TJRN - 0809812-67.2022.8.20.5001

1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ANTONIA ARAUJO TEIXEIRA

CPF *55.***.*51-34

Advogados

MYLENA FERNANDES LEITE ANGELO

OAB: 9860/RN

CPF *55.***.*95-85

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ: 08.241.739/0001-05

INSTITUTO DE PREV. DOS SERVIDORES DO ESTADO

CNPJ: 08.242.034/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/11/2024 10:44

    Arquivado Definitivamente

  • 19/11/2024 08:34

    Recebidos os autos

  • 19/11/2024 08:34

    Juntada de intimação de pauta

  • 02/11/2023 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0809812-67.2022.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 28-11-2023 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 28/11 a 04/12/23.

    Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior.

    No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado.

    Natal, 1 de novembro de 2023.

  • 27/10/2023 11:56

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 24/10/2023 18:45

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 28/09/2023 10:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/09/2023 10:29

    Juntada de ato ordinatório

  • 25/09/2023 15:55

    Juntada de Petição de recurso inominado

  • 08/09/2023 18:47

    Juntada de Petição de petição

  • 29/08/2023 08:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/08/2023 14:05

    Julgado procedente o pedido

  • 15/08/2023 12:50

    Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

  • 15/08/2023 12:48

    Juntada de Certidão

  • 31/05/2023 19:52

    Juntada de Petição de petição

  • 29/05/2023 14:30

    Conclusos para despacho

  • 29/05/2023 09:52

    Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência

  • 29/05/2023 09:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/05/2023 09:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/05/2023 09:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2023 14:57

    Declarada incompetência

  • 05/04/2023 02:23

    Publicado Intimação em 23/02/2023.

  • 05/04/2023 02:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023

  • 03/03/2023 05:23

    Publicado Intimação em 23/02/2023.

  • 03/03/2023 05:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023

  • 27/02/2023 22:55

    Publicado Intimação em 23/02/2023.

  • 27/02/2023 22:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023

  • 16/02/2023 16:50

    Conclusos para despacho

  • 16/02/2023 11:14

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 16/02/2023 11:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/02/2023 11:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/02/2023 11:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/02/2023 11:10

    Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

  • 16/02/2023 11:10

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 16/02/2023 10:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/02/2023 13:23

    Conclusos para decisão

  • 15/02/2023 13:22

    Juntada de Certidão

  • 27/10/2022 09:59

    Juntada de Petição de petição

  • 27/10/2022 09:27

    Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 26/10/2022 23:59.

  • 27/10/2022 09:27

    Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 26/10/2022 23:59.

  • 20/10/2022 12:47

    Publicado Intimação em 20/10/2022.

  • 20/10/2022 12:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022

  • 20/10/2022 12:02

    Publicado Intimação em 20/10/2022.

  • 20/10/2022 12:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022

  • 20/10/2022 01:14

    Publicado Intimação em 20/10/2022.

  • 20/10/2022 01:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022

  • 18/10/2022 13:30

    Juntada de Certidão

  • 18/10/2022 13:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2022 13:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2022 13:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/10/2022 09:52

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência

  • 11/10/2022 09:52

    Suscitado Conflito de Competência

  • 10/10/2022 16:45

    Conclusos para despacho

  • 10/10/2022 10:35

    Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência

  • 10/10/2022 10:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/10/2022 15:30

    Outras Decisões

  • 17/08/2022 15:20

    Conclusos para julgamento

  • 16/08/2022 22:37

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 09/08/2022 03:38

    Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 03/08/2022 23:59.

  • 09/08/2022 03:37

    Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 03/08/2022 23:59.

  • 08/08/2022 23:41

    Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 03/08/2022 23:59.

  • 08/08/2022 23:36

    Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 03/08/2022 23:59.

  • 13/06/2022 17:07

    Juntada de Petição de contestação

  • 03/06/2022 09:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/06/2022 09:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2022 10:30

    Juntada de Petição de petição

  • 09/05/2022 08:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/05/2022 15:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/04/2022 05:53

    Conclusos para decisão

  • 31/03/2022 17:52

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 31/03/2022 17:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/03/2022 17:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 24/03/2022 07:31

    Declarada incompetência

  • 21/03/2022 12:56

    Conclusos para decisão

  • 17/03/2022 16:45

    Juntada de Petição de petição

  • 03/03/2022 08:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/03/2022 08:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 25/02/2022 10:10

    Outras Decisões

  • 24/02/2022 17:59

    Conclusos para despacho

  • 24/02/2022 17:58

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2023

Ultima Atualização
13/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão / Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0821388-91.2021.8.20.5001

Jardim das Aguas Empreendimento Imobilia...

Vivenda Empreendimentos Imobili?Rios Ltd...

Advogado: Pedro Fernando Borba Vaz Guimaraes

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 03/07/2023 16:57

Exibir Processo

Processo nº 0821388-91.2021.8.20.5001

Vivenda Empreendimentos Imobili?Rios Ltd...

Jardim das Aguas Empreendimento Imobilia...

Advogado: Gleydson Kleber Lopes de Oliveira

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 28/04/2021 17:28

Exibir Processo

Processo nº 0815444-21.2020.8.20.5106

Andreia Lilia da Silva

Magazine Luiza S/A

Advogado: Luciana Pedrosa das Neves

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 02/10/2020 02:10

Exibir Processo

Processo nº 0813532-81.2023.8.20.5106

Celia Lourenco de Souza

Municipio de Mossoro

Advogado: Lindocastro Nogueira de Morais

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 06/07/2023 15:01

Exibir Processo

Processo nº 0800867-12.2023.8.20.5113

Banco do Brasil S/A

Hilda Ferreira Neta

Advogado: Wilson Sales Belchior

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 15/05/2023 16:56

Exibir Processo