TJRN - 0808624-83.2015.8.20.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Turma Recursal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Turma de Uniformização de Jurisprudência Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0808624-83.2015.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Presencial do dia 25-03-2024 às 09:30, a ser realizada no SESSÃO DE JULGAMENTO EM 25/03/24.
Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior.
No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado.
Natal, 26 de fevereiro de 2024. -
15/12/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Turma de Uniformização de Jurisprudência Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0808624-83.2015.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Presencial do dia 29-01-2024 às 09:30, a ser realizada no SESSÃO DE JULGAMENTO EM 29/01/24.
Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior.
No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado.
Natal, 14 de dezembro de 2023. -
08/11/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Turma de Uniformização de Jurisprudência Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0808624-83.2015.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Presencial do dia 27-11-2023 às 09:30, a ser realizada no SESSÃO DE JULGAMENTO EM 27/11/23.
Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior.
No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado.
Natal, 7 de novembro de 2023. -
20/03/2023 11:46
Conclusos para decisão
-
20/03/2023 11:46
Distribuído por sorteio
-
31/10/2022 20:11
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
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22/04/2022 11:38
Conclusos para decisão
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22/04/2022 11:38
Distribuído por sorteio
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22/04/2022 11:38
Redistribuído por sorteio em razão de impedimento
-
25/02/2022 11:59
Proferido despacho de mero expediente
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24/02/2022 10:54
Conclusos para despacho
-
24/02/2022 09:49
Conclusos para julgamento
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23/02/2022 15:15
Conclusos para decisão
-
23/02/2022 15:15
Distribuído por sorteio
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23/02/2022 15:15
Redistribuído por sorteio em razão de impedimento
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22/02/2022 19:09
Conclusos para julgamento
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17/01/2022 10:58
Conclusos para decisão
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17/01/2022 10:58
Distribuído por sorteio
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17/01/2022 10:58
Redistribuído por sorteio em razão de impedimento
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17/01/2022 10:58
Juntada de Certidão
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10/01/2022 11:53
Conclusos para decisão
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10/01/2022 11:53
Distribuído por sorteio
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10/01/2022 11:53
Redistribuído por sorteio em razão de impedimento
-
06/06/2020 09:16
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 05/06/2020 23:59:59.
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06/06/2020 09:16
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO em 05/06/2020 23:59:59.
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29/05/2020 17:54
Juntada de Petição de embargos de declaração
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07/05/2020 20:04
Outras Decisões
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04/05/2020 16:08
Expedição de Certidão.
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11/03/2020 10:34
Remetidos os Autos (outros motivos) para Turma de Uniformização de Jurisprudência
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11/03/2020 10:07
Remetidos os Autos (outros motivos) para Turma Recursal
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17/12/2019 00:11
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 16/12/2019 23:59:59.
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16/12/2019 15:11
Remetidos os Autos (outros motivos) para Turma de Uniformização de Jurisprudência
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16/12/2019 11:26
Juntada de Petição de resposta
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14/12/2019 00:01
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 13/12/2019 23:59:59.
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13/11/2019 15:13
Expedição de Outros documentos.
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13/11/2019 11:13
Proferido despacho de mero expediente
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13/11/2019 10:50
Conclusos para despacho
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12/11/2019 17:41
Juntada de Petição de incidente de uniformização de jurisprudência
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12/11/2019 17:20
Juntada de Petição de embargos de declaração
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04/11/2019 09:21
Expedição de Outros documentos.
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04/11/2019 08:49
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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31/10/2019 16:54
Deliberado em sessão - julgado
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30/10/2019 10:47
Incluído em pauta para 31/10/2019 14:00:00 PLENÁRIO II - 1ª Turma Recursal.
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08/02/2019 00:18
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 21/01/2019 23:59:59.
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27/11/2018 12:40
Conclusos para julgamento
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26/11/2018 17:43
Juntada de Petição de embargos de declaração
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20/11/2018 10:11
Expedição de Outros documentos.
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16/11/2018 10:45
Conhecido o recurso de parte e não-provido
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08/11/2018 14:38
Deliberado em sessão - julgado
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06/11/2018 15:22
Incluído em pauta para 08/11/2018 14:00:00 PLENÁRIO II - 1ª Turma Recursal.
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17/11/2017 10:18
Recebidos os autos
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17/11/2017 10:18
Conclusos para julgamento
-
17/11/2017 10:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/09/2024
Ultima Atualização
26/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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