06/12/2024 12:27

Protocolizada Petição 1085230/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/12/2024

06/12/2024 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/12/2024 Petição Nº 978200/2024 - AgRg

06/12/2024 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/12/2024 Petição Nº 977855/2024 - AgRg

05/12/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2024 07:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0977855 - AgRg no AREsp 2625999 - Publicação prevista para 06/12/2024

04/12/2024 07:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0978200 - AgRg no AREsp 2625999 - Publicação prevista para 06/12/2024

02/12/2024 09:44

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

29/11/2024 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/11/2024 10:49

Não conhecido o recurso de ARTUR MIKAEL SILVA FRANCO,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 978200/2024 - AgRg no AREsp 2625999

27/11/2024 10:49

Conhecido o recurso de ARTUR MIKAEL SILVA FRANCO e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 977855/2024 - AgRg no AREsp 2625999

05/11/2024 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

05/11/2024 06:41

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 978195/2024

04/11/2024 22:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 978200/2024

04/11/2024 22:34

Protocolizada Petição 978200/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 04/11/2024

04/11/2024 22:32

Protocolizada Petição 978195/2024 (PET - PETIÇÃO) em 04/11/2024

04/11/2024 20:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 977855/2024

04/11/2024 20:28

Protocolizada Petição 977855/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 04/11/2024

30/10/2024 13:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 964207/2024

30/10/2024 12:57

Protocolizada Petição 964207/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/10/2024

30/10/2024 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/10/2024

29/10/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/10/2024 23:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/10/2024

28/10/2024 23:10

Não conhecido o recurso de ARTUR MIKAEL SILVA FRANCO

01/08/2024 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

01/08/2024 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

01/08/2024 18:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 637862/2024

01/08/2024 18:14

Protocolizada Petição 637862/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 01/08/2024

29/05/2024 08:43

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/05/2024 08:43

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

29/05/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

28/05/2024 11:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/05/2024 11:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/05/2024 11:18

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

03/05/2024 11:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

03/05/2024 11:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

17/04/2024 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE