TJRN - 0804886-09.2023.8.20.5001

26/02/2024 11:45

Arquivado Definitivamente

21/02/2024 15:40

Determinado o arquivamento

20/02/2024 16:02

Conclusos para despacho

19/02/2024 13:14

Recebidos os autos

19/02/2024 13:14

Juntada de intimação de pauta

25/09/2023 10:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

22/09/2023 04:40

Expedição de Certidão.

22/09/2023 04:40

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 21/09/2023 23:59.

16/08/2023 11:25

Expedição de Outros documentos.

16/08/2023 11:25

Juntada de ato ordinatório

21/07/2023 11:04

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 20/07/2023 23:59.

29/06/2023 09:11

Juntada de Petição de recurso inominado

28/06/2023 18:59

Expedição de Outros documentos.

28/06/2023 18:59

Expedição de Outros documentos.

21/06/2023 22:20

Declarada decadência ou prescrição

28/04/2023 07:28

Conclusos para julgamento

04/04/2023 02:41

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 03/04/2023 23:59.

17/03/2023 09:40

Juntada de Petição de alegações finais

27/02/2023 20:46

Juntada de Petição de contestação

06/02/2023 13:42

Juntada de Petição de comunicações

06/02/2023 13:36

Expedição de Outros documentos.

06/02/2023 13:36

Expedição de Outros documentos.

02/02/2023 09:49

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2023 15:02

Conclusos para despacho

01/02/2023 15:02

Distribuído por sorteio