05/08/2025 13:54

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 2
05/08/2025 13:54

Expedição de Certidão.
05/08/2025 13:44

Transitado em Julgado em 04/08/2025
05/08/2025 00:13

Decorrido prazo de RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO em 04/08/2025 23:59.
05/08/2025 00:13

Decorrido prazo de Universidade Estadual do Rio Grande do Norte em 04/08/2025 23:59.
17/06/2025 08:42

Juntada de Petição de comunicações
13/06/2025 08:55

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 01:17

Publicado Intimação em 13/06/2025.
13/06/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
13/06/2025 00:36

Publicado Intimação em 13/06/2025.
13/06/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 10:50

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 10:50

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 10:50

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 10:50

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 11:17

Embargos de Declaração Acolhidos
26/05/2025 00:04

Publicado Intimação em 26/05/2025.
26/05/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 12:28

Conclusos para despacho
23/05/2025 12:28

Expedição de Certidão.
23/05/2025 08:50

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Processo nº 0816219-02.2021.8.20.5106 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) DEFENSORIA (POLO ATIVO): ZENAIDE GOMES DE OLIVEIRA DEFENSORIA (POLO PASSIVO): RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO, IPERN INSTITUTO DE PESQUISA E ENSINO DO RIO GRANDE DO NORTE LTDA - ME, UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO NORTE, DATANORTE - COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO RIO GRANDE DO NORTE D E S P A C H O Intime-se o advogado Celso de Oliveira Gurgel, OAB/RN nº 8906, para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o pedido de divisão de honorários advocatícios apresentada pelo advogado Matheus Eduardo Beserra.

Após, retornem conclusos para despacho de cumprimento de sentença.

Cumpra-se.

Mossoró, data registrada abaixo.

ADRIANA SANTIAGO BEZERRA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
22/05/2025 14:04

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 10:33

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 15:59

Conclusos para decisão
20/05/2025 00:27

Expedição de Certidão.
20/05/2025 00:27

Decorrido prazo de RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025 00:27

Decorrido prazo de Universidade Estadual do Rio Grande do Norte em 19/05/2025 23:59.
30/04/2025 02:15

Decorrido prazo de Datanorte - Companhia de Processamento de Dados do Rio Grande do Norte em 29/04/2025 23:59.
30/04/2025 02:00

Decorrido prazo de Datanorte - Companhia de Processamento de Dados do Rio Grande do Norte em 29/04/2025 23:59.
29/04/2025 13:59

Decorrido prazo de Universidade Estadual do Rio Grande do Norte em 28/04/2025 23:59.
29/04/2025 13:59

Decorrido prazo de RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO em 28/04/2025 23:59.
29/04/2025 13:37

Decorrido prazo de Universidade Estadual do Rio Grande do Norte em 28/04/2025 23:59.
29/04/2025 13:37

Decorrido prazo de RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO em 28/04/2025 23:59.
23/04/2025 01:43

Decorrido prazo de IPERN INSTITUTO DE PESQUISA E ENSINO DO RIO GRANDE DO NORTE LTDA - ME em 22/04/2025 23:59.
09/04/2025 03:16

Publicado Intimação em 09/04/2025.
09/04/2025 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE MOSSORÓ SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023, de 18 de dezembro de 2023, da Corregedoria de Justiça do Rio Grande do Norte, procedo a intimação do(a) embargado, na pessoa de seu(a) advogado(a) para, no prazo legal, querendo, apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração interpostos.

Mossoró/RN, 7 de abril de 2025 JOSE SERGIO DA SILVA PEREIRA Analista Judiciário
07/04/2025 15:52

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 15:50

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 15:49

Juntada de ato ordinatório
02/04/2025 09:07

Desentranhado o documento
02/04/2025 09:07

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado
01/04/2025 08:38

Juntada de Petição de comunicações
26/03/2025 12:17

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/03/2025 11:05

Publicado Intimação em 25/03/2025.
25/03/2025 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
25/03/2025 03:46

Publicado Intimação em 25/03/2025.
25/03/2025 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
21/03/2025 13:17

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 13:17

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 13:17

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 13:17

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 11:35

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
21/03/2025 11:35

Determinada expedição de Precatório/RPV
11/03/2025 15:51

Conclusos para despacho
11/03/2025 15:51

Expedição de Certidão.
11/03/2025 02:13

Decorrido prazo de RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO em 10/03/2025 23:59.
11/03/2025 01:22

Decorrido prazo de RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO em 10/03/2025 23:59.
08/03/2025 00:57

Decorrido prazo de Datanorte - Companhia de Processamento de Dados do Rio Grande do Norte em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025 00:16

Decorrido prazo de Datanorte - Companhia de Processamento de Dados do Rio Grande do Norte em 07/03/2025 23:59.
23/01/2025 18:17

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
14/01/2025 10:48

Expedição de Outros documentos.
07/12/2024 02:16

Publicado Intimação em 13/11/2023.
07/12/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
06/12/2024 13:58

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 09:02

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 14:01

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/10/2024 14:00

Processo Reativado
11/10/2024 14:00

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 13:33

Conclusos para decisão
09/10/2024 17:15

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
30/09/2024 11:24

Arquivado Definitivamente
30/09/2024 11:24

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 11:23

Conclusos para despacho
27/09/2024 08:43

Recebidos os autos
27/09/2024 08:43

Juntada de despacho
17/05/2024 12:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
13/05/2024 15:55

Juntada de Petição de comunicações
09/05/2024 13:15

Juntada de Certidão
08/05/2024 17:42

Juntada de Petição de contrarrazões
17/04/2024 11:17

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 11:15

Juntada de ato ordinatório
18/03/2024 19:41

Decorrido prazo de IPERN INSTITUTO DE PESQUISA E ENSINO DO RIO GRANDE DO NORTE LTDA - ME em 15/03/2024 23:59.
18/03/2024 13:58

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 15/03/2024 23:59.
18/03/2024 13:58

Decorrido prazo de Universidade Estadual do Rio Grande do Norte em 15/03/2024 23:59.
18/03/2024 13:17

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 15/03/2024 23:59.
18/03/2024 13:17

Decorrido prazo de Universidade Estadual do Rio Grande do Norte em 15/03/2024 23:59.
03/02/2024 03:51

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 02/02/2024 23:59.
03/02/2024 02:06

Decorrido prazo de IPERN INSTITUTO DE PESQUISA E ENSINO DO RIO GRANDE DO NORTE LTDA - ME em 02/02/2024 23:59.
03/02/2024 00:53

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 02/02/2024 23:59.
01/02/2024 11:30

Juntada de Petição de petição
22/01/2024 12:26

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 12:24

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2024 12:22

Conclusos para despacho
12/12/2023 23:40

Juntada de Petição de comunicações
12/12/2023 20:41

Juntada de Petição de apelação
09/11/2023 09:43

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 09:39

Julgado procedente em parte do pedido
04/10/2023 09:52

Conclusos para julgamento
25/09/2023 09:46

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 10:22

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 10:21

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
25/07/2023 09:49

Conclusos para julgamento
25/07/2023 09:49

Expedição de Certidão.
06/06/2023 06:13

Expedição de Certidão.
06/06/2023 06:13

Decorrido prazo de Universidade Estadual do Rio Grande do Norte em 02/06/2023 23:59.
04/05/2023 09:25

Expedição de Outros documentos.
04/05/2023 09:24

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2023 14:37

Juntada de Petição de documento de comprovação
26/04/2023 13:25

Conclusos para despacho
26/04/2023 13:25

Expedição de Certidão.
25/04/2023 18:37

Juntada de Petição de petição
21/03/2023 09:59

Juntada de Petição de petição
21/03/2023 09:01

Expedição de Outros documentos.
21/03/2023 08:58

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
17/01/2023 14:36

Conclusos para decisão
17/01/2023 14:34

Decorrido prazo de DATANORTE - COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO RIO GRANDE DO NORTE, CNPJ nº 08.314.874/0001- 25. em 30/11/2022.
03/12/2022 00:12

Decorrido prazo de Datanorte - Companhia de Processamento de Dados do Rio Grande do Norte em 30/11/2022 23:59.
17/10/2022 06:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/10/2022 06:22

Juntada de Petição de diligência
29/09/2022 10:48

Expedição de Mandado.
31/08/2022 15:06

Juntada de Certidão
31/08/2022 14:30

Outras Decisões
24/06/2022 13:09

Conclusos para despacho
24/06/2022 13:07

Expedição de Certidão.
24/06/2022 11:12

Decorrido prazo de Universidade Estadual do Rio Grande do Norte em 22/06/2022 23:59.
24/06/2022 11:12

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 22/06/2022 23:59.
24/06/2022 09:41

Decorrido prazo de IPERN INSTITUTO DE PESQUISA E ENSINO DO RIO GRANDE DO NORTE LTDA - ME em 22/06/2022 23:59.
20/04/2022 12:01

Juntada de Petição de comunicações
19/04/2022 09:38

Juntada de Petição de petição
04/04/2022 14:16

Expedição de Outros documentos.
04/04/2022 13:57

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2022 15:28

Conclusos para despacho
11/02/2022 11:22

Juntada de Petição de comunicações
10/02/2022 17:12

Juntada de Petição de petição
10/12/2021 02:42

Decorrido prazo de IPERN INSTITUTO DE PESQUISA E ENSINO DO RIO GRANDE DO NORTE LTDA - ME em 08/12/2021 23:59.
10/12/2021 02:42

Decorrido prazo de Universidade Estadual do Rio Grande do Norte em 08/12/2021 23:59.
10/12/2021 01:45

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 08/12/2021 23:59.
09/12/2021 14:26

Expedição de Outros documentos.
27/10/2021 08:37

Juntada de Petição de contestação
14/10/2021 12:26

Juntada de Petição de petição
07/10/2021 10:30

Juntada de Petição de petição
07/10/2021 10:25

Expedição de Outros documentos.
07/10/2021 10:25

Expedição de Outros documentos.
07/10/2021 08:48

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2021 14:00

Conclusos para despacho
05/10/2021 13:59

Expedição de Certidão.
04/10/2021 15:40

Juntada de Petição de petição
30/09/2021 12:05

Juntada de Petição de petição
31/08/2021 13:51

Expedição de Outros documentos.
31/08/2021 09:07

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2021 15:57

Conclusos para despacho
30/08/2021 15:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2021

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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