TJRN - 0801011-77.2023.8.20.5600

1ª instância - 2ª Vara Criminal da Comarca de Natal

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MPRN - 80ª PROMOTORIA NATAL

MPRN - 03ª PROMOTORIA NATAL

6ª DELEGACIA DE HOMICIDIOS E DE PROTECAO A PESSOA DE NATAL (6ª DH - NATAL)

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

WILAMES LIMA DA SILVA

CPF *13.***.*83-07

LUANA MARTINIANA DA SILVA

Advogados

NEILSON PINTO DE SOUZA

OAB: 3467/RN

CPF *65.***.*96-87

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

2ª DEFENSORIA CRIMINAL DE NATAL

RENATO MIRANDA DA SILVA

CPF *16.***.*76-05

LUANA MARTINIANA DA SILVA

MARIA CELIA MARTINIANO

LUIZA MIRANDA DA SILVA

JOSE SANDRO DE SALES

CPF *72.***.*95-04

RENATA MIRANDA DA SILVA

CPF *98.***.*85-11

SIRLEIDE CRISTIANNE DA COSTA

CPF *35.***.*18-40

MARGARIDA FERNANDES DO NASCIMENTO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/11/2024 03:17

    Publicado Intimação em 09/11/2023.

  • 24/11/2024 03:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

  • 04/10/2024 11:57

    Juntada de Petição de petição

  • 02/10/2024 11:58

    Arquivado Definitivamente

  • 02/10/2024 11:58

    Expedição de Certidão.

  • 02/10/2024 11:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/06/2024 14:34

    Juntada de Outros documentos

  • 07/05/2024 11:09

    Juntada de Outros documentos

  • 06/05/2024 12:36

    Expedição de Ofício.

  • 03/05/2024 07:59

    Outras Decisões

  • 13/03/2024 12:23

    Conclusos para decisão

  • 13/03/2024 09:25

    Juntada de Petição de petição

  • 12/03/2024 11:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/03/2024 12:41

    Juntada de Petição de petição

  • 11/03/2024 12:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/03/2024 13:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/03/2024 07:58

    Conclusos para despacho

  • 07/03/2024 07:55

    Juntada de Certidão

  • 18/01/2024 14:31

    Juntada de Certidão

  • 16/01/2024 13:31

    Juntada de Certidão

  • 18/12/2023 08:10

    Juntada de Certidão

  • 13/12/2023 09:18

    Juntada de Certidão

  • 05/12/2023 13:41

    Decorrido prazo de NEILSON PINTO DE SOUZA em 04/12/2023 23:59.

  • 05/12/2023 13:41

    Decorrido prazo de NEILSON PINTO DE SOUZA em 04/12/2023 23:59.

  • 17/11/2023 01:27

    Juntada de Certidão

  • 16/11/2023 12:33

    Juntada de Petição de petição

  • 16/11/2023 12:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/11/2023 12:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/11/2023 09:06

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 09/11/2023 17:40

    Conclusos para decisão

  • 09/11/2023 16:36

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 09/11/2023 13:37

    Juntada de Petição de procuração

  • 09/11/2023 13:15

    Juntada de Petição de petição

  • 09/11/2023 10:10

    Audiência instrução e julgamento realizada para 08/11/2023 08:30 2ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 09/11/2023 10:10

    Sessão do Tribunal do Juri realizada em/para 08/11/2023 08:30 2ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 08/11/2023 19:19

    Juntada de Outros documentos

  • 08/11/2023 18:54

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 08/11/2023 18:44

    Conclusos para julgamento

  • 08/11/2023 08:41

    Juntada de Petição de petição

  • 08/11/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Segunda Vara Criminal da Comarca de Natal Rua Dr.

    Lauro Pinto, 315 (Fórum Miguel Seabra), Lagoa Nova, Natal - RN, 59064-972 Processo: 0801011-77.2023.8.20.5600 Ação: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Autor: MPRN - 80ª PROMOTORIA NATAL, MPRN - 03ª PROMOTORIA NATAL Réu: WILAMES LIMA DA SILVA DESPACHO Defiro o pleito do Órgão Ministerial (ID n. 110206482) consistente na dispensa da testemunha Margarida Fernandes do Nascimento, com esteio no artigo 401, § 2º, do Código de Processo Penal.

    No tocante ao requerimento de disponibilização de recursos para reprodução de mídia presente nos autos, verifica-se que o plenário já dispõe dos meios necessários à exibição da gravação.

    Providencie a Secretaria o cumprimento das diligências necessárias à realização da sessão de julgamento, caso ainda pendentes.

    P.I.

    Natal/RN (data no sistema) VALTER ANTONIO SILVA FLOR JUNIOR Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

  • 07/11/2023 22:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/11/2023 22:00

    Juntada de diligência

  • 07/11/2023 18:25

    Juntada de Petição de inquérito policial

  • 07/11/2023 16:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/11/2023 16:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/11/2023 15:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/11/2023 14:49

    Conclusos para despacho

  • 07/11/2023 14:41

    Juntada de Petição de petição

  • 07/11/2023 13:59

    Juntada de Petição de petição urgente

  • 07/11/2023 11:59

    Expedição de Mandado.

  • 07/11/2023 11:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/11/2023 11:20

    Conclusos para despacho

  • 07/11/2023 10:53

    Juntada de Certidão

  • 07/11/2023 09:21

    Juntada de Petição de petição

  • 06/11/2023 21:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/11/2023 21:23

    Juntada de diligência

  • 06/11/2023 21:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/11/2023 21:17

    Juntada de diligência

  • 06/11/2023 12:17

    Juntada de Petição de petição

  • 06/11/2023 11:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/11/2023 11:47

    Juntada de diligência

  • 06/11/2023 11:37

    Juntada de Petição de petição

  • 06/11/2023 00:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/11/2023 00:25

    Juntada de diligência

  • 01/11/2023 14:06

    Expedição de Mandado.

  • 01/11/2023 13:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/11/2023 13:40

    Conclusos para decisão

  • 01/11/2023 12:46

    Juntada de Outros documentos

  • 31/10/2023 19:47

    Juntada de Petição de petição

  • 31/10/2023 15:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/10/2023 15:23

    Juntada de diligência

  • 31/10/2023 12:49

    Juntada de Certidão

  • 31/10/2023 11:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/10/2023 11:37

    Conclusos para decisão

  • 31/10/2023 11:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/10/2023 11:35

    Juntada de diligência

  • 31/10/2023 11:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/10/2023 11:14

    Juntada de diligência

  • 31/10/2023 11:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/10/2023 11:07

    Juntada de diligência

  • 31/10/2023 10:44

    Juntada de Outros documentos

  • 31/10/2023 09:21

    Juntada de Petição de petição

  • 30/10/2023 14:24

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 30/10/2023 14:24

    Juntada de diligência

  • 30/10/2023 14:21

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 30/10/2023 14:21

    Juntada de diligência

  • 30/10/2023 14:10

    Juntada de Petição de petição

  • 30/10/2023 14:09

    Juntada de Outros documentos

  • 30/10/2023 14:05

    Juntada de Outros documentos

  • 30/10/2023 13:53

    Juntada de Petição de petição

  • 30/10/2023 13:51

    Juntada de Petição de petição

  • 30/10/2023 13:50

    Juntada de Petição de petição

  • 30/10/2023 13:48

    Expedição de Mandado.

  • 30/10/2023 13:48

    Expedição de Mandado.

  • 30/10/2023 13:48

    Expedição de Mandado.

  • 30/10/2023 13:48

    Expedição de Mandado.

  • 30/10/2023 13:48

    Expedição de Mandado.

  • 30/10/2023 13:48

    Expedição de Mandado.

  • 30/10/2023 13:47

    Juntada de Petição de petição

  • 30/10/2023 13:18

    Expedição de Ofício.

  • 30/10/2023 13:03

    Expedição de Mandado.

  • 30/10/2023 12:50

    Expedição de Ofício.

  • 30/10/2023 11:36

    Audiência instrução e julgamento redesignada para 08/11/2023 08:30 2ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 30/10/2023 11:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/10/2023 11:05

    Conclusos para decisão

  • 30/10/2023 10:57

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 30/10/2023 10:57

    Juntada de diligência

  • 30/10/2023 09:24

    Expedição de Mandado.

  • 30/10/2023 08:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/10/2023 08:30

    Conclusos para decisão

  • 30/10/2023 08:30

    Expedição de Certidão.

  • 29/10/2023 10:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/10/2023 10:55

    Juntada de diligência

  • 27/10/2023 18:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/10/2023 18:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/10/2023 18:28

    Conclusos para despacho

  • 27/10/2023 18:05

    Juntada de Certidão

  • 27/10/2023 17:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/10/2023 17:27

    Juntada de diligência

  • 27/10/2023 12:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/10/2023 12:15

    Juntada de diligência

  • 26/10/2023 09:58

    Expedição de Mandado.

  • 26/10/2023 08:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/10/2023 19:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/10/2023 19:43

    Juntada de diligência

  • 25/10/2023 17:28

    Conclusos para decisão

  • 25/10/2023 16:05

    Juntada de Petição de comunicações

  • 25/10/2023 13:17

    Juntada de Petição de comunicações

  • 24/10/2023 13:18

    Juntada de Outros documentos

  • 24/10/2023 12:23

    Juntada de Certidão

  • 24/10/2023 12:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/10/2023 12:10

    Juntada de diligência

  • 20/10/2023 20:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/10/2023 20:41

    Juntada de diligência

  • 19/10/2023 14:46

    Expedição de Mandado.

  • 19/10/2023 14:46

    Expedição de Mandado.

  • 16/10/2023 12:27

    Juntada de Outros documentos

  • 11/10/2023 14:12

    Expedição de Mandado.

  • 11/10/2023 14:12

    Expedição de Mandado.

  • 11/10/2023 14:12

    Expedição de Mandado.

  • 11/10/2023 14:12

    Expedição de Mandado.

  • 11/10/2023 13:09

    Audiência instrução e julgamento designada para 07/11/2023 08:30 2ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 11/10/2023 12:52

    Juntada de Outros documentos

  • 11/10/2023 12:33

    Expedição de Ofício.

  • 11/10/2023 10:46

    Expedição de Mandado.

  • 11/10/2023 09:26

    Juntada de Outros documentos

  • 11/10/2023 08:02

    Expedição de Ofício.

  • 10/10/2023 13:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/10/2023 13:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/10/2023 08:23

    Outras Decisões

  • 10/10/2023 08:23

    Mantida a prisão preventiva

  • 09/10/2023 12:32

    Conclusos para decisão

  • 05/10/2023 14:46

    Juntada de Certidão

  • 05/10/2023 14:16

    Juntada de Certidão

  • 05/10/2023 12:16

    Decorrido prazo de NEILSON PINTO DE SOUZA em 04/10/2023 23:59.

  • 25/09/2023 09:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/09/2023 14:57

    Conclusos para despacho

  • 22/09/2023 10:54

    Juntada de Petição de petição

  • 19/09/2023 15:10

    Juntada de Petição de petição

  • 18/09/2023 10:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/09/2023 10:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/09/2023 10:53

    Juntada de Certidão

  • 14/09/2023 17:55

    Juntada de Petição de petição

  • 14/09/2023 13:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/09/2023 12:33

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2023 13:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/08/2023 13:58

    Juntada de diligência

  • 27/08/2023 04:49

    Decorrido prazo de NEILSON PINTO DE SOUZA em 25/08/2023 23:59.

  • 27/08/2023 04:14

    Decorrido prazo de NEILSON PINTO DE SOUZA em 25/08/2023 23:59.

  • 27/08/2023 03:24

    Decorrido prazo de NEILSON PINTO DE SOUZA em 25/08/2023 23:59.

  • 25/08/2023 11:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/08/2023 10:39

    Conclusos para decisão

  • 24/08/2023 16:55

    Juntada de Petição de petição

  • 09/08/2023 12:02

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 08/08/2023 15:02

    Expedição de Mandado.

  • 08/08/2023 14:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/08/2023 14:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/08/2023 11:05

    Juntada de Petição de petição

  • 07/08/2023 12:28

    Juntada de Outros documentos

  • 07/08/2023 12:26

    Juntada de Outros documentos

  • 03/08/2023 14:20

    Proferida Sentença de Impronúncia

  • 03/08/2023 14:20

    Proferida Sentença de Pronúncia

  • 31/07/2023 12:34

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 31/07/2023 10:51

    Conclusos para decisão

  • 29/07/2023 02:21

    Decorrido prazo de WILAMES LIMA DA SILVA em 28/07/2023 23:59.

  • 28/07/2023 12:03

    Juntada de Certidão

  • 26/07/2023 11:45

    Audiência instrução realizada para 26/07/2023 10:30 2ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 26/07/2023 11:45

    Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/07/2023 10:30, 2ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 22/07/2023 13:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/07/2023 13:20

    Juntada de Petição de diligência

  • 21/07/2023 10:13

    Decorrido prazo de NEILSON PINTO DE SOUZA em 20/07/2023 23:59.

  • 19/07/2023 12:47

    Decorrido prazo de JOSE SANDRO DE SALES em 18/07/2023 23:59.

  • 19/07/2023 10:03

    Decorrido prazo de SIRLEIDE CRISTIANNE DA COSTA em 18/07/2023 23:59.

  • 19/07/2023 10:03

    Decorrido prazo de RENATA MIRANDA DA SILVA em 18/07/2023 23:59.

  • 18/07/2023 10:54

    Juntada de Outros documentos

  • 17/07/2023 09:21

    Juntada de Certidão

  • 17/07/2023 09:14

    Juntada de Certidão

  • 17/07/2023 07:24

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 17/07/2023 07:24

    Juntada de Petição de certidão

  • 17/07/2023 07:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/07/2023 07:14

    Juntada de Petição de certidão

  • 17/07/2023 06:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/07/2023 06:50

    Juntada de Petição de certidão

  • 17/07/2023 06:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/07/2023 06:04

    Juntada de Petição de certidão

  • 14/07/2023 08:14

    Juntada de Outros documentos

  • 13/07/2023 12:02

    Juntada de Certidão

  • 13/07/2023 09:33

    Expedição de Ofício.

  • 12/07/2023 13:59

    Expedição de Ofício.

  • 11/07/2023 15:40

    Juntada de Certidão

  • 11/07/2023 12:17

    Expedição de Mandado.

  • 11/07/2023 08:06

    Expedição de Mandado.

  • 11/07/2023 08:06

    Expedição de Mandado.

  • 11/07/2023 08:06

    Expedição de Mandado.

  • 11/07/2023 08:06

    Expedição de Mandado.

  • 04/07/2023 10:34

    Decorrido prazo de NEILSON PINTO DE SOUZA em 03/07/2023 23:59.

  • 03/07/2023 12:17

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 30/06/2023 10:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/06/2023 02:15

    Decorrido prazo de MPRN - 80ª Promotoria Natal em 27/06/2023 23:59.

  • 27/06/2023 09:00

    Audiência instrução designada para 26/07/2023 10:30 2ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 19/06/2023 11:14

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 16/06/2023 08:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/06/2023 08:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2023 13:50

    Outras Decisões

  • 12/06/2023 10:21

    Conclusos para decisão

  • 12/06/2023 08:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2023 15:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/06/2023 14:26

    Juntada de Petição de procuração

  • 07/06/2023 12:09

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 07/06/2023 01:41

    Conclusos para decisão

  • 05/06/2023 22:12

    Juntada de Petição de petição

  • 05/06/2023 21:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2023 12:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/06/2023 09:15

    Conclusos para decisão

  • 31/05/2023 18:40

    Juntada de Petição de petição

  • 31/05/2023 10:22

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 31/05/2023 10:22

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 30/05/2023 11:23

    Juntada de Certidão

  • 27/05/2023 01:17

    Decorrido prazo de WILAMES LIMA DA SILVA em 26/05/2023 23:59.

  • 24/05/2023 08:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/05/2023 08:13

    Juntada de Petição de diligência

  • 23/05/2023 10:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/05/2023 10:43

    Juntada de Petição de diligência

  • 04/05/2023 10:37

    Expedição de Mandado.

  • 04/05/2023 10:33

    Expedição de Mandado.

  • 04/05/2023 07:49

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/05/2023 07:49

    Juntada de Petição de diligência

  • 03/05/2023 08:09

    Expedição de Mandado.

  • 03/05/2023 07:52

    Expedição de Mandado.

  • 03/05/2023 07:45

    Desentranhado o documento

  • 19/04/2023 11:08

    Recebida a denúncia contra WILAMES LIMA DA SILVA e LUANA MARTINIANA DA SILVA

  • 18/04/2023 15:57

    Conclusos para decisão

  • 17/04/2023 10:18

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 03/04/2023 11:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/03/2023 12:29

    Juntada de Petição de inquérito policial

  • 27/03/2023 10:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/03/2023 07:36

    Conclusos para decisão

  • 24/03/2023 14:30

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 24/03/2023 13:35

    Juntada de Outros documentos

  • 23/03/2023 17:53

    Juntada de devolução de mandado

  • 23/03/2023 15:40

    Juntada de Certidão

  • 23/03/2023 15:26

    Juntada de Certidão

  • 23/03/2023 14:43

    Audiência de custódia realizada para 23/03/2023 14:00 1ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.

  • 23/03/2023 14:43

    Audiência de custódia antecipada conduzida por Conciliador(a) em/para 23/03/2023 14:00, 1ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.

  • 23/03/2023 12:18

    Juntada de Certidão

  • 23/03/2023 12:17

    Juntada de Certidão

  • 23/03/2023 10:00

    Audiência de custódia designada para 23/03/2023 14:00 1ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.

  • 22/03/2023 20:53

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2023

Ultima Atualização
24/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0819418-95.2017.8.20.5001

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Francisco Fernandes da Silva

Advogado: Andre Silva Santos de Carvalho

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 12/04/2023 17:39

Exibir Processo

Processo nº 0819418-95.2017.8.20.5001

Instituto Nacional do Seguro Social

Francisco Fernandes da Silva

Advogado: Andre Silva Santos de Carvalho

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 15/05/2017 16:17

Exibir Processo

Processo nº 0839262-89.2021.8.20.5001

Paulo Dantas Magno Filho

Up Brasil Administracao e Servicos LTDA.

Advogado: Maria Emilia Goncalves de Rueda

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 17/08/2021 09:16

Exibir Processo

Processo nº 0839262-89.2021.8.20.5001

Up Brasil Administracao e Servicos LTDA.

Paulo Dantas Magno Filho

Advogado: Thiago Marques Calazans Duarte

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 10/10/2023 12:50

Exibir Processo

Processo nº 0839262-89.2021.8.20.5001

Up Brasil Administracao e Servicos LTDA.

Paulo Dantas Magno Filho

Advogado: Joao Carlos Ribeiro Areosa

Tribunal Superior - TJRN

Ajuizamento: 02/07/2025 08:00

Exibir Processo