STJ - 0803967-16.2020.8.20.5101

15/04/2024 08:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

15/04/2024 08:33

Transitado em Julgado em 01/04/2024

03/03/2024 11:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 152509/2024

03/03/2024 11:22

Protocolizada Petição 152509/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/03/2024

01/03/2024 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/03/2024 Petição Nº 1015560/2023 - AgInt

29/02/2024 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/02/2024 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1015560 - AgInt no AREsp 2413709 - Publicação prevista para 01/03/2024

26/02/2024 23:59

Não conhecido o recurso de UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01015560/2023 - AgInt no AREsp 2413709/RN

15/02/2024 16:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000011-2024-AJC-3T)

06/02/2024 05:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2024

05/02/2024 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/02/2024 14:19

Incluído em pauta para 20/02/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01015560/2023 - AgInt no AREsp 2413709/RN

27/11/2023 13:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

27/11/2023 08:04

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

23/11/2023 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/11/2023 Petição Nº 1015560/2023 - AgInt

22/11/2023 19:01

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

22/11/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/11/2023 23:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1015560 - AgInt no AREsp 2413709 - Publicação prevista para 23/11/2023

21/11/2023 23:10

Determinada a distribuição do feito

07/11/2023 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

07/11/2023 14:04

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/10/2023 e término em 06/11/2023, para S M DE S apresentar resposta à petição n. 1015560/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1009.

10/10/2023 05:18

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 10/10/2023 Petição Nº 1015560/2023 -

09/10/2023 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

09/10/2023 17:03

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1015560/2023. Publicação prevista para 10/10/2023)

09/10/2023 16:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1015560/2023

09/10/2023 16:26

Protocolizada Petição 1015560/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/10/2023

18/09/2023 19:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 937316/2023

18/09/2023 18:48

Protocolizada Petição 937316/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/09/2023

18/09/2023 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/09/2023

15/09/2023 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/09/2023 08:52

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/09/2023

15/09/2023 08:52

Não conhecido o recurso de Sob sigilo

28/07/2023 13:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

28/07/2023 13:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

12/07/2023 09:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE