TJRN - 0803978-43.2023.8.20.5100

1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Acu

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE ASSU

CNPJ: 08.294.662/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUIZ BEZERRA NETO

CPF *06.***.*20-10

ESPOLIO DE LUIZ BEZERRA NETO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/12/2024 06:25

    Publicado Intimação em 17/09/2024.

  • 02/12/2024 06:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024

  • 29/11/2024 09:05

    Publicado Intimação em 05/07/2024.

  • 29/11/2024 09:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

  • 10/10/2024 09:43

    Juntada de Petição de petição

  • 13/09/2024 13:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2024 12:31

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

  • 13/09/2024 09:55

    Conclusos para decisão

  • 12/09/2024 10:06

    Juntada de Petição de petição

  • 06/09/2024 19:07

    Juntada de Petição de petição

  • 08/08/2024 13:23

    Publicado Intimação em 08/08/2024.

  • 08/08/2024 13:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024

  • 08/08/2024 13:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024

  • 07/08/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Assu RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Processo: 0803978-43.2023.8.20.5100 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ASSU/RN EXECUTADO: LUIZ BEZERRA NETO DESPACHO DEFIRO o pedido de dilação de prazo, por 15 (quinze) dias.

    P.I.

    AÇU/RN, data no ID do documento ALINE DANIELE BELEM CORDEIRO LUCAS Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

  • 06/08/2024 10:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/08/2024 10:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/07/2024 15:06

    Conclusos para despacho

  • 29/07/2024 18:30

    Juntada de Petição de petição

  • 04/07/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Assu/RN RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AçU - RN - CEP: 59650-000 Processo nº: 0803978-43.2023.8.20.5100 Ação:EXECUÇÃO FISCAL (1116) Autor: Município de Assu/RN Réu: Espólio de Luiz Bezerra Neto ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, §4 da Lei 13.105/2015 e art. 4º do Provimento nº 10 da CJ-TJ, expeço intimação à parte autora, por intermédio de seu advogado, para que, no prazo de 10 dias, se manifeste acerca da certidão negativa do oficial de justiça.

    AÇU/RN, data do sistema.

    PEDRO BATISTA DE SALES NETO Chefe de Secretaria

  • 03/07/2024 08:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/06/2024 17:18

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 11/06/2024 17:18

    Juntada de diligência

  • 07/05/2024 07:27

    Expedição de Mandado.

  • 08/03/2024 07:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023

  • 08/03/2024 07:37

    Publicado Intimação em 10/11/2023.

  • 08/03/2024 07:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023

  • 08/03/2024 07:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023

  • 04/03/2024 12:12

    Juntada de aviso de recebimento

  • 23/02/2024 10:12

    Juntada de Certidão

  • 08/02/2024 10:58

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 08/02/2024 10:52

    Juntada de Certidão

  • 30/01/2024 13:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/01/2024 13:29

    Conclusos para despacho

  • 26/01/2024 06:46

    Publicado Intimação em 24/01/2024.

  • 26/01/2024 06:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

  • 26/01/2024 06:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

  • 23/01/2024 12:12

    Juntada de Petição de petição

  • 23/01/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Assu RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Processo: 0803978-43.2023.8.20.5100 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ASSU/RN EXECUTADO: LUIZ BEZERRA NETO DESPACHO Intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, dê andamento regular ao feito, requerendo o que entender de direito, sob pena de extinção.

    Quedando-se inerte, intime-a, pessoalmente e por intermédio de seu advogado constituído, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste interesse no feito, sob pena de extinção, conforme determina o art. 485, §1° do CPC/2015.

    Cumpra-se.

    Assu/RN, data no ID do documento.

    ALINE DANIELE BELEM CORDEIRO LUCAS Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

  • 22/01/2024 15:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/01/2024 14:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/01/2024 15:03

    Conclusos para julgamento

  • 19/01/2024 15:03

    Decorrido prazo de Município de Assu/RN em 04/12/2023.

  • 05/12/2023 17:01

    Decorrido prazo de Município de Assu/RN em 04/12/2023 23:59.

  • 05/12/2023 17:01

    Decorrido prazo de Município de Assu/RN em 04/12/2023 23:59.

  • 09/11/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Assu RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Autos n.º 0803978-43.2023.8.20.5100 Classe:EXECUÇÃO FISCAL (1116) Autor: Município de Assu/RN Réu: LUIZ BEZERRA NETO DESPACHO Intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, dê andamento regular ao feito, requerendo o que entender de direito.

    P.

    I.

    ASSU/RN, data no ID do documento ALINE DANIELE BELEM CORDEIRO LUCAS Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

  • 08/11/2023 15:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/11/2023 14:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/11/2023 11:41

    Conclusos para despacho

  • 06/11/2023 16:43

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 06/11/2023 16:43

    Juntada de diligência

  • 26/10/2023 20:56

    Expedição de Mandado.

  • 26/10/2023 11:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/10/2023 15:38

    Conclusos para despacho

  • 25/10/2023 15:38

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2023

Ultima Atualização
07/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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