TJRN - 0914736-32.2022.8.20.5001

1ª instância - 6º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal

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Polo Ativo

Partes

VALDEMIA PAULA DA COSTA

CPF *75.***.*31-34

Advogados

RENATO LUIDI DE SOUZA SOARES

OAB: 8328/RN

CPF *12.***.*90-39

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ: 08.241.739/0001-05

INSTITUTO DE PREV. DOS SERVIDORES DO ESTADO

CNPJ: 08.242.034/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/02/2025 14:59

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 20/02/2025 11:16

    Arquivado Definitivamente

  • 20/02/2025 10:30

    Transitado em Julgado em 19/02/2025

  • 19/02/2025 11:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/02/2025 18:18

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 18/02/2025 17:40

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 11/02/2025 12:02

    Juntada de Certidão

  • 09/01/2025 09:25

    Conclusos para decisão

  • 10/12/2024 20:02

    Juntada de Petição de petição

  • 10/12/2024 14:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/12/2024 09:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/12/2024 20:14

    Conclusos para decisão

  • 27/11/2024 12:33

    Recebidos os autos

  • 27/11/2024 01:02

    Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 26/11/2024 23:59.

  • 27/11/2024 01:02

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 26/11/2024 23:59.

  • 17/09/2024 12:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/09/2024 09:19

    Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

  • 10/09/2024 10:21

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 09/09/2024 23:59.

  • 10/09/2024 10:21

    Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 09/09/2024 23:59.

  • 10/09/2024 10:18

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 09/09/2024 23:59.

  • 10/09/2024 10:18

    Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 09/09/2024 23:59.

  • 27/08/2024 18:22

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 23/08/2024 13:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/08/2024 10:46

    Juntada de ato ordinatório

  • 08/08/2024 06:06

    Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 2

  • 07/08/2024 04:50

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 06/08/2024 23:59.

  • 07/08/2024 04:50

    Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 06/08/2024 23:59.

  • 24/07/2024 12:59

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 15/07/2024 13:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/07/2024 13:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/06/2024 14:48

    Processo suspenso em razão de expedição de precatório

  • 19/06/2024 14:48

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 12/06/2024 08:15

    Conclusos para despacho

  • 12/06/2024 06:35

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 11/06/2024 23:59.

  • 12/06/2024 06:35

    Expedição de Certidão.

  • 12/06/2024 06:35

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 11/06/2024 23:59.

  • 12/06/2024 05:03

    Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 11/06/2024 23:59.

  • 17/04/2024 14:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/04/2024 12:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/04/2024 08:03

    Conclusos para despacho

  • 04/04/2024 08:03

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 03/04/2024 19:29

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 02/04/2024 03:43

    Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 01/04/2024 23:59.

  • 02/04/2024 03:35

    Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 01/04/2024 23:59.

  • 27/02/2024 23:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/02/2024 19:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/02/2024 14:43

    Conclusos para despacho

  • 09/02/2024 12:27

    Recebidos os autos

  • 09/02/2024 12:27

    Juntada de intimação de pauta

  • 10/10/2023 09:32

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 07/10/2023 10:48

    Expedição de Certidão.

  • 07/10/2023 10:48

    Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 06/10/2023 23:59.

  • 07/10/2023 07:31

    Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 06/10/2023 23:59.

  • 13/09/2023 11:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2023 11:29

    Juntada de ato ordinatório

  • 13/09/2023 11:00

    Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 11/09/2023 23:59.

  • 13/09/2023 10:12

    Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 11/09/2023 23:59.

  • 13/09/2023 10:12

    Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 11/09/2023 23:59.

  • 13/09/2023 10:12

    Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 11/09/2023 23:59.

  • 13/09/2023 10:12

    Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 11/09/2023 23:59.

  • 13/09/2023 10:12

    Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 11/09/2023 23:59.

  • 28/08/2023 15:31

    Juntada de Petição de recurso inominado

  • 04/08/2023 13:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2023 13:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/08/2023 10:01

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 23/07/2023 16:01

    Conclusos para decisão

  • 08/07/2023 00:15

    Expedição de Certidão.

  • 08/07/2023 00:15

    Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 07/07/2023 23:59.

  • 08/07/2023 00:15

    Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 07/07/2023 23:59.

  • 22/06/2023 10:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/06/2023 10:33

    Juntada de ato ordinatório

  • 21/06/2023 05:37

    Decorrido prazo de VALDEMIA PAULA DA COSTA em 20/06/2023 23:59.

  • 20/06/2023 16:36

    Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 16/06/2023 23:59.

  • 17/06/2023 00:25

    Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 16/06/2023 23:59.

  • 23/05/2023 14:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/05/2023 15:02

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 10/05/2023 09:07

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 02/05/2023 09:16

    Conclusos para julgamento

  • 25/04/2023 19:42

    Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 24/04/2023 23:59.

  • 25/04/2023 19:42

    Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 24/04/2023 23:59.

  • 21/03/2023 15:53

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 21/03/2023 13:47

    Juntada de Petição de contestação

  • 24/02/2023 10:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/02/2023 10:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/02/2023 13:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/01/2023 10:37

    Conclusos para despacho

  • 16/01/2023 20:34

    Juntada de Petição de petição

  • 09/12/2022 00:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2022 12:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/11/2022 18:00

    Conclusos para despacho

  • 25/11/2022 17:59

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2022

Ultima Atualização
18/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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