TJRN - 0863403-07.2023.8.20.5001
1ª instância - 4ª Vara Civel da Comarca de Natal
Polo Ativo
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/09/2025 02:17
Publicado Intimação em 02/09/2025.
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02/09/2025 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
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02/09/2025 01:31
Publicado Intimação em 02/09/2025.
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02/09/2025 01:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
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01/09/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Contato: (84) 36169494 - Email: [email protected] Processo nº 0863403-07.2023.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ENIVALDO MENDES DOS SANTOS REU: BANCO DO BRASIL S.A DESPACHO Ao exame dos autos, verifico que a matéria versada [Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista] é objeto de julgamento no [REsp 2162222/PE], submetido à apreciação no [STJ - Tema Repetitivo 1300].
Ante o exposto, com fundamento no art. 1.037, II, do CPC, determino o sobrestamento do processo até o julgamento da matéria afetada.
Natal/RN, data registrada no sistema.
OTTO BISMARCK NOBRE BRENKENFELD Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
31/08/2025 14:06
Expedição de Outros documentos.
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31/08/2025 14:06
Expedição de Outros documentos.
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26/08/2025 16:31
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
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26/05/2025 23:12
Conclusos para despacho
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26/05/2025 23:10
Juntada de Alvará recebido
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10/05/2025 03:47
Decorrido prazo de TASIA MEDEIROS TRIGUEIRO em 09/05/2025 23:59.
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10/05/2025 01:37
Decorrido prazo de TASIA MEDEIROS TRIGUEIRO em 09/05/2025 23:59.
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06/05/2025 18:25
Juntada de Certidão
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24/04/2025 12:56
Publicado Intimação em 24/04/2025.
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24/04/2025 12:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
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23/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara Cível da Comarca de Natal Primeira Secretaria Unificada das Varas Cíveis de Natal Processo nº: 0863403-07.2023.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ENIVALDO MENDES DOS SANTOS REU: BANCO DO BRASIL S.A ATO ORDINATÓRIO Nos termos e para os fins do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil, c/c art. 477, §1º do CPC, procedo a INTIMAÇÃO da parte AUTORA, por seus advogados, para, no prazo de 10 (dez) dias úteis, se pronunciar sobre a resposta do perito ao laudo pericial impugnado.
Natal/RN, 22 de abril de 2025 NUBIA DIAS DA COSTA Analista Judiciário(a) / Chefe de Secretaria (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
22/04/2025 09:54
Expedição de Outros documentos.
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22/04/2025 09:53
Ato ordinatório praticado
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17/04/2025 10:47
Juntada de Petição de laudo pericial
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10/04/2025 03:19
Publicado Intimação em 10/04/2025.
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10/04/2025 03:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
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09/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL/RN Processo nº 0863403-07.2023.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ENIVALDO MENDES DOS SANTOS REU: BANCO DO BRASIL S.A DESPACHO Intimem-se a perita Ana Kaline Silva de Azevedo para se manifestar acercada da impugnação ao laudo pericial (ID 140804769), no prazo de 15 dias, nos termos do art. 477, § 2º do CPC, liberando-se o valor dos honorários, mediante alvará judicial.
Prestados os esclarecimentos, intime-se a parte autora a fim de que se pronuncie no prazo de 10 dias.
Conclusos após.
Natal/RN, data registrada no sistema.
OTTO BISMARCK NOBRE BRENKENFELD Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
08/04/2025 08:39
Expedição de Outros documentos.
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02/04/2025 11:51
Proferido despacho de mero expediente
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30/01/2025 07:08
Conclusos para despacho
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23/01/2025 14:03
Juntada de Petição de petição
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17/01/2025 13:31
Juntada de Petição de petição
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08/01/2025 21:32
Expedição de Outros documentos.
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08/01/2025 21:32
Expedição de Outros documentos.
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08/01/2025 21:30
Ato ordinatório praticado
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08/01/2025 18:18
Juntada de Petição de laudo pericial
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06/12/2024 22:52
Publicado Intimação em 08/11/2023.
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06/12/2024 22:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
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01/11/2024 10:21
Expedição de Outros documentos.
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01/11/2024 10:16
Juntada de ato ordinatório
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29/10/2024 18:52
Juntada de Petição de outros documentos
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24/09/2024 13:22
Expedição de Outros documentos.
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24/09/2024 13:21
Ato ordinatório praticado
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23/09/2024 12:27
Juntada de Petição de petição
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03/09/2024 12:02
Expedição de Outros documentos.
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03/09/2024 11:59
Ato ordinatório praticado
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02/09/2024 09:33
Juntada de Petição de outros documentos
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09/08/2024 13:35
Expedição de Outros documentos.
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21/06/2024 02:09
Decorrido prazo de TASIA MEDEIROS TRIGUEIRO em 20/06/2024 23:59.
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11/06/2024 12:06
Juntada de Petição de petição
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28/05/2024 12:34
Expedição de Outros documentos.
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28/05/2024 12:34
Expedição de Outros documentos.
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28/05/2024 11:36
Proferido despacho de mero expediente
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05/02/2024 09:33
Conclusos para julgamento
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02/02/2024 09:01
Juntada de Petição de petição
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29/01/2024 14:57
Juntada de Petição de petição
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29/01/2024 12:27
Expedição de Outros documentos.
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29/01/2024 12:27
Expedição de Outros documentos.
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29/01/2024 10:46
Proferido despacho de mero expediente
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18/12/2023 15:12
Conclusos para despacho
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18/12/2023 14:02
Juntada de Petição de alegações finais
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07/12/2023 11:40
Publicado Intimação em 07/12/2023.
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07/12/2023 11:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
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06/12/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo: 0863403-07.2023.8.20.5001.
Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: ENIVALDO MENDES DOS SANTOS Réu: BANCO DO BRASIL S.A ATO ORDINATÓRIO (Art. 162, § 4º, do CPC) Procedo à intimação da parte autora, por seu advogado(a), para apresentar réplica à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias.
Natal/RN, 5 de dezembro de 2023 MARTA MARIA FERNANDES DE SOUZA ARAUJO Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
05/12/2023 13:28
Expedição de Outros documentos.
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05/12/2023 13:28
Ato ordinatório praticado
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04/12/2023 20:48
Juntada de Petição de contestação
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07/11/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo nº 0863403-07.2023.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ENIVALDO MENDES DOS SANTOS REU: BANCO DO BRASIL S.A DESPACHO Presentes os requisitos legais, defiro o benefício da justiça gratuita.
Deixo de encaminhar os autos ao CEJUSC para a realização de audiência conciliatória, a qual poderá ser realizada a qualquer tempo, caso haja requerimento das partes nesse sentido.
Cite-se o requerido, preferencialmente por meio eletrônico (art. 246, CPC), a fim de que apresente resposta no prazo de 15 dias, sob pena de revelia e presunção de veracidade dos fatos alegados pelo autor.
Contestado o feito, intime-se o autor a se manifestar em 15 dias.
Conclusos após.
Natal/RN, data registrada no sistema.
OTTO BISMARCK NOBRE BRENKENFELD Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
06/11/2023 14:18
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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06/11/2023 11:40
Expedição de Outros documentos.
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06/11/2023 11:38
Proferido despacho de mero expediente
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01/11/2023 18:21
Conclusos para despacho
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01/11/2023 18:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/11/2023
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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